DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 7/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 20 de junho de 2024, do Edital de Concurso Público nº 01/2023,
homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 605ª reunião, realizada em
19.06.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de
junho de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação
constante do processo de nº 23114.923383/2022-28.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.000887/2024-79.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, armazenamento, transporte e disposição final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 91/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAPA
ADVOGADOS ASSOSSIADOS . (CNPJ:22.351.494/0001-91). OBJETO: Conceder EST ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Mauro Luís Lapa e Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 92/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EASYTS
ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA. (CNPJ:11.209.430/0001-34). OBJETO: Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Rodrigo Rodrigues.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAMPERT
ADVOGADOS. (CNPJ:44.694.433/00001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. João Felipe Brandão Sartini.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23117.004371/2022-72.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATÉLITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 20/07/2024 a
20/07/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,93%, a partir da data de 26/04/2024, de
acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre abril de 2023 e março de 2024,
conforme Cláusula Sétima do contrato original. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.895,72. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117010461202464. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural.
Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 19739.001738/2024-73.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço continuados de copeiragem, com disponibilização
de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, visando atendimento à
superintendência do patrimônio da união no acre - spu/ac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 38.901,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10951.104955/2023-44.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/06/2024 a
19/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.293.999,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10265.639723/2021-89.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 14.476.967/0001-59 - IUNEX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, passando o prazo de encerramento de 24/06/2024
para 24/01/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.317446/2023-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F.
Contratado: 20.845.457/0001-04 - SEKO ELETRONICA EIRELI. Objeto: Contratação de
fornecimento com instalação de 01 (um) nobreak de 30kva, nas condições estabelecidas no
termo de referência e no edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
PROCESSO: 10166.724479/2017-91
A Superintendência da Receita Federal da 1ª Região Fiscal em cumprimento ao P A R EC E R
DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00793/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU que determina o
cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo judicial n. 1041003-
44.2023.4.01.0000, informa que o Termo Aditivo n. 02, cujo objeto consistia na
prorrogação, do prazo de início de funcionamento do Porto Seco pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 06/09/2023, encontra-se com os efeitos suspensos em
decorrência de decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia
06/06/2024 e consequentemente torna sem efeito o extrato publicado na página 100,
Seção 3, da edição n. 181, de 21 de setembro de 2023, do Diário Oficial da União.
CONTRATO: CONTRATO DE PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE
ANÁPOLISGO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E A EMPRESA AURORA DA AMAZONIA
TERMINAIS E SERVICOS LTDA .
NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar
FUNÇÃO DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Superintendente Regional da Receita Federal na 1ª Região Fiscal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.737437/2023-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F.
Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO & PORTILHO LTDA - EPP. Objeto: Contratação
da empresa monteiro construções ltda, para realização de serviços de
relocação de subestação aérea a 75kva com construção de novo padrão de medição e
construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do
complexo aduaneiro
da irfb em
pacaraima, localizado
na rodovia br
-174- av.
Panamericana
nº 1.000, pacaraima-rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 309.378,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.735440/2023-31.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F.
Contratado: 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Atender
serviços de recuperação e construção do piso , no pátio, de veículos do
complexo aduaneiro da irfb em pacaraima-rr, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 971.383,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.735450/2023-76.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
RF. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para elaboração de projeto básico e executivo em bim para construção do
centro de treinamento tático do norte em manaus - cttn/mns, no estado do amazonas, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 244.521,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).