DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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79
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
919118/21
MAP/CAIXA
PM ALEGRE/ES
Altera
contrap:
R$
206.585,76
T Aditivo:14/06/2024
.
911553/21
M ES P
PM Bandeirantes/MS
Altera
contrap:
R$
149.554,51
T Aditivo:14/06/2024
.
925090/21
MIDR
PM São Domingos/SE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/06/2024
.
923441/21
MIDR
PM Vale do Sol/RS
Altera
contrap:
R$
154.917,61
T Aditivo:14/06/2024
.
914753/21
M C I DA D ES
PM Vale do Sol/RS
Altera
contrap:
R$
250,00
T Aditivo:14/06/2024
.
916234/21
MDR
PM Vale do Sol/RS
Altera
contrap:
R$300.005,67
T Aditivo:14/06/2024
.
885028/19
M C I DA D ES
PM Pedra Mole/SE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
895750/19
M ES P
PM ABAETÉ/MG
Altera
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 13/06/24
.
906810/20
MIDR
PM COREMAS/PB
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:31/05/2024
. 897436/2019
1069884-
11
CAIXA/MIDR
AGENCIA TOCANTINENSE
DE
TRANSPORTES
E
OBRAS - AGETO/TO
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 05/06/2024
. 890837/2019
1069071-
71
CAIXA/MAP
PM
Couto
de
Magalhães/TO
Altera
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio: 05/06/2024
. 862876/2017 - 1047560-
89
C A I X A / M ES P
PM
São Salvador
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio: 13/06/2024
. 883858/2019
1065514-
41
C A I X A / M DA S C F
PM
Lagoa
da
Confusão/TO
Altera
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio: 13/06/2024
. 891252/2019
1069061-
67
CAIXAMAP
PM
Santa
Rosa
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 13/06/2024
. 893462/2019
1068969-
11
CAIXA/MAP
PM
Santa
Rosa
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 13/06/2024
. 922543/2021
1080461-
90
C A I X A / M C I DA D ES
PM Paranã/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
Ex-Officio: 13/06/2024
. 921606/2021
1080581-
44
CAIXA/MAP
PM Paranã/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
Ex-Officio: 13/06/2024
. 937543/2022
1085390-
32
CAIXA/MIDR
PM Paranã/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
Ex-Officio: 13/06/2024
. 930869/2022
1083806-
66
C A I X A / M ES P
PM Barrolândia/TO
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
Ex-Officio: 13/06/2024
.
952718/2023
M C I DA D ES
PM Luis Antônio/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 2.865.616,05
e R$ 2.873,09
T Aditivo: 12/06/2024
.
825421/15
MS
ASSOCIACAO
FRANCO
BRASILEIRA/SC
Altera
vigência:
14/12/2025
Ex-Officio:13/06/2024
.
0350886-06/11
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
948234/23
M C I DA D ES
PM Berizal/MG
Altera
repasse:
R$
582.490,78
T Aditivo:13/06/2024
.
907707/20
MIDR
PM
Pontal
do
Paraná/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:13/06/2024
.
945617/23
M C I DA D ES
PM
Guarantã
do
Norte/MT
Altera contrapartida: R$
537.602,00
T. Aditivo: 13/06/2024
.
0218608-44/07
M C I DA D ES
PM
São Bernardo
do
Campo/SP
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
925443/21
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera
contrap:
R$
88.190,42
T Aditivo:13/06/2024
.
0192881-92/06
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera
vigência:
07/09/2024
Ex-Officio:07/06/2024
.
0352298-24/11
M C I DA D ES
PM
Bom
Retiro
do
Sul/RS
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
0352743-17/11
M C I DA D ES
PM Esteio/RS
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
0408677-13/13
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
911456/21
M C I DA D ES
PM Estância Velha/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
0352678-21/11
M C I DA D ES
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
844068/17
M DA S C F
PM CAETÉS/PE
Altera
contrap:
R$
39.540,90
T Aditivo: 13/06/2024
.
918565/2021
MIDR
SEINFRA/MG
Altera
contrap:
R$
7.469.858,48,
Vigência:
31/03/2026 e Municípios
Beneficiário
T Aditivo:12/06/2024
.
893645/19
M C I DA D ES
PM Cáceres/MT
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
892996/19
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera
vigência:
16/08/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
889178/19
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera
vigência:
16/08/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
951670/23
MIDR
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL
DO
OESTE DA BAHIA/BA
Alteração
de
dados
CONDIÇÕES GERAIS II -
MUNICÍPIO(S)
BENEFICIÁRIO(S)
-
BA R R A / BA
T Aditivo:13/06/2024
.
888407/19
M C I DA D ES
PM Teresópolis/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
912845/21
M C I DA D ES
PM Itanhaém/SP
Altera
vigência:
17/08/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
870150/18
MTUR
PM Ibateguara/AL
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
912457/21
M C I DA D ES
PM Itanhaém/SP
Altera
vigência:
17/08/2025
T Aditivo:13/06/2024
.
889149/19
M C I DA D ES
PM Cubatão/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
0226025-62/07
M C I DA D ES
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:13/06/2024
. 0338611-33
Conv.
748134/10
MTUR
PM de Tauá/ce
Alt.
Vigência
:
30/06/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1001246-80
Conv.
779264/12
MTUR
PM de Potiretama/CE
Alt.
Vigência
:
30/06/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1001408-23
Conv.
779484/12
MTUR
PM de Iguatu/CE
Alt.
Vigência
:
30/06/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1004965-63
Conv.
784064/13
M ES P
PM de Missão Velha/CE
Alt.
Vigência
:
30/06/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1044613-85
Conv.
851383/17
MS
FM Saúde de Iguatu/CE
Alt.
Vigência
:
30/04/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1045736-09
Conv.
848932/17
MIDR
PM de Iguatu/CE
Alt.
Vigência
:
30/12/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1047505-30
Conv.
858588/17
MS
FM Saúde de Salitre/CE
Alt.
Vigência
:
30/12/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1066689-57
Conv.
895141/19
MIDR
PM de Missão Velha/CE
Alt.
Vigência
:
30/04/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
. 1066791-13
Conv.
890505/19
M ES P
PM de Várzea Alegre/CE
Alt.
Vigência
:
30/06/2025
T. Aditivo : 13/06/2024
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Benedito/CE, CNPJ 07.778.129/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no
munícipio de São Benedito/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS
NOVO PAC; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000651, de 06/06/2024 e R$ 2.764.745,93 em exercícios posteriores, e R$
32.855,33 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024. SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e SAUL LIMA MACIEL.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6018/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.857.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCUITO DAS ESTAÇÕES - CAIXA 2024 SSA/BSB/BH. Contratada:
TÁTICA MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 06.103.531/0001-96. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.700.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
14/06/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
Contrato
nº 5811/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.770.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO FECOUM - FEIRA DA CONSTRUÇÃO DE UMUARAMA. Contratada:
45.709.001
MAURA
DE
SOU-ZA, CNPJ
nº
45.709.001/0001-48.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
04/06/2024 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Contrato
nº 5502/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0720.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto 41º Exposição Agropecuária de Janaúba; Contratada: SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE JANAUBA; CNPJ: 22.683.403/0001-15; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R%80.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
24/05/2024 à 07/09/2024. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024
Contrato
nº 5792/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0795.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto II EDIÇÃO DA FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE SENA MADUREIRA SENA
RURAL
SHOW;
Contratada:
SINDICATO
RURAL
DE
SENA
MADUREIRA;
CNPJ:
14.293.120/0001-39; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 à 07/09/2024. Data de Assinatura: 04 de
junho de 2024
Processo: 5688.01.0303.0/2024; Contrato nº 5617/2024; Contratação para prestação de
serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização da Agência Águas
Lindas, localizada em Águas Lindas de Goiás/GO.; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA
TERMICA LTDA - CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 551.000,00
(Quinhentos e cinquenta e um mil reais); Licitação Caixa nº 119/5688-2024; Vigência: 12
(doze) meses a contar de 13/06/2024; Data de assinatura 13/06/2024.
Contrato nº 5919/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.4/2024. Licitação Caixa
nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item IV (PR, SC e RS). Contratada:
SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ nº 12.530.479/0001-57; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 4.299,30; Data de
assinatura: 13/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Contrato nº 5916/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.1/2024. Licitação Caixa
nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item I (RJ, MG e ES). Contratada:
SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ nº 12.530.479/0001-57; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 83.990,42; Data de
assinatura: 13/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Contrato
nº 5944/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.845.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO ESX 2024. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.364.462/0001-44. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 172/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0789.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de planejamento e
organização de bufê, incluindo prestação de serviços bufê e apoio logístico necessários ao
atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em
unidades da CAIXA, na região de Brasília/Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses;
Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 08/07/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/07/2024. Data/horário do recebimento
dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 08/07/2024. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0172
, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 178/2024
Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para
unidades CAIXA localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 09/07/2024. Recebimento das propostas: até às
09:30 horas do dia 09/07/2024. Recebimento dos lances: 10/07/2024 das 09:30 horas até às
10:00 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0796.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC - Licitação CAIXA, novos certames,
e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação
CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número
do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
Fechar