DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Promover
um
aditamento ao contrato 12/2023, com alteração da vigencia, prorrogando pelo seguinte
período: 19/07/2024 a 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL Nº 72, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar
profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a
serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial,
realizado através do Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 82, seção 3, página 32 de
29/04/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares
aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Processo 23411.010460/2023-12.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Secretaria
de
Estado da
Ciência, Tecnologia
e Ensino
Superior do
Paraná -
SETI/FUNDO
P A R A N Á / U S F.
OBJETO: Constitui objeto a conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento
científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição
Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio de apoio à execução do projeto
selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF - Programa Universidade Sem Fronteiras - USF -
intitulado "PRÁTICAS CRIATIVAS E INOVADORAS NO ÂMBITO DA SALA DE AULA", que tem
como objeto realizar formação docente e, num processo recursivo, a formação dos
estudantes em
situações de vulnerabilidade, a
partir de ações
como minicursos
implementação de práticas pedagógicas criativas no âmbito da comunidade escolar.
VALOR TOTAL: R$ 102.144,00 (cento e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
ASSINA PELA SETI/FUNDO PARANÁ/USF: Aldo Nelson Bona - Secretário, Elizete Gogola e
Eloir Carlos Grande - Testemunhas.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.007051/2021-69
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato n.º 03/2021 - Curitiba por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025, nos termos do
art. 57 inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.550,92. Data de Assinatura: 12/06/2024. GIANCARLO DE
FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.012028/2022-77.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
30.049.730/0001-48 - WROS SEGURANCA LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 04/2022-Londrina, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de agosto de 2024 a 1º de agosto de
2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993.
1.1.2. Exclusão dos custos não renováveis já amortizados/pagos no exercício anterior..
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.431,48.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23297.008625/2021-71.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
n.º 03/2021, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.890,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155217
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23737.013032/2021-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por mais 30 (trinta) meses,
compreendendo o novo período de 14/06/2024 a 14/12/2026, com fundamento no art. 57,
ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o valor do contrato nº 09/2021 em 4,650% e 3,925%, na
forma da cláusula segunda. 3) alterar os termos do 1º aditivo de incorporação e reajuste,
para tornar sem efeito o item nº 02 da cláusula primeira daquele instrumento, na forma
da cláusula quinta deste aditivo.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.246,17. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001285/2024-13.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade
de dar apoio à execução do projeto "coopsol Piauí - fortalecendo vínculos, construindo
sustentabilidade",
cujo
objetivo é,
através
do
apoio
financeiro do
ministério do
desenvolvimento agrário e agricultura familiar (MDA), realizar a contratação de serviços de
locação de infraestrutura de eventos; transporte de participantes; material gráfico e
alimentação de participantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 70.100,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Torna-se publico resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº90013/2024
cujo objeto é o registro de preços para aquisição, sob demanda,debandeiras, mastros,
acessórios e vestes talaresque tem como vencedoras as seguintes empresasCNPJ
17.365.274/0001-87 - CBF -COMERCIO DE CONFECCOES - item 1 e 2 - Valor Global R$
11.612, 00; CNPJ 43.531.856/0001-04 -FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item
3, 4, 7 e 8 - ValorGlobal R$ 21.627,00; CNPJ 79.034.153/0001-00- NF. GRANDE & CIA LTDA
- item 5 e 6 - Valor GlobR$ 11.948,00; CNPJ 14.554.926/0001-33 - JFW CONSULTORIA LTDA
- item 12, 13, 14, 15, 16, 17, 1819, 20 - Valor Global R$ 389.079,80;
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23173.000144/2021-12.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo
de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.545,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 203/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Letycia
Samara da Silva Guedes. Data da Extinção: 11/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23421.002836/2023-98.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº
149/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00139/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/06/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 852.720,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).