Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700089
89
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 113 de 14/06/2024, Seção 3, página 99, EXTRATO DE CONTRATO -
PROCESSO Nº 59500.001245/2024-41:
Onde se lê: ESPÉCIE: Contrato que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.
Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0429.00/2023, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001272/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0308.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA
DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 17.804,84. DATA DA ASSINATURA:
28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA, CPF nº ***.163.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000933/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0327.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
ASSEMBLEIA ROMPENDO EM FÉ EM MONTES CLAROS, CNPJ nº 37.746.131/0001-22.
OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL SILVA
OLIVEIRA, CPF nº ***.879.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510. 000878/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0401.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MALHADINHA, CNPJ nº
25.212.374/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,81. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANA CARDOSO, CPF nº ***.217.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000700/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0407.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VA LO R :
R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, CPF
nº ***.419.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001520/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0436.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) município
de
CURRAL
DE
DENTRO/MG ,
CNPJ
nº
01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.105,66. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA , CPF nº ***.833.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001502/2024-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0456.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001606/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0478.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 05.858.511/0001-62. OBJETO:
DOAÇÃO DE BARRACAS0. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR RAMOS
BATISTA, CPF nº ***.329.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001667/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0506.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,81. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003384/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1073.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DO
ACAMPAMENTO NOVO PARAÍSO, CNPJ nº 31.378.176/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 36.378,47. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR PERES FONSECA, CPF nº
***.339.306-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001444/2024-31-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, celebrada entre a
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ
90.180.605/0001-02 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 113,
seção 3, fl. 99, ocorrida em 14/06/2024, ONDE SE LÊ: "com fundamento no inciso I, art. 29
da Lei 13.303/2016". LEIA-SE: "com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
90003/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000137/2024-13-
e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga
de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, sacolas de polietileno para
transporte de alevinos e equipamentos para pesca/aquicultura, visando o atendimento de
demandas de produção do 2ª/CIX e de piscicultores/pescadores na área de atuação da
CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por
meio da Resolução Regional nº 581, de 11/06/2024, peça 108, constante do Processo nº
59520.000137/2024-13-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de
2024, seção 3, páginas 94 e 95. ASSINATURA: 14/06/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. - DISTRIBUIDORA
ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do fornecedor: R$ 16.942,00
(dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais), nos seguintes itens: - Grupo II: - Item
6 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no valor
unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos),
totalizando R$ 3.979.80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); -
Item 7 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no
valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos),
totalizando R$ 4.937,80 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); -
Item 8 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 20 sacos/25kg, no
valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$ 2.000,40 (dois mil
reais e quarenta centavos); - Item 9 (Ração em pó para peixes com 32% de proteína bruta),
40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos),
totalizando R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais); - Item 10 (Ração em pó para peixes
com 28% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três
reais), totalizando R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais); - AV CAR LOCADORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-54: Total do fornecedor: R$
1.952.719,50 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e
cinquenta centavos), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item 11 (Motor Horizontal 15HP com
rabeta), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando
R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); - Item 12 (Aerador tipo
chafariz), 50 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos), totalizando R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e
noventa reais); - Item 13 (Medidor multiparamétrico portátil digital), 50 unidades, no valor
unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um
centavos), totalizando R$ 587.495,50 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Item 14 (Barco de alumínio), 50 unidades,
no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$
452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); - Item 15 (Reboque
para Barco - Carreta reboque), 50 unidades, no valor unitário de R$ 6.830,68 (seis mil
oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 341.534,00 (trezentos
e quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais); - AV CAR LOCADORA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-54: Total do fornecedor: R$ 195.271,95 (cento
e noventa e cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos
seguintes itens: - Grupo IV: - Item 16 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 5 unidades, no
valor unitário de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), totalizando R$ 45.500,00 (quarenta e
cinco mil e quinhentos reais); - Item 17 (Aerador tipo chafariz), 5 unidades, no valor
unitário de R$ 2.329,80 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos),
totalizando R$ 11.649,00 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais); - Item 18 (Medidor
multiparamétrico portátil digital), 5 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 58.749,55
(cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); -
Item 19 (Barco de alumínio), 5 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e
quarenta e quatro reais), totalizando R$ 45.220,00 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte
reais); - Item 20 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 5 unidades, no valor unitário de
R$ 6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$
34.153,40 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos); e CARLA
GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES LTDA, CNPJ nº 05.828.253/0001-71: Total do
fornecedor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no seguinte item: - item 21 (Sacos
de polietileno), 5 milheiros, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),
totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001370/2018-75-e
Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.228.00/2019, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇ ÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.188.651/0001-61; Objeto: Repactuação de Preço,
em decorrência do dissídio coletivo econômico 2024/2024, passando seu valor inicial de R$
191.563,81 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um
centavos) para R$ 204.475,70 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais
e setenta centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR
da Codevasf; Data: 14 de junho de 2024.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000545/2024-56-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0406.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e
à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica alterado o prazo para execução
do objeto de 60 (sessenta) dias para 150 (cento e cinquenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Thiago Vinícius Leite Torquato, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Processo 
nº 
59540.000215/2024-41. 
Contrato 
n° 
4.0014.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: J S E SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 06.643.226/0001-97.
OBJETO: Prestação de serviços de internet com velocidade mínima de 500 megas, no
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4ª/CIB, localizado
no Distrito de Irrigação de Betume - povoado Betume - Rodovia SE 120, Km 10 -
Neópolis - SE. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta dias) consecutivos, correspondentes a
12 (doze) meses, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 232773 - 20.608.2217.2819.0028
- Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, conforme
Empenho 2024NE540174. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson
França 
da 
Costa/Superintendente 
Regional 
4ª/SR 
e 
Caroline 
Luciana 
B 
dos
Santos/Contratada.

Fechar