DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2023
Processo: 23075.039756/2023-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL-DIS.
Resumo do Objeto: Execução do projeto "Manejo populacional de cães e gatos em
terrenos da empresa Copel Distribuição e seus entornos".. Vigência do Acordo: 13/06/2024
a 13/06/2026. Data de Assinatura: 13/06/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, MAXIMILIANO ANDRES ORFALI e HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO- COPEL.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039008/2023-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMIDAS
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.160.210/0001-10, sob os fundamentos
jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a" do Edital
Pregão Eletrônico nº 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar
documento exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias). Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitora de Administração - UFPR"
Curitiba- PR, 14 de junho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075009898202499. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios
para manutenção de revestimentos para a SUINFRA , destinados aos Campi e estruturas de
Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.044212/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Xv de
Novembro, 1299
- Centro,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO Nº 2/2024
Processo: 23075.025611/2024-78
Partícipes: Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Criação, equipagem, e cons@tuição de equipe
qualificada para colocar o Centro +Cidadania LGBTQIA+ em funcionamento, bem como
ações junto a pessoas LGBTQIA+ de Curitiba e região, nas áreas de políticas públicas
sociais, na promoção e defesa dos
direitos humanos. Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Data de Assinatura: 03/06/2024. Assinam: Symmy Larrat, Secretário(a) Nacional dos Direitos
das Pessoas LGBTQIA+ - MDHC, Graciela Inês Bolzon de Muniz - Vice-Reitora - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Processo: 23075.005403/2024-52
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: dar apoio ao Laboratório LEQER na PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO ENTENDER E ORIENTAR A AQUISIÇÃO E USO DE
MATERIAIS SÓLIDOS DESCARTADOS DA INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIAS.
Valor: R$ 574.986,68. Vigência do Acordo: 11/06/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura:
11/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024.2
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
- ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia avisa que
se encontrarão abertas a partir do período de 17 de junho a 28 de junho de 2024 Até
as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de
14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO AUGUSTO
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19/06/2024 a 17/07/2024 No
último dia até às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de
14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANO COSTA
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas
e Nucleares avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 13 a 23 de junho
de 2024 Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de
14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
EMMANUEL DAMILANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158092.
Contrato: 14/2020.
Número do Processo: 23007.00013698/2019-86.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO
DA
BAHIA -
UFRB. CNPJ
nº
07.777.800/0001-62.
Contratada: BRASPE
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
EIRELI. CNPJ nº
01.019.747/0001-54. Objeto: Prorrogação, por 03 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência:
02/07/2024 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23007.00024264/2023-69 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDINALDO ARAÚJO MOTA JÚNIOR. CPF:
02XXXXX9579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto e Alteração
da Cláusula Sétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Vigência: 16/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00009116/2024-12. Nº Convênio: 33/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NIP GLOBAL LTDA ,
CNPJ 02.867.678/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2029. Data de Assinatura: 04/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9218/2021.
Nº Processo: 23077.141927/2021-43.
Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: : constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9218.21.1421 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9218/2021.
Nº Processo: 23077.063049/2024-61.
Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: : constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9218.21.1421 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8872/2021.
Nº Processo: 23077.062069/2024-14.
Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, incluir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato,
conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.544.485,34. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8803/2021.
Nº Processo: 23077.062075/2024-71.
Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8803.21.1421 - UFRN/FUNPEC, incluir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato,
conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.658.617,63. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨62/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 1(R$39,80), 2(R$41,92), 4(R$42,24), 6(R$148,00),
15(R$66,00), 16(R$26,25), 18(R$200,00), 25(R$3,52), 26(R$4,20), 35(R$43,26), 39(R$3,50),
55(R$66,59),
60(R$19,05),
61(R$10,95),
64(R$9,85),
65(R$26,74),
76(R$72,00),
96(R$27,76); PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, nos itens:
3(R$24,09),
11(R$50,02),
17(R$535,00),
31(R$31,90),
32(R$30,10),
33(R$135,00),
36(R$2,35), 37(R$7,88), 38(R$2,50), 40(R$17,43), 42(R$8,05), 43(R$9,37), 44(R$15,03),
45(R$2,30), 46(R$2,51), 47(R$2,00), 49(R$2,41), 50(R$29,87), 52(R$14,09), 56(R$27,07),
57(R$9,84),
58(R$13,82),
59(R$13,89),
70(R$48,00);
AWKALAB
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO LTDA, nos itens: 5(R$64,00), 77(R$139,92); THAIS KENDERLLY ALVES DA
SILVA,
nos
itens:
8(R$38,00), 9(R$86,00),
10(R$68,00),
12(R$55,00),
67(R$ 68,00),
68(R$49,00),
69(R$78,50),
71(R$55,00),
72(R$59,30),
73(R$71,00),
74(R$49,00),
75(R$64,60); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, no item:
13(R$1.150,00);SAINT
VALLEN
TECNOLOGIA
EM
FILTRAÇÃO
LTDA,
nos
itens:
14(R$1.790,04), 34(R$419,82), 97(R$260,90); EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
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