DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90051/2024 - para
eventual aquisição de de GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM UTILIZAÇÃO DE 01 (UM)
EQUIPAMENTO ANALÍTICO (GRUPO 1) E INSUMOS PARA CULTIVO (GRUPO 2), visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR -
BA. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
17/06/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 14/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23096.205864/2018-37.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo
ufcg/prgaf nº 07/2019. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 394.153,08. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 22/2024 REITORIA/SRH, DE 14 DE JUNHO DE 2024
RETIFICA O EDITAL Nº 9/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 09/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE
MARÇO DE 2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO, publicado em 27 de
março de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 60; Seção 3, páginas 49/52; conforme a
seguir especificado:
ONDE SE LÊ:
RESULTADO FINAL
CENTRO DE HUMANIDADES
UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS
SUBÁREA: PORTUGUÊS LIBRAS
CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Adjunto I/T-40 DE
VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA
Lista - Ampla Concorrência
. Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 01
WILSYNNARA MELO DA SILVA LIRA
9,77
APROVADO E CLASSIFICADO
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014
. Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidato(a) aprovado(a)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidato(a) aprovado(a)
LEIA-SE:
RESULTADO FINAL
CENTRO DE HUMANIDADES
UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS
SUBÁREA: PORTUGUÊS LIBRAS
CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Assistente I/T-40
DE
VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA
Lista - Ampla Concorrência
. Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 01
WILSYNNARA MELO DA SILVA LIRA
9,77
APROVADO E CLASSIFICADO
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014
. Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidato(a) aprovado(a)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidato(a) aprovado(a)
Os demais itens do EDITAL No 09/2024 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE
2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO permanecem válidos e
inalterados.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que, no período de 20 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024,
registrou 176 (cento e setenta e seis) diplomas com números de registro 972 e 973,
de 977 a 1011, de 1013 a 1073, de 1075 a 1079, de 1082 a 1112 e de 1114 a 1155
no livro 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação internacional entre: a Universidade do Chile (Universidad de Chile)
e a Universidade Federal do Ceará (UFC). OBJETO - O presente Acordo se destina a
estimular e promover a cooperação entre as Partes e a colaboração em atividades
acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse mútuo. VIGÊNCIA: A duração do
acordo é até 26/12/2028. PROCESSO: 23067.050793/2023-33 . SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Pela
UNIVERSIDADE DO CHILE: Prof. Rosa Devés Alessandri (Reitora).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005922/2024-10
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação e intercâmbio científico e tecnológico no campo
das técnicas e tecnologias de informática e automação, cobrindo áreas de interesse
comum, com base nas Leis nº 8.248, de 23/10/1991, nº 10.176, de 11/01/2001, nº 11.077
de 30/12/2004, nº 13.674 de 11/06/2018 e nº 13.969/2019 e Decretos nº 5.906, de
26/09/2006, nº 10.356 de 20/05/2020 e nº 10.602 de 15/01/2021, visando a execução do
projeto "Estudo e desenvolvimento de sistema de acionamento de eletrolisadores - h-
drive". Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 892.469,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2024(*)
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas
as
inscrições ao
Processo
de Seleção
para
contratação
de Professor
Substituto
correspondente à Classe Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos
termos do Processo Nº 23855.002085/2024-64e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas
Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas
as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº 
de
vagas
Requisito para inscrição (Titulação
mínima)
Taxa
. Curso de
Fisioterapia
do 
Campus
Ministro
Reis 
Velloso,
da
UFDPAR.
Fisioterapia e áreas afins
01
Graduado 
em
Fisioterapia 
com
experiência 
profissional 
como
Fisioterapeuta* mínima de um ano.
Titulação mínima: Mestrado
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 25 de junho de
2024 até às 17:00 do dia 04 de julho de 2024.
1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*) Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 14/06/2024,
Edição 113, Seção 3. Página 63
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23068.027143/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência e retificação do Termo de Apostilamento n.º 01/2023. Vigência:
30/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.201,91. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92001/2024
Empresas vencedoras do certame: 52.996.455/0001-02 ELEVATE UTILIDADES
LTDA itens: 01 R$8,15; 03 R$14,10; 17 R$6,00; 20 R$10,82; 27 R$5,35. //
30.594.106/0001-21 
ECOPANOS 
COMERCIAL 
TEXTIL 
LTDA
item: 
02 
R$2,00. 
//
29.423.785/0001-97 HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA itens: 04 R$20,5; 25 R$7,80. //
03.450.477/0001-67 AGNES COMERCIAL LTDA itens: 05 R$9,80; 18 R$3,79; //
45.862.764/0001-24 
MW 
NEGOCIOS 
LTDA 
itens: 
06 
R$4,97; 
21 
R$17,68. 
//
50.686.301/0001-99 CEREAL ES DISTRIBUIDORA LTDA itens: 07 R$5,12; 08 R$2,73; 09
R$1,71; 14 R$25,59; 15 R$25,56; 23 R$15,00; 26 R$4,07; 31 R$9,87. // 31.313.294/0001-
35 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ
itens: 10 R$3,60; 19 R$2,98. //
40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA item: 11 R$0,69. // 12.811.487/0001-
71 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LT item: 12 R$5,77. // 19.534.623/0001-72
SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COM itens: 13 R$30,00. 16 R$4,10. // 31.871.090/0001-