DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato n° 4.0015.00/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO
LTDA, CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Prestar serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra nas edificações da
Codevasf 4ª Superintendência Regional, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e
Neópolis, no estado de Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
assinatura. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). RECURSOS: PTRES: 232773
- 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em
Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e
Centros de Pesquisa em Aquicultura, o que consta na Nota de Empenho n°. 2024NE540183
e 2024NE540197. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e ALTRAN DO NASCIMENTO/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001790/2021-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.247.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MKR
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.403.962/0001-91. OBJETO: Execução dos serviços de
implantação da Orla do Açude Três Barras, no povoado Três Barras, município de Graccho
Cardoso, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência por mais por 210 (duzentos e dez) dias,
incluindo o prazo de execução, passando o vencimento do contrato de nº 4.247.00/2021,
de 07/08/2024, para o dia 05/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Kleuton Antônio Rabelo de Macedo/Contratada.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.236.00-2020, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/04/2024, firmado
entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda, CNPJ 26.773.257/0001-70, que tem
por objeto a Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no
município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
DATA
DE 
ASSINATURA:
29/03/2024.
Assina:
Thomas 
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0167/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Agroveterinária R.M. Ltda., CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento de: 01
(uma) Batedeira/debulhador de cereais TDP; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-
5ª SR, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme Nota de Empenho
550663, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela
contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da
5ª/SR, e pela contratada, Julia Lages da Silva Rolim.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0135/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Alx Implementos Agrícolas Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, CNPJ nº
34.026.911/0001-00. OBJETO: Fornecimento de: 01 (uma) Carreta agrícola 6T basculante,
valor R$ 22.800,00 e 01 (uma Grade aradora 16 discos, valor R$ 225.800,00; item 06 do
Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito
mil e seiscentos reais) conforme Nota de Empenho 550599, emitida em 29/12/2023. DATA
DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Amanda A. de Almeida
Implementos Agrícolas.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0232/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO:
Fornecimento de: 6 (seis) Grade aradora 16 discos 26", no valor unitário de R$ 16.300,00;
item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 97.800,00
(noventa e sete mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho 550766, emitida em
30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada,
Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0141/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Asus - Indústria' de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO:
Fornecimento de: 7 (sete) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00;
item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 114.100 (cento
e quatorze mil e cem reais), conforme Nota de Empenho 550607, emitida em 29/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira
Medeiros.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0143/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO:
Fornecimento de: 10 (dez) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00;
item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 163.000,00 (cento
e sessenta e três mil reais), conforme Nota de Empenho 550613, emitida em 29/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira
Medeiros.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0144/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO:
Fornecimento de: 22 (vinte e duas) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$
16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$
358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de
Empenho 550618, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM:
Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da
5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0200/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Asus - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO:
Fornecimento de: 20 (vinte) Grade aradora 16 discos 26", valor unitário de R$ 16.300.00;
item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 326.000,00
(trezentos e vinte e seis mil reais), conforme Nota de Empenho 550711, emitida em
30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada,
Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0205/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ nº 06.313.733/0001-62. OBJETO:
Fornecimento de: 2 (dois) Guincho agrícola, valor unitário de R$ 25.250,00; item 16 do
Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e
quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 550720, emitida em 30/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Cladimir Antonio
Fe r r a z z o .
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0150/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 22
(vinte e duas) Carreta agrícola 6T basculante, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do
Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 358.600,00 (trezentos e
cinquenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho 550624, emitida em
29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada,
Adeildo Batista Torres.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0168/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 06
(seis) Carreta agrícola 6T basculante, valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão
Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais),
conforme Nota
de Empenho
550664,
emitida em
30/12/2023. DATA
DA
ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0206/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Foute Indústria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 20
(vinte) Carreta agrícola 6t basculante, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão
Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais),
conforme Nota
de Empenho
550723,
emitida em
30/12/2023. DATA
DA
ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0209/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO:
Fornecimento de: 2 (duas) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07
do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 51.200,00 (cinquenta e
um mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho 550726, emitida em 30/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de
Carvalho.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0213/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO:
Fornecimento de: 10 (dez) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07
do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 256.000.00 (duzentos e
cinquenta e seis mil reais), conforme Nota de Empenho 550732, emitida em 30/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de
Carvalho.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000748/2023-23-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0218/2023. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Kohier Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO:
Fornecimento de: 2 (duas) Carreta tanque pipa, no valor unitário de R$ 25.600,00; item 07
do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 51.200.00 (cinquenta e
um mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho 550745, emitida em 30/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de
Carvalho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0098.00/2024, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma)
Carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, tombamento 332.777-3, 01
(um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, frei a disco nas quatro rodas,
tombamento 332.853-0, Placa RGZ5B08, chassis: WF0GTTBE5NU007619. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000529/2024-25- e. Bens
avaliados em R$ 335.510,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). DATA
DA ASSINATURA: 6/6/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela UFAL, Josealdo Tonholo - Reitor.