DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga
Horária
Semanal
. Letras-Libras
Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação em
Licenciatura
em
qualquer 
área
do
conhecimento,
com
especialização em Libras; ou Graduação em qualquer área com
comprovação de proficiência em Libras (CAS; PROLIBRAS)
1 - AC
20h
*AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 21/06/2024 até 23h59min do dia 01/07/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 23h59min do dia
02/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
EDITAL Nº 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus
Itumbiara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no
Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos
dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
Matemática
Graduação 
em 
Licenciatura 
em
Matemática
ou 
Graduação
em
Bacharelado em Matemática
1 - N
1 - AC
20h
.
Matemática
Graduação 
em 
Licenciatura 
em
Matemática
ou 
Graduação
em
Bacharelado em Matemática
1 - AC
40h
*AC - Ampla Concorrência ;N - Negros.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 21/06/2024 até 23h59min do dia 01/07/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às
23h59min do dia 02/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em
caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A 
íntegra
deste 
Edital
encontra-se 
disponível
no 
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158434
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23377.000896/2021-97.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por
mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2021, conforme previsto na cláusula primeira - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término
13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.031,66. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.047588/2023-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANHAO. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescisção do contrato 22/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo
79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.027726/2024-68.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico 01/2023
(158128) para prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os
postos de serviços de auxiliar de cozinha, contínuo, porteiro, recepcionista e vigia visando
o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e
operacional do Campus Buriticupu pelo período de 03 meses, em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/06/2024 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 118.390,62. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249027726202464 . Objeto: Contratação remanescente de serviços
continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de
Cozinha, Contínuo, Porteiro, Recepcionista e Vigia visando o atendimento das necessidades
na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do Campus Buriticupu pelo
período de 03 meses, em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se
enquadra nos pressupostos do Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 12/06/2024. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor Geral.
Ratificação em 12/06/2024. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração. Valor
Global: R$ 473.562,48. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS
E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 14/06/2024) 158283-26408-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.040711/2022-23.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.524,00. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158144
Nº Processo:
23188000490202484. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Atendimento do Projeto Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e
Tecnológica Integrada ao Ensino Fundamental ou Médio - Projeto EJA /EPT Integrado, nos
termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
(SIASGnet - 14/06/2024) 158144-26414-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 247.194,92. Leia-se: Valor Total: R$ 727.179,76.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).