DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 461, DE 14 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024-2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química
Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 27 de junho de
2024 até as 15:00 h do dia 22 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do segundo semestre do ano de
2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 27/06/2024 a 22/07/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.
PATRICIA DIAS FERNANDES
Diretora do ICB
LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO
Coordenadora do PPGFQM/ICB
EDITAL Nº 462, DE 14 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024-2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química
Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 27 de junho de 2024 até as
15:00 h do dia 22 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em
Farmacologia e Química Medicinal, turma do segundo semestre do ano de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 27/06/2024 a 22/07/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.
PATRICIA DIAS FERNANDES
Diretora do ICB
LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO
Coordenadora do PPGFQM/ICB
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 477, DE 13 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
COLETIVA - ANO 2024 - UFRJ
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, nos dias 19 e 20 de
junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, para turma com início em
agosto de 2024. Para a obtenção do título de Doutor(a), o(a) aluno(a) deverá cumprir uma
carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar
defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima de 48 (quarenta e
oito) meses e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à
Saúde Coletiva e a graduandos da Faculdade de Medicina da UFRJ que estejam cursando
os dois últimos anos e tenham sido aprovados na seleção do Programa de Treinamento em
Pesquisa Médica (MD-PhD). O Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 11 de junho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br..
KATIA VERGETTI BLOCH
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.211202/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Contratação
de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e desenvolvimento de
todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o instituto de
puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.754.214,78. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.211202/2021-18.
Contratante:
INSTITUTO
PUERIC.
PED 
MAT.
GESTEIRA
DA
UFRJ.
Contratado:
10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Reajuste / reapactuação -
documento 4226939 sei sobre o valor contratual do objeto do presente instrumento -
contratação de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições
para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência:
03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.754.214,78. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23082.030538/2023-86.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 29/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em
empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e
limpeza urbana, registradas sob os nº PE000122/2024 e PE000123/2024, na Secretaria Especial
de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do
salário mínimo com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no
adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do
Apostilamento: R$ 50.018,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.183,73. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23091.002551/2024-74.
Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- UFRN. Objeto: Acréscimo de valor do contrato, no percentual aproximado de 25% (vinte
e cinco por cento). Vigência: 13/06/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 237.929,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.015696/2024-15.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "desenvolvimento e transposição de conteúdos midiáticos
SDR/MIDR", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 23080.050098/2023-01.
Dispensa. Nº 441/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 08/2024 ao
contrato 85/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico
419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura: 22/05/2024.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 53/2024 da Comissão Permanente
de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
04/06/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 61.704,18 para R$
62.107,32. Valor total apostilamento: R$ 5.025,82.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024 (*)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado
no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76.
No item 9 do Edital de abertura do concurso público - Da Prova de Títulos para
o cargo de Arquivista, subitem 9.5, letra c, em relação ao preenchimento da Tabela de
Pontos para Avaliação de Títulos:
Onde se lê:
A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada
item, totalizada e assinada pelo candidato;
Leia-se:
A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada
item, totalizada e assinada pelo candidato, considerando que cada documento
comprobatório pontuará em 1 (um) único item da Tabela de Pontos para Avaliação de
Títulos.
Ratificam-se os demais itens do Edital N. 021/2024 - PROGEP/UFSM.
FRANK LEONARDO CASADO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 14 de junho de 2024, seção 3, página 75, com
incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 153031
Nº Processo:
23089033744202388. Objeto:
Aq. Insumos_Req:
Centro de
Habilidades_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 153031-15250-2024NE800647