DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 5/2024
RE/IFRN - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições, RETIFICA O EDITAL nº.
7/2023-RE/IFRN, referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos Campi e Reitoria, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme estabelecido a seguir:
1. No Capítulo 3 do Edital a oferta de vagas do Cargo nº. 02 - Assistente em Administração, ONDE SE LÊ:
.
Cargo 2:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCIFE) - 701200 Nível D
NÚMERO DE VAGAS
.
Ampla Concorrência
Pessoas 
com 
Deficiência
(Dec. nº. 3.298/1999) 10%
Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20%
T OT A L
.
16
2
4
22
LEIA-SE:
.
Cargo 2:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCIFE) - 701200 Nível D
NÚMERO DE VAGAS
.
Ampla Concorrência
Pessoas 
com 
Deficiência
(Dec. nº. 3.298/1999) 10%
Pessoas Negras (Lei nº. 12.990/2014) 20%
T OT A L
.
15
3
4
22
2. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 07/2023-RE/IFRN em seu sítio eletrônico,
com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas.
Em 14 de junho de 2024
SAMIRA FERNANDES DELGADO
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O IFRN torna público o resultado da dispensa eletrônica 6/2024, referente a
contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio
Grande do Norte - FUNCERN para execução do plano de trabalho do Curso de
Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, visando a formação de
Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com a oferta para assentados e
filhos de assentados rurais IFRN/INCRA/PRONERA do IFRN Campus João Câmara. O valor da
contratação é de R$1.698.620,00.
Em, 14 de junho de 2024.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Diretor de Licitações em Exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002013.2024-43. ESPÉCIE: Protocolo de
Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Estabelecer uma cooperação técnica e científica entre o IFRN e a RMS, para
desenvolver a manutenção e sustentação do sistema de Regularização Fundiária da
empresa RMS. VIGÊNCIA: Após assinatura dos participantes, permanecerá em vigor por 10
(dez) meses, com termo aditivo mediante a apresentação de justificativa técnica, com as
respectivas alterações no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM:
pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela RMS: RONEI MACIEL DOS
SANTOS - Sócio Administrador.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23093.001147/2023-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 100/2023-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23138.000836/2023-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
110/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.168,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada
pelo (a) servidor (a) RAFAEL ALFONSO BRINKHUES, matrícula SIAPE nº1824743, junto à Escola
de Administração da UFRGS. VIGÊNCIA: De 17/06/2024 a 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO
XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor, pela UFRGS.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE ACORDO
CONVENENTES: Empresa Albani Matté Industria de Máquinas Agrícolas LTDA e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
IFRS - Campus Erechim. OBJETO: estabelecer e regulamentar um programa de
cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de
colaboração técnico-científico, para desenvolver o Projeto institulado "ANÁLISE
COMPARATIVA DAS PROPRIEDADES DE MATERIAIS APLICADOS EM CAMES DE
ACIONAMENTO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA", que visa selecionar o material
com
propriedades
mais
adequadas para
aplicação
em
componente
de
equipamento 
agrícola.
VIGÊNCIA: 
13/06/2024 
a 
13/06/2025.
DATA 
E
ASSINATURA: 13/06/2024, Leonardo Streher Matté, Sócio -Administrador da
empresa Albani Matté; Sidnei Dal Agnol, Diretor do IFRS Campus Eechim. Nº
PROCESSO: 23363.000264/2024-25
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000275/2024-75.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com forncecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 116.208,84. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23368.000319/2024-57.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Correção de erro
material constante no
contrato n. 25/2024, publicado no diário oficial da união n. 102, em 28 de maio de 2024,
seção 3, página 46, devido a numeração das cláusulas e subitens estarem incorretas por
erro de configuração.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.099,83. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado
de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
00
00
20 horas
Bioprocessos microbianos. Tecnologia do Cultivo de Microrganismos, Processos Bioquímicos
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em: Biotecnologia ou Engenharia Química ou Farmácia ou Química Industrial ou Ciências Biológicas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 17/06/2024 a 25/06/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail edital.bioprocessos@poa.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até
o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
SERGIO WESNER VIANA