DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: de 14/06/2024 a 13/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Katia Lucia Pereira de Oliveira Ribeiro (representante legal da
empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.050227/2024-07.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO
DE TREINAMENTO GUSFIT LTDA (CNPJ nº 53.973.062/0001-46).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Gustavo dos Santos Chagas (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.052466/2024-93.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
INSTITUTO INTERNACIONAL
ARAYARA DE
EDUCAÇÃO E
CULTURA -
INSTITUTO
INTERNACIONAL ARAYARA (CNPJ nº 04.803.949/0001-80).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/06/2024 a 13/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Juliano Bueno de Araújo (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.052193/2024-87.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RURAL
TOP COMERCIAL AGRICOLA LTDA (CNPJ nº 10.940.271/0001-80).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/06/2024 a 13/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Roberto Ferreira Pereira (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 122, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 122/2024 DE
06/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Geografia; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Geografia.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às
necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 154503-15260-2024NE080020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90015/2024, declarando
vencedora a empresa: VISATTO CER TIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA para os itens
01, 02 e 03. Os autos encontram-se com vifranqueada aos interessados.
JOSÉ AMANCIO PIRES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/06/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA que celebram entre si, a
Universidade Federal do Acre - UFAC, Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE .
O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento do projeto intitulado
"Determinação
de densidades
volumétricas
de
corrente em
estruturas
metálicas
entorno de condutores transportando correntes de curto circuito em sistemas de baixa
tensão aterrados por alta impedância presentes em plataformas marítimas tipo FPSO",
a ser desenvolvido pelo COORDENADOR DO PROJETO na UNIDADE DE ENSINO, com
suporte da FUNDAÇÃO DE APOIO e colaboração da UNIDADE CONCEDENTE .
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 13 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a
Clínica Silvestre Sante com vistas à realização de aulas práticas e estágios aos alunos
regularmente matriculados na Ufac NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para
a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na
UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos,
entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho
produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano
dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 11 de junho de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.034030/2023-21
Rio Branco - Acre, 11 de junho de 2024.
Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC
Odilson Marcos Silvestre - Diretor da Clinica Silvestre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções que celebram entre si, A UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA LA
MOLINA - UNALM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
O objeto deste presente acordo é estabelecer bases gerais de Cooperação entre as
instituições firmatárias em campos de interesse em comum e poderá ser desenvolvido
Intercâmbio de professores e estudantes; Fomentar no desenvolvimento de programas de
pós-graduação; Desenvolver atividades e projetos conjuntos de pesquisa que envolvam a
comunidade acadêmica das duas instituições.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 14 de junho de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.013321/2024-67
Rio Branco - Acre, 14 de junho de 2024.
Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC
Américo Guevara Pérez - Reitor da UNALM
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
AGENTE DE INTEGRAÇÃO LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA , VISANDO
A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo proporcionar aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos
pela UFAC, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório e obrigatório,
nas diversas áreas de atuação das empresas parceiras da Agente de Integração.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 14 de maio de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.011739/2024-30
Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2024.
Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC
Cláudio José de Lima - Diretor Executivo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23107.026927/2022-09.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 101.681,95 (cento e um mil seiscentos e oitenta e um
reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/06/2024 a
14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.409,75. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23107.025159/2019-62.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001-
88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, (SESMT, PCMSO,
PGR e CIPA) e do cumprimento da cota de jovem aprendiz, repactuação dos salários dos
técnicos em nutrição utilizando os preços relativos ao conselho federal de nutricionistas,
com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024) e concessão do reajuste
de 4,51% (quatro inteiros, cinquenta e um centésimo por cento) relativo a terceira
anualidade do contrato, compreendidos período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024,
com base no IPCA -índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva
anualidade, a incidir sobre os uniformes e EPI´s.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.013,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.029882/2023-05
Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024.
Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC
Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE
Mariana Ruas Palomares Fonseca - Fundação CPQD