DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000558/2024-59.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0005.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 15.201.985/0001-90. OBJETO:
prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (classe
II A), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (eDOC
27B5E20D, peça 4) e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº
59570.000558/2024-59. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 5.280,00.
NOTA DE EMPENHO: 2024NE570164 de 05/06/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Renato Sales Araújo, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 919930. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAXINGO, CNPJ
nº 01612618000175. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias
públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por
meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº
***.950.763-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000377/2024-22
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0064.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Belém do
Piauí-PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60 OBJETO:
Tombamento nº 317.926-2, Arado reversível de 3 discos VALOR: R$ 17.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 
13/06/2024. 
SIGNATÁRIOS 
MARCELO 
VAZ
DA 
COSTA 
E 
CASTRO,
Superintendente Regional; Ademar Aluíso de Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000063/2024-20
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0010.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Floresta do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.578/0001-61 OBJETO:
Tombamento nº 200 unidades de Colmeias, VALOR: R$ 74.000,00. DATA DA ASSINATURA:
13/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional;
Amilton Rodrigues de Sousa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000178/2024-14
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0008.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores de
Bonfim do Piauí CNPJ: n.º 21.020.967/0001-05 OBJETO 100 (cem) colmeias. 02 (duas)
bandejas em aço inox. 01 (uma) mesa desoperculadora. 01 (uma) centrífuga elétrica. 02
(dois) tanques decantadores; VALOR TOTAL: R$. 56.348,00 DATA DA ASSINATURA:
13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional;
Raimundo Coelho de Almondes Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001325/2023-92
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0001.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores do
Povoado Pedra do Mocó CNPJ: n.º 08.363.534/0001-94 OBJETO Tombamento nº 317.786-
8, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.115-1, Grade Aradora 14/26 VALOR
TOTAL: R$ 74.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da
Costa Castro, Superintendente Regional; Almir Ribeiro dos Santos Junior, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001437/2023-43
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0046.00/2024
DOADOR:
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO,
Associação
dos
Micro
Produtores do Projeto de Assentamento Porcos CNPJ: n.º 11.825.487/0001-68 OBJETO 300
(trezentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 111.000,00 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Martins
dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000347/2024-16
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0062.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Nordestina e
Produtores Rurais de Santa Rosa CNPJ: n.º 43.182.338/0001-14 OBJETO Tombamento nº
318.152-2, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$. 168.300,00 DATA DA ASSINAT U R A :
13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional;
Plácido Bispo de Freitas, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001122/2021-15. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.438.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a
quente (CAUQ) no município de Imperatriz/MA, conforme solicitação de interrupção de
contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da
Codevasf.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000298/2024-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0133.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o
MUNICÍPIO
DE NERÓPOLIS
-
GO.
DO OBJETO:
A
CODEVASF,
por meio
deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Rolo compactador - Liso, tombamento nº
350.624-8, no valor total de R$487.271,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos
e setenta e um reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
13/06/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000297/2024-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0131.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TEREZOPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.394-6, no valor total de R$
408.025,00 (quatrocentos e oito mil e vinte e cinco reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59512.000084/2024-30
Contrato nº 13.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
através da 13ª Superintendência Regional e a CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ nº 02.557.829/0001-15. OBJETO: locação de 1 (um) imóvel (galpões G1.M;
G1.N;G1.J e G1.I), com área total de 4.152 m², distribuído com área interna coberta de
3.652 m² e área externa para manobra de 500 m², possuindo 1 (um) escritório com 2
(duas) salas e banheiros, rampas de acesso, docas de carga e descarga, rede de energia
elétrica com medidor individual, cerca elétrica, localizado na Avenida Liberdade, n. 3230,
SESI, Bayeux/PB, CEP 58.306-000 para fins de armazenamento de materiais, máquinas,
equipamentos, insumos e implementos agrícolas adquiridos pela Codevasf para o Estado da
Paraíba, visando a implantação de arranjos produtivos locais pela 13ª Superintendência
Regional da Codevasf no Estado da Paraíba. VALOR: R$ 518.954,52 (quinhentos e dezoito
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze)
meses a contar da entrega das chaves. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, e
pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000137/2024-31
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64. OBJETO:
um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ
LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº ***.877.746-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000137/2024-31
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64. OBJETO:
um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ
LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº ***.877.746-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08230.003210/2023-52.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 16/06/2024 até 16/12/2024, ou
até que seja concluída nova licitação (se ocorrer antes), devendo o contrato ser rescindido
antes desse prazo, concluída a licitação.. Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 993.042,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08240.018004/2019-41.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020-sr/pf/am, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do
art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.953,08. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATRO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 08336.000238/2024-31. Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram
a Polícia Federal e o Município de Ladário/MS com vistas à capacitação dos guardas civis
de Ladário/MS, com a contrapartida de auxílio na segurança orgânica e predial da
Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS e suas unidades vinculadas; Prazo de
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE
ASSINATURA: 06/06/2024. IRANIL DE LIMA SOARES- Prefeito ; CARLOS HENRIQUE COT T A
D'ÂNGELO- Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385011513202113. Objeto: Contratação de solução continuada
de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede
da SR/PF/PR, através de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - MODALIDADE FRANQUIA DE
PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, para atender as necessidades da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Paraná, e suas unidades nos munícipios de Curitiba, Guarapuava,
Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, pelo período inicial de
48 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 200364-80001-2024NE800001

                            

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