DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 23261.000835/2024-70
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica da servidora Marcela Vilar Sampaio; PARTES: Instituto
Federal do Ceará e Instituto Federal Farroupilha; OBJETO: Termo de Colaboração Técnica;
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002194/2024-90
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e ABRE - Recife.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 05.891.131/0001-20.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Ricardo Gomes de Mattos de Mesquita
(Representante legal da ABRE - Recife).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002360/2024-58
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Centro de Integração Empresa Escola do
Rio de Janeiro - CIEE/RJ.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 33.661.745/0001-50.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Luiz Gustavo Coppola (Representante legal do CIEE-RJ).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.000116/2024-51.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água, coleta e/ou tratamento de esgoto, para uso
exclusivo da contratante, segundo a estrutura de tarifa convencional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a . Valor
Total: R$ 12.811,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23239.001094/2023-41.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços de seguro veicular,
juntamente com reajuste com base no índice IPCA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.681,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23241.004893/2022-49.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do
contrato nº 22/2022, contratação de prestação de serviços especializados de vigilância
patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna armada ou
desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de
descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto; e
vigilância noturna armada ou desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36
(trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes por posto, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos..
Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.299,80.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23241.000792/2018-12.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 01/2029 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio administrativo, na função jardineiro para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia farroupilha - campus santo augusto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos..
Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.273,16. Data
de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23241.001879/2023-74.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 10/2023 -contratação de serviços continuados de apoio
administrativo -
intérprete de
língua de
sinais.. Vigência:
01/08/2023 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.916,60. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: ANTÔNIO VON
ENDE DOTTO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 14/06/2024 a
31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13
e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 14/06/2024; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e ANTÔNIO VON ENDE DOTTO, Contratado.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 26420.000401/2019-21.
Pregão. Nº
25/2018. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 2º Termo
Aditivo ao Contrato 04/2019 (Prorrogação Excepcional - 60 dias). Vigência: 17/06/2024 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.866,30. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação para prestação
de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou
transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência - Item 03 (pessoas capacitadas denominadas
Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa - TILSP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 757.931,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158139
Nº 
Processo: 
23318000419202479. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica, instalação,
operação diária e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
emprego de ferramentas e materiais de consumo para aparelhos tipo ar-condicionado,
bebedouros de água, refresqueiras, geladeiras e freezers, câmara fria e aquecedores de
piscina para atender as demandas do IFF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS
Diretor Financeiro e Orçamentário
(SIASGnet - 14/06/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23220.000301/2023-49.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO
DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato
nº 30/2024, com base no artigo 136, inciso III da lei 14.133/2021 que tem por objeto a
alteração da razão social da empresa, conforme a 4° alteração do contrato social da
empresa: a empresa GSI - Gestão de Segurança Integrada - vigilância e segurança LTDA,
passa a ter a seguinte razão social: M5 Segurança Ltda. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.630,66. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000610.2023. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção veicular para a frota do IF Goiano - Reitoria e campis . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua 
88
Nº280
Setor
Sul, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/06/2024) 158124-26407-2024NE000010