DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 02562/2024, processo nº. 5688.01.0174.5/2023,
ARP nº 4046/2023. Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: V - SUL. Empresa:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Alteração de
Quantidades (de 21/06/2024 a 11/03/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.042,01;
Novo Valor Global R$ 105.970,09. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
ERP/SAP
nº
4500768471.
Item
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 14/06/2024.
3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 99094/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência
Rancharia/SP,
um
prédio
situado na
Rua
Felipe
Camarão,
906,
Centro,
Rancharia/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7063.02.067/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.250,00; Locadora: Diego Alves de Paula
Carmona e Lucinéia Rodrigues Carmona; Assinatura: 29/05/2024 RUBRICA: 5704-01
Processo nº 7075.01.0682.0/2019 Contrato: 6119/2019; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, PAE e SNC;
no âmbito do estado de Alagoas, item I região Maceió; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE
PREÇOS; Fornecedor Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança
17.428.731/0001-35; Valor: R$12.372,49; Item orçamentário: 5301- 02 ; Enquadramento
legal: art. 88, II do Regulamento de Licitação e Contratos da CAIXA; Data: 14/06/2024.
5º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da CAIXA
localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$
252.392,08; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 14/06/2024.
10º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 10006/2022 de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará.;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:
pregão eletrônico; novo prazo: de 17/11/2024 a 16/11/2026; valor da vigência: R$
11.614.784,79; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do
instrumento contratual; processo: 5688.01.1394.0/2022; data da assinatura: 13/06/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato 7724/2022, processo 5688.01.1441.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 296/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto: Acréscimo ao contrato de
prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis
metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e
Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e
suporte ITEM I,; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual
Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 455.605,76 passando o valor global estimado do
contrato para R$ 2.279.370,74. Data de assinatura: 13/06/2024
4º Termo de Aditamento ao contrato 7758/2021, 5688.01.0299.0/2021, Pregão Eletrônico
nº 00085/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INTERAXA
BRASIL TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 06.928.340/0001-63; Objeto: Acréscimo e
supressão simultâneas ao contrato de prestação de serviços de Solução de Atendimento via
Chat, nos canais Webchat e Whatsapp com atendente humano ou por meio de ChatBot, na
modalidade de software como serviço na nuvem SaaS; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo R$ 281.235,00
passando o valor global estimado do contrato para R$ 54.480.435,00. Data de assinatura:
13/06/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90198/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MACEIÓ SHOPPING/AL, um prédio situado na AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO
PAIVA, n 2.990, MANGABEIRAS, MACEIO/AL - CEP 57.037-901, por 60 (sessenta) meses, de
01/06/2024 até 31/05/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7075.01.252.01/2001; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.638,86; Locadora: CONDOMINIO
MACEIÓ SHOPPING CNPJ 24.312.498/0001-96; Assinatura: 14/05/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços/fornecimentos ao contrato 5414/2023
(4500508149), oriundo da Ata de Registro de Preços 4046/2023; pactuado com a empresa:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52,
cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão SALIM (mesas,
biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA , ativas ou que vierem a ser
instaladas, situadas na Região V - Sul; modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/5688-2023;
contrato assinado em 03/07/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520,
de 17/07/2002 Decreto nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
8.538, de 06/10/2015 e 10.024, de 20/09/2019, e subsidiariamente da Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0174.05/2023; Valor do acréscimo R$ 1.966,79,
a partir de 12/06/2024; termo assinado em 12/06/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do AVISO DE PENALIDADE publicado no DOU de 13/06/2024, Nº 112
referente ao comunicado de aplicação em 11/06/2024, das penalidades de multa, rescisão
contratual, cancelamento da Ata e suspensão temporária de participação em licitação e
contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES &
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00.
CÁSSIO AUGUSTO SOARES DE CASTRO
Coordenador de Centralizadora s.e.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 440.011,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 47/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
03/05/2024 até 28/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, no endereço RUA MATIAS CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO
AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050, Telefone 0800-242-2218, no horário
de
atendimento
das
Segunda
a
Sexta,
08:00
às
18:00
horas,
secretario11@lucasleiloeiro.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/08/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
29/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.mgl.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 5/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 13.06.2024 a 12.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br, no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOHENN BALDUINO BRASIL, no endereço: Avenida das Palmeiras esquerda com
Rua Vitória Régia, Qd.05, Lt.06, Jd. dos Buritis, Ap. de Goiânia/GO - CEP 74923-590, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
diretoria@leiloesbrasil.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa
O
certame
realizar-se-á
em
12.07.2024,
10:00h,
www.leiloesbrasil.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 17.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/07/2024. Outras informações
nos telefones (62) 3250-1500, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: diretoria@leiloesbrasil.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome:
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA,
CNPJ: 04.688.481/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO PRETTI LTDA, CNPJ
27.725.605/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da
Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICAS EXPRESSAS DO BRASIL S/A,
CONTRATADO; CNPJ: 23.154.160/0001-90 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA (LABS A+) - LABS A+
MEDICINA DIAGNÓSTICA, CNPJ 60.840.055/0253-98. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB DE PAT CLINICA DR PAU LO
CORDEIRO DE AZEVEDO, CNPJ 04.978.805/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
FLEURY
SA
-
WEINMANN
LABORATÓRIO, CNPJ 60.840.055/0175-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INST DE RADIOLOGIA DE NATAL, CNPJ
08.419.947/0001-43. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da
Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA - A+ MEDICINA
DIAGNOSTICA, CNPJ 60.840.055/0154-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA (FELIPPE MATTOSO) -
CLINICA LUIZ FELIPPE MATTOSO, CNPJ 60.840.055/0306-34. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI SA, CNPJ
19.378.769/0134-05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da
Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA (SAO LUIS), CNPJ
60.840.055/0470-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da
Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA SSA - A+ MEDICINA DIAGNOSTICA
E DIAGNOSON, CNPJ 60.840.055/0201-67. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste
2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
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