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DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
07/2020, serviços de operação de carteira própria. Objeto: prorrogação da vigência por 12
(doze) meses, 14/05/2024 a 14/05/2025. Contratada: GUIDE INVESTIMENTOS S/A, CNPJ: º
65.913.436/0001-17. Data da assinatura: 23/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo
e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcos Brum Amaral pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000012/2021-29. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
09/2019, serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software. Objeto:
prorrogação da vigência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Contratada: CAST INFORMÁTICA
S/A, CNPJ: º 03.143.181/0001-01. Valor: R$ 192.191,43 (cento e noventa e dois mil, cento
e noventa e um reais e quarenta e três centavos. Data da assinatura: 28/05/2024.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
kleuber Pereira Batista e Rogério Simões pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
06/2020, prestação serviços de intermediação no âmbito do segmento à vista de renda
variável regulamentados de valores mobiliário, para operação em carteira sob gestão
própria da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-EXE. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 13/05/2024 a 13/05/2025. Contratada: BGC DISTRUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: º 33.862.244/0001-32. Data da assinatura: 24/04/2024.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Marcelo dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
08/2020, serviços de operação de carteira própria. Objeto: prorrogação da vigência, 12 (doze)
meses, 15/05/2024 a 15/05/2025. Contratada: CM CAPITAL MARKETS CCTVM LTDA, CNPJ: º
02.685.483/001-30. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e
Roberto Machado Trindade pela Contratante e Mauro de Andrade pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000016/2021-53. Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato n°
06/2019, serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da Funpresp-exe. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 01/05/2024.
Contratada: MAPFRE VIDA S/A. CNPJ: 54.484.753/0001-49 Valor é de R$ 10.454,58 (dez mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Data da assinatura:
24/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Sergio Luiz Chinchio Freitas e Raphael Aguiar do Nascimento pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937645.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº
07623077000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ 135.916,67, Valor de Contrapartida: R$ 135.916,67, Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
850035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ nº
04876389000194. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 965.805,39, Valor de
Contrapartida: R$ 9.562,43, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº ***.832.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
877438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº
08358889000195. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA
ATÉ 30/06/2025.
Valor Total:
R$
686.899,39, Valor de Contrapartida: R$ 36.899,39, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº ***.516.634-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 02501.001147/2022-15.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para até 26/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e
alterar o endereço da sede da Contratada.. Vigência: 27/06/2024 a 26/02/2026. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
219/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração
mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Piranhas, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) retroescavadeira, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR-I, Ano
Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, CHASSI: XUG08700KNPA01281; SIADS: 23072722, Diesel; Prazo: 12
meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 14/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do
DNOCS em Alagoas, Tiago Torres Freitas, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000297/2024-80.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
216/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM T R AT O R
AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE
IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA
DE
MOTOR
DE 58
KW
-
MARCA NEW
HOLLAND
-
MODELO TL5.80
-
CHASSIS
HCCZTL80KPCJ67466 - Nº MOTOR 6297947 - SÉRIE T548C413227, BM 23045431 -
CONFORME NOTA FISCAL 427210 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00 ; UMA GRADE
ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1083, BM 23045779 - CONFORME NOTA
FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/06/2024; Assinam: Edria
Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e MARCÍLIO ALISSON
FONSECA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000206/2024-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59413.000011/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.051.783,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual..
Vigência: 14/06/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.669,63.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual..
Vigência: 14/06/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.548.987,22.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 59400.001895/2021-72.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº
12/2022 (1089253) por mais 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº
12/2022 (1089253), fica prorrogado pelo período de 23/06/2024 a 23/12/2024. O contrato
poderá ser rescindido antecipadamente do prazo previsto, desde que a contratante
comunique a contratada com 40 (quarenta) dias de antecedência.. Vigência: 23/06/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.994,42. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA Nº 1/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 59336.001914/2024-24 - AVISO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene torna pública a
contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar propostas e diretrizes
estratégicas para ampliação do impacto do fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
no desenvolvimento regional. Contratante: Programa das Nações Unidas para
o
Desenvolvimento - PNUD. Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto.
Fonte do Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste.
Os interessados deverão consultar o edital que ficará disponível no endereço
eletrônico: https://parceiros.undp.org.br/opportunities, a partir do dia 17/06/24. A data
limite para o recebimento de propostas é até 05/07/2024.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CABRAL
Superintendente da Sudene
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001302/2024-92-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos de corte e costura para os Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, distribuídos
em 20 (vinte) grupos. Publicação do Edital nº 90011/2024: 17/06/2024, das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-nb0-90011-2024/. RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 17/06/2024.
SESSÃO
PÚBLICA: 01/07/2024
às
10h00 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 14 de junho de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF

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