DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23758.000091/2022-40.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFSERTÃOPE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos
termos do art. 57 , Inciso II, da lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2024 e término
em 15/06/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o
reajuste dos preços contratuais, a partir de 15/06/2024, em virtude de aplicação de Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do
contrato no percentual
de 3,92601% (três vírgula
noventa e três por
cento -
aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.387,13. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 19/06/2024 a 18/06/2025 a validade do Edital 24/2023
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de
homologação nº 36/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU nº 114, de 19/06/2023, seção
3, página 48.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000249/2024-55.
Dispensa Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 38.253.822/0001-57 - TRI SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 16 aparelhos de ar condicionado (tipo
acj e split de 9.000 a 36.000 btus) e instalação de 27 aparelhos
de ar condicionado de 12.000 a 48.000 btus (tipo hi-wall e piso-teto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 10.511,37. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 17/06/2024 a 16/07/2024, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Norivaldo
Lima Santos . DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163001551202417. Objeto: Contratação do serviço de Seguro
Coletivo contra Acidentes Pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de
ensino, pesquisa e extensão contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense, com
idade entre 14 e 70 anos, com execução mediante o regime de preço unitário.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves,
3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 14/06/2024) 158126-26436-2024NE000012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 69, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
AMBIENTE E SAUDE. VAGAS: (01) uma.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 70, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
GEOGRAFIA. VAGAS: (01) uma.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 72 DE 12 DE JUNHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Santana do Livramento /RS, inscrições para o processo seletivo
destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, no Câmpus Santana do Livramento nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
ARTES. VAGAS: (01) uma.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS: (01) uma.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 21/2024/GUR/REI/IFTO, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITO R I A / I F T O,
de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 de dezembro de
1993, e da Portaria Normativa nº 1/2015/REITORIA/IFTO, torna pública a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas: Engenharia Civil,
Química e Teatro, com inscrições para o período de 16 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024,
nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R
E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de
fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital
nº. 21/2024 no endereço eletrônico: http://www.ifto.edu.br/gurupi.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
Diretora-geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.005965/2023-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE
EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA
S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio
do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 146.160,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023-UFAPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: 
Universidade 
Federal
do 
Agreste 
de 
Pernambuco
- 
UFAPE.
CONTRATADO(A): WILLAMES FERREIRA DE MAGALHÃES. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a
12/08/2024. Data e Assinatura: 12 de junho de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE M E LO,
pelo Contratante WILLAMES FERREIRA DE MAGALHÃES, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFAPE nº. 23082.026057/2023-76).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO EM REDE Nº 387/2023
Nº Processo: 23066.071453/2023-56. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04. Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, CNPJ: 14.045.546/0001-73.
Instituto Federal do Paraná - IFPR, CNPJ: 10.652.179/0001-15. Instituto Mantenedor de Ensino
Superior da Bahia - IMES, CNPJ: 04.670.333/0004-21. Secretaria Municipal da Saúde de Salvador -
SMS Salvador, CNPJ: 13.927.801/0005-72. Secretaria de Governo de Camaçari, CNPJ:
14.109.763/0001-80. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ: 13.937.131/0001-41.
OBJETO: Formação de rede para a execução do projeto "Apoio à Criação do Programa Nacional de
Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde". FUND. LEGAL: Lei Federal
8.958/94, Resolução CONSUNI/UFBA - 01/2021.
VIGÊNCIA: 13.06.2024 até 10.12.2026.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2024.
SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira; Amali de Angelis Mussi; Adriano Willian da Silva
Viana Pereira; Marcly Amorim Pizzani; Ana Paula Andrade Matos Moreira; José Gama Neves; e
Roberta Silva de Carvalho Santana.