DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 059190/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) por intermédio do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas; Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Mútua colaboração
técnica, científica e acadêmica, por meio de ações de caráter de ensino e pesquisa, com
vistas ao desenvolvimento do Projeto "Governança e Uso Sustentável dos Royalties
Minerais nos Municípios Paraenses", a partir da elaboração de um conjunto de indicadores
que permitam estimar os estágios de Governança e de Uso Sustentável dos Royalties dos
recursos minerais nos municípios arrecadadores, por meio de estudos, pesquisas e do
desenvolvimento de atividades acadêmicas, além do intercâmbio de informações entre os
partícipes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$367.400,00
(trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), para 24 meses. Vigência:
07/06/2024 a 07/06/2026. Data de assinatura: 07/06/2024. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Cesar Bechara Nader Mattar
Junior, pelo Ministério Público do Estado do Pará e Roberto Ferraz Barreto, Fa d e s p .
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 019460/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do
Estado de Colorado. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e
cultural. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos,
a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/03/2024. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Marion K. Underwood,
pela Universidade do Estado de Colorado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021127/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo
Aditivo que Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 011/2022, Em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho,
em seu Item 05. Atividades. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/04/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021131/2022. Partes: Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo
Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 012/2022, em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho,
em seu item 05 Atividades. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/04/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 022703/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); "Ion Ionescu de La
Brad" Universidade de Ciências da Vida de Iasi. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação
assinado em 24 de junho de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação
nas áreas de ensino e pesquisa. Vigência: Até 22/06/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourino, pela Ufpa; e Gerard Jitareanu, pela Ion Ionescu de
La Brad Universidade de Ciências da Vida de Iasi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23073.090082/2023-12.
Dispensa. Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: "Desenvolvimento
de nova versão do sistema Sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema do
sistema de proteção da Amazônia - Censipam, em conformidade com o estabelecido no
TED nº 12/Censipam 2020. Vigência: 11/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.722.336,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 014404/2024-16. Objeto: Aquisição de. MATERIAIS PERMANENTES
- DIVERSOS, para o Centro de Processos Seletivos da UFPA. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 153063-15230-2024NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 065/2024.
Proc: 23074.034288/2024-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua de Sinais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Marques de Lima - Vig: 01.07.2024 a
31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Aparecida
Marques de Lima (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 066/2024.
Proc: 23074.034522/2024-37 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e George Rogers Andrade Silva - Vig: 01.07.2024 a
05.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e George Rogers Andrade
Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 067/2024.
Proc: 23074.038120/2024-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Gilmara Viviane Castor de Andrade - Vig: 01.07.2024 a
31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gilmara Viviane Castor
de Andrade (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 068/2024.
Proc: 23074.038584/2024-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Camila de Lourdes Cavalcanti - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 -
Signatários:
Valdiney
Veloso
Gouveia
(contratante)
e
Camila
de
Lourdes
Cavalcanti(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 069/2024.
Proc: 23074.028816/2024-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Thayane Pereira da Silva Ferreira - Vig: 01.07.2024 a
08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thayane Pereira da Silva
Ferreira(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 070/2024.
Proc: 23074.038386/2024-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e
Inflamatórias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago Lins Fagundes de Sousa -
Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thiago
Lins Fagundes de Sousa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 071/2024.
Proc: 23074.039901/2024-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCS - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Antônia Lêda Oliveira Silva - Vig: 10.07.2024 a
09.07.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Antônia Lêda Oliveira
Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 072/2024.
Proc: 23074.041650/2024-29 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Fábio de Oliveira Lucena - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024
-
Signatários:
Valdiney
Veloso
Gouveia (contratante)
e
Fábio
de
Oliveira
Lucena
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 073/2024.
Proc: 23074.042270/2024-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Design - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Uyara de Sousa Travassos Barbosa - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Uyara de Sousa Travassos Barbosa
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2024.
Proc: 23074.043833/2024-64 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 075/2024.
Proc: 23074.043820/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Geociências - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Henrique Elias Pessoa Gutierres - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Henrique Elias Pessoa Gutierres
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 076/2024.
Proc: 23074.044676/2024-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
- CCHLA
-
Departamento
de
Ciências Sociais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Caio Csermak - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caio Csermak (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 077/2024.
Proc: 23074.044883/2024-83 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 01.07.2024 a
13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes
Nascimento (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 078/2024.
Proc: 23074.044870/2024-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Danielle Fernandes Rodrigues - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Danielle Fernandes Rodrigues
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 079/2024.
Proc: 23074.044751/2024-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Thays Felipe David de Oliveira - Vig: 11.07.2024 a 10.01.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thays Felipe David de Oliveira
(contratado) (a).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
10 DE JUNHO DE 2024
EDITAL Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2024
SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a SUSPENSÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do
cargo de Professor de Magistério Superior regidos pelo Edital nº 32, de 30 de abril de
2024, publicado no DOU nº 83, em 30/04/2024, Seção 3, págs. 50 a 60, na fase em que se
encontra, em razão deflagração da greve dos professores em assembleia local, por tempo
indeterminado.
O ato de retomada do mencionado certame será publicado no Diário Oficial da
União - DOU, bem como no endereço eletrônico departamento acadêmico envolvido e da
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.047544/2024-68, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
077/2023, do Professor Substituto OTÁVIO AUGUSTO CHAVES BRANDÃO DOS SANTOS,
SIAPE: 3370493, com lotação no Departamento de Educação do Campo do Centro de
Educação, a partir de 30 de junho de 2024.
Em 13 de junho de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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