DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no item: 19(R$320,00); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 20(R$9,50), 23(R$49,50),
24(R$30,13),
27(R$28,95),
28(R$16,59),
29(R$32,29),
30(R$11,72),
41(R$19,80),
48(R$12,00),
51(R$11,93),
53(R$17,83),
54(R$13,34),
63(R$
6,88),
82(R$23,84),
83(R$39,99), 84(R$5,79), 85(R$0,14), 87(R$6,45), 88(R$5,90), 91(R$5,23), 92(R$0,07);
DINALAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens: 21(R$3,04), 22(R$9,15), 62(R$6,53),
66(R$13,13), 81(R$201,50), 90(R$12,37); PRIME WORLD SOLUCOES PUBLICAS LTDA, nos
itens: 78(R$194,88), 80(R$141,00); CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, nos
itens: 86(R$5,04), 93(R$3,97), 94(R$6,02), 95(R$6,94).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Quinto Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.050010/2024-83. UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Acer RMA
Management - Desenvolvimento de uma solução computacional para o processo de
autorização de retorno de material". Valor: R$ 663.376,86 (seiscentos e sessenta e três mil,
trezentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) sendo R$ 627.489,80 (seiscentos e
vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) de recursos financeiros
e R$ 35.887,06 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) de recursos
econômicos. Vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto
nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho
(Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.052060/2024-03. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de sistema
computacional para gestão de peças importadas destinadas a montagem de equipamentos".
Valor: R$ 332.026,48 (trezentos e trinta e dois mil, vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº
7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho
(Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 39/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.547827/2020-36, realizado na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Subárea:
Processamento de Carnes e Derivados, do Departamento de Tecnologia dos Alimentos do
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, terá seu prazo de validade prorrogado por
2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.255650/2022-04.
Instrumento Jurídico: ADITIVO 1 AO ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 (seis) meses corridos.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 23079.001190/2019-92
Instrumento Jurídico: Apostilamento nº 04/2024 ao Termo de Contrato nº 11/2020.
Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda
- CNPJ nº 10.565.981/0001-78
Objeto: Formalizar as repactuações decorrentes do reajustamento dos insumos não decorrente
da mão de obra, das mudanças nas alíquotas médias do PIS/COFINS, e da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com número de Registro no Ministério do
Trabalho RJ001023/2024 e vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da
categoria profissional de servente, utilizada na prestação dos serviços contratados, conforme
previsto na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual e as disposições do Termo de Referência
correspondente, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada no Termo de Referência competente. Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na
Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor
mensal: R$32.671,70 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos);
valor anual: R$ 392.060,40 (trezentos e noventa e dois mil sessenta reais e quarenta
centavos).
Data de Assinatura: 10/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216377/2024-56.
Instrumento Jurídico: ACORDO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO .
Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Conversão catalítica de CO2 a olefinas".
Valor Total: R$ 8.422.147,98.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da última data de assinatura.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216133/2024-73.
Instrumento Jurídico: ACORDO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO .
Partícipes:
ExxonMobil
Exploração
Brasil
Ltda,
CNPJ:
04.033.958/0001-30,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Aprimoramento de infraestrutura laboratorial para o desenvolvimento do
processo de conversão catalítica de CO2 a olefinas".
Valor Total: R$ 4.804.329,33 (quatro milhões oitocentos e quatro mil trezentos e vinte e
nove reais e trinta e três centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de duração, com início a contar da data da última assinatura.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.022114/2018-30.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600569406 -
5850.0107561.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 08/10/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 53.097,93, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA - TURMA DE 2024/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 15 a 30 de Junho de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
www.medicina.ufrj.br
e
no
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2024
KATIA CARNEIRO DE PAULA
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO ANATOMIA
P AT O LO G I A
EDITAL Nº 439, DE 3 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA TURMA DE 2024/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para
a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 15 a 30 de Junho de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
www.medicina.ufrj.br
e
no
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/
KATIA CARNEIRO DE PAULA
EDITAL Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA - TURMA DE 2024/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 15 a 30 de Junho de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
www.medicina.ufrj.br
e
no
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/
KATIA CARNEIRO DE PAULA
INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA
EDITAL Nº 482, DE 14 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024/2
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de
Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e
Gestão em Biociências, turma de 2024/2, até o dia 5 de julho de 2024, e que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais
WAGNER SEIXAS DA SILVA
EDITAL Nº 481, DE 14 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024/2
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto
de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em
Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências,
turma de 2024/2, até o dia 5 de julho de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais.
WAGNER SEIXAS DA SILVA
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