DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 08/2024.
Objeto: Na publicação da Ata de Registros de Preços nº 08/2024, onde se lê: Data de
assinatura: 14/05/2023. Leia-se: Data de assinatura: 14/05/2024. Ronaldo Pinto da Silva,
Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 13/06/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 09/2024.
Objeto: Na publicação da Ata de Registros de Preços nº 09/2024, onde se lê: Data de
assinatura: 13/05/2023. Leia-se: Data de assinatura: 13/05/2024. Ronaldo Pinto da Silva,
Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 13/06/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 03/2024. Objeto: Aquisição de escadas em alumínio
para a SRA/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora:
Rednov Ferramentas LTDA., CNP nº 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze)
meses, no período de 14/06/2024 a 13/06/2025. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000138/2024-21. Data de assinatura:
14/06/2024. Valor anual previsto: R$ 2.058,90 (dois mil, cinquenta e oito reais e noventa
centavos).
Ronaldo Pinto
da Silva,
Superintendente
Regional de
Administração.
Florianópolis-SC, em 14/06/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 06/2024. Objeto: Fornecimento de Aparelho micro-
ondas 32 litros (item 08 e 09), cfe. especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa
Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS Ltda., CNPJ 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12
(doze) meses entre 14/06/2024 e 14/06/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico,
SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000145/2024-23. Data de assinatura:
14.06.2024. Valor anual previsto: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). Ronaldo
Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 14/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 10380.100092/2023-58.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência:
encerramento em 13/09/2024; e da cláusula décima segunda - rescisão: a) por
conveniência da administração, quando da instalação de novos equipamentos já adquiridos
pela contratante em contrato diverso.. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 17/06/2024, com fundamento
no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 01
(um) posto "recepcionista - 44h - fortaleza" ao contrato.. Vigência: 17/06/2024 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.343,36. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
13624101457202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos
novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à
Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades
Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIASGnet - 14/06/2024) 170038-00001-2024NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597000112202408. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa, de caráter continuado, visando atender as demandas dos órgãos: Superintendência
Regional do Trabalho - SRT/MS, Superintendência do Patrimônio da União no Estado de
Mato Grosso do Sul - SPU/MS, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Mato
Grosso do Sul - PFN/MS e Escritório de Representação em Dourados/MS da Procuradoria
da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul - PFN/DOU/MS. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Pimenta
Bueno,
Nº 
139,
Bairro 
Amambaí,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA NUNES KINJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/06/2024) 170106-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980000071202455. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica
e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 02 (dois) elevadores da marca
THYSSENKRUPP, 01 (um) elevador monta-carga marca PORTAC e 01 (uma) da plataforma
elevatória MKB HM250, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 170153-00001-2024NE800487
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10768.100383/2023-00.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.1.1. Acréscimo de 02 postos de
recepcionistas (srtb/rj) e 05 postos de assistente administrativo sênior( prfn/2ª região),
totalizando 07 postos no valor total de r$ 31.456,14 (trinta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e quatorze centavos), o que equivale a 6,01 % do valor inicial
atualizado do contrato nº 03/2024 , com fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i,
alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21.
1.1.2. Supressão de 01 posto de auxiliar de almoxarifado (prfn/2ª região), 01 posto de
copeira (er/cabo frio), 01 posto de motorista b (er/cabo frio), 01 posto de motorista b
(er/niterói), 01 posto de motorista b (er/nova iguaçu) e 01 posto de assistente
administrativo (psfn/volta redonda), totalizando 06 postos no valor total de r$ 23.021,69
(vinte e três mil, vinte e um reais e sessenta e nove centavos)), o que equivale a 4,40 %
do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art.104, inciso i,
art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21.
1.1.3. Com as alterações nos subitens 1.1.1 e 1.1.2, o quantitativo inicial do contrato nº
03/2024, passa de 136 postos para 137 postos.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380.213,40. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 04600.003112/2021-47.
Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024,
encerrando-se em 21/06/2025 ,seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho, e
incrementar a quantidade de entregas originalmente previstas no contrato, sem acréscimo
de valor e sem alteração das demais cláusulas, conforme plano de trabalho.. Vigência:
22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.379,15. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
06/2023, serviços de gestão de demandas de ouvidoria. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. Contratada: DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor: R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Roberto
Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Edson Lopes Cedraz
Filho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010404.000008/2023-79. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
09/2023, contratação de empresa especializada em planejamento, aplicação e mensuração
de pesquisas qualitativas e quantitativas a serem desenvolvidas com os públicos de
interesse da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 23/06/2024 a 23/06/2025. Contratada: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA
EPP. CNPJ: 16.832.830/0002-04. Valor estimado: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de
Jesus Santana pela Contratante e Eugenio Antonio Maia Giglio pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
07/2023, serviços de gestão de demandas de canal externo de denúncia. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2024 a
15/06/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ:
02.189.924/0001-03. Valor é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da assinatura:
10/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela
Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000022/2021-19 Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato
n°10/2020, serviços de Seguro D&O. Objeto: prorrogação da vigência, 20/04/2024 a
20/04/2025. Contratada: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ: º 12.973.906/0001-
71. Valor: R$ 204.250,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindade pela Contratante e Antonio Abrao Nohra Neto pela Contratada.

                            

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