DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10 A. M. GAMBA ALIMENTOS item: 24 R$0,71. // 53.021.753/0001-40 53.021.753 G EA N
CARLOS ALVES DOS SAN itens: 28 R$22,85; 30 R$6,80. // Total itens licitados: 31. //
DESERTO itens: 00. // Cancelados no julgamento: item 29. // VALOR GLOBAL DA ATA
R$119.402,03.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 169/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NINA SAÚDE VITÓRIA LTDA CNPJ: 42.193.915/0001-00
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 170/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CIDE- CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 03.935.660/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 171/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS
LTDA CNPJ: 61.327.904/0041-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 172/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
SALES COMERCIO
LTDA CNPJ:
44.304.710/0001-80
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 91/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - STA;
Área de Concentração: ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PROJETOS.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 18/06/2024 a 01/07/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23069.168385/2023-17.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo acréscimo de valor em r$ 75.811,70 (setenta e cinco mil
oitocentos e onze reais e setenta centavos), que corresponde a 24,46% do valor global do
contrato que passa de r$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para r$ 385.811,70
(trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e setenta centavos).. Vigência:
13/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.811,70. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23070.035893/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS
KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação
automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60
(sessenta) dias de 16/06/2024 a 14/08/2024 - contratação de serviços comuns de
engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e
combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na
cidade de goiânia/go.. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.014928/2024-30 - Convênio nº 35/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 73.142.705/0001-17. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Daniela Montanaro Desenzi,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.014228/2024-45 - Convênio nº 34/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 23.251.141/0001-82. Objeto: Cooperação na captação de estágios para
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação
ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08.
Sem repasse de recursos. Signatários: Henrique Calandra Jugdar, Representante Legal do
Agente de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.029308/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Distrato amigável. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim
como a disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no contrato nº
039/2023, até a data de 16/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.180, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de
17/08/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
da 
FACULDADE
DE 
ODONTOLOGIA,
na
área 
de
conhecimento:
Odontopediatria, realizado nos termos do Edital nº 1.292, de 31/05/2023, publicado no
DOU de 2/06/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, e homologado pelos Editais nº 256, de
2/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, página 58 e nº 257, de 2/02/2024,
publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, página 59 , de acordo com o artigo 16 do
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 74/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Yves Moreira Ribeiro. Objeto: magistério no Departamento de Morfologia do
Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 81/2024. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024.
Data da assinatura: 13/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.227681/2024-99.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.278538/2023-84.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços técnicos para a desinfestação e imunização de insetos
xilófagos na edificação instituto casa da glória, em diamantina - ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.200596/2023-01 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
celebrado entre a Fundação Roberto Marinho, CNPJ o nº 29.527.413/0001-00 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Em
virtude da alteração do endereço da sede da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, a sua
qualificação passará a constar no acordo com a seguinte redação: "FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO, instituição sem fins lucrativos, sediada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua
Marquês de Pombal, nº 25, Sala 301, Centro, CEP 20.230-240, inscrita no CNPJ sob o nº
29.527.413/0001-00, neste ato representada por seus procuradores abaixo assinados".
Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Erika Marotta Marques Ramos e Carlos Antônio
Dias Carletto - Fundação Roberto Marinho. Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.215498/2024-41 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação PD&I que entre si celebram a DYAGSOFTWARE LTDA, CNPJ nº 41.922.920/0001-
44, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Monitoramento de Parâmetros
de Saúde Mental", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de
28/05/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor: R$ 638.344,83. Início de vigência: 13/06/2024. Fim de Vigência: 13/10/2026.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Carlos Vitor Botti Calvi - Sócio-Desenvolvedor da DYAGSOFTWARE, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024
Processo nº: 23520.005517/2024-05 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO DO CANCER
DO OESTE DA BAHIA - ICOB CNPJ: 36.410.571/0002-22 Objeto: O objeto do
presente Protocolo
de Intenções
tem como
objetivo envidar
esforços
necessários para parceria entre a UFOB e o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE
DA BAHIA-ICOB, buscando a integração dos estudantes dos cursos da área de
saúde com as questões relacionadas à assistência oncológica na região Oeste
da
Bahia,
bem como
aproximá-los
das
discussões para
padronização
na
prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas que acometem a
população do Oeste da Bahia. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data da
assinatura: 14/06/2024

                            

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