DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23741.000188/2023-12.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze
meses, do prazo de vigência do contrato nº 81/2023, nos termos do inc. II, do art. 57 da
lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.151,46. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000151/2021-58.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados além
de serviços de instalação e remoção dos aparelhos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 791.761,43. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23272.000151/2021-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 26.540.429/0001-65 -
CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor conforme o item 18 do termo
de referência, (foi reajustado 3,69%, pelo índice do ipca em todos os 50 itens) e prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 820.977,43. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
PROCESSO:
23243.015423/2023-71. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado e refrigeradores para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo
vencedor o licitante CNPJ: 20.674.139/0001-28 - Zero Grau Refrigeração LTDA. Valor total
de R$ 78.185,20 (Setenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 09/2024
PROCESSO: 23305.009970.2024-27.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de matéria-prima cerâmica para
manufatura aditiva em equipamentos não dedicados".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-
65 e AUMA 3D PRINTING A NEW WORLD LTDA - AUMA 3D - CNPJ 46.357.355/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Marcos Vinicius Ninelli Martins pela AUMA 3D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90633/2024 - UASG 158154
Nº
Processo: 23305008439202437.
Objeto:
Aquisição
de 04
(quatro)
climatizadores evaporativos de ar . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas
- São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90633-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os documentos do certame poderão ser acessados na pagina da Instituição:
https://sjp.ifsp.edu.br/.
MARCOS AMORIELLE FURINI
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349
Número do Contrato: 5349/2023.
Nº Processo: 23310.000595/2023-08.
Pregão. Nº 5349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de portaria. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.450,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23439.000408.2024-12
Interessado: Gertad Segurança Patrimonial - Eireli
Em cumprimento à determinação da Diretora Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Hortolândia, intimo a Empresa
Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial
da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão n.
08578/2022, formalizado pelo contrato 09578/2022 e com fundamento nos itens 13.7,
13.09 e 13.12 do Edital e no artigo 7º da Lei n. 10520/2020, para que tome ciência da
decisão proferida às fls.195 e 196 dos autos, pela Diretora Geral, que, acolheu a
manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de
multa e sanção de impedimento de contratar com órgãos e entidades da união, haja vista
que a Empresa não entregou não enviou os documentos solicitados pela fiscalização
exigidos no contrato, atrasou os pagamentos salariais recorrentemente não pagou verbas
rescisórias ao trabalhador e não enviou nota fiscal quando solicitada, retardando a
execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, INTIMADA a
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Hortolândia, 11 de junho de 2022.
ISRAEL S. MORAES
Diretor Adjunto Administrrativo
CAMPUS PIRACICABA
AVISO DE SUSPENSÃO
Número do Contrato nº 01.528/2024. Processo nº 23435.000861.2024-69.
Contratante: Campus Piracicaba do IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0016-41. Contratada:
Nutrimax Refeições Coletivas - ME, CNPJ nº 21.099.223/0001-28. Objeto: Suspensão
temporária da vigência contratual (e da prestação dos serviços), em comum acordo entre
as partes, a partir de 10/04/2024 em face a continuidade do estado de greve. Diplomas
Legais pertinentes: Comunicado n° 1/2024 DRG/PRC/IFSP, Ofício Sinasefe-SP n ° 08/2024;
art. 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133/2021; art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021;
Data de assinatura: 05/06/2024.
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor Geral
CAMPUS AVANÇADO TUPÃ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.005456.2024-12
Interessado: Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, intimo a Empresa Gertad
Seguranca Patrimonial - Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome da decisão
proferida às fls. 198-199 dos autos, pelo Pró-Reitor de Administração, que, acolheu a
manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de: -
multa contratual calculada em R$ 4.909,10 (quatro mil, novecentos e nove reais e dez
Centavos), com fundamento no item 23.4 do termo de referência - Tabelas 1 e 2 por deixar
de: "cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos não previstos nesta tabela de
multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por
ocorrência e considerando os itens 2 ao 8 do Ofício nº 47/2024 - DAA-TUP/DRG/T U P / I FS P
(sequência 5) e; - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União,
com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Item
23.2.4 do TR, pelas ocorrências listadas pela fiscalização do contrato, bem como para as
penalidades propostas, haja vista que a Empresa deixou de realizar os pagamentos dos
salários e apresentar os documentos comprobatórios dos encargos trabalhistas.
Fica também a Empresa Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli, INTIMADA a
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 14 de junho de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais - CPAC-PRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000795/2024-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 31.230.040/0001-53 - UPNET SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de links dedicados (redundantes) de
internet, detentora de outorga da anatel, para prestação de serviços continuados de
comunicação de dados para os campi e reitoria do instituto federal de sergipe (ifs), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 140.411,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).