DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700104
104
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS, BROCAS E ACESSÓRIOS
POÇOS-SPO - CICLO 1
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Tubos, brocas e acessórios, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
17/06/2024
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área da REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área da RNEST. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 17/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia
17/06/2024.
As
propostas
deverão ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia
17/06/2024.
As
propostas
deverão ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282752
Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível/limpeza no Estado
do Espírito Santo.
Abertura das propostas em 27/06/2024 às 12h00.
Início da disputa em 27/06/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1809490
Objeto: Aquisição de Notebooks
Abertura da Proposta: 08/07/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 958564/2024 Processo nº 21260.200658/2024-12.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO
DA FAMILIA de CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Objeto: Organização, construção de
conhecimentos e mobilização de mulheres na participação social, defesa de direitos
para as mulheres. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000028. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241457. Fonte
de recurso:
1000. ND:
33304123. Vigência: 14/06/2024
a 14/06/2025.
Data de
Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA LUIZA DA COSTA CPF nº XXX. 331.238-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
958646/2024
Processo
nº
21260.200607/2024-82.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE
EST ESTS SOCIO ECONOMICOS de CNPJ nº 60.964.996/0001-87. Objeto: O desenvolvimento
de
estudo/pesquisa
que
subsidie
ações de
promoção
da
igualdade
de
direitos
remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, de
forma a garantir trabalho, direitos e autonomia econômica das mulheres. Valor Total: R$
200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000032. Valor:
R$ 200.000,00. PTRES: 241441. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA APARECIDA DO
AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº XXX. 597.178-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961436/2024 Processo nº 21260.200650/2024-48.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE
AO CANCER DE BRASILIA de CNPJ nº 01.530.626/0001-72. Objeto: Realizar programa de
Autonomia Econômica das Mulheres para fortalecimento de mulheres em situação de
vulnerabilidade em tratamento oncológico no Hospital de Base de Brasília - DF. Valor
Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho
nº 2024NE000047. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND:
33504101. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025.
Data de
Assinatura: 14/06/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
MARIA THERESA SIMOES FALCAO CPF nº XXX. 345.380-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 22/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS
E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas
cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/06/2024 a 10/08/2024. Valor
Total: R$50.211,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.866,60. Leia-se: Valor Total: R$ 41.866,66.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 114602
Nº Processo: 03611000062202405. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de material, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias N.1223 Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/114602-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 114602-11301-2024NE000001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 113601
Nº
Processo:
03001.001469/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) com
direito ao uso de todos os aplicativos e Adobe Acrobat Pro (DC) com todos os recursos,
pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico
durante a vigência das licenças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h01
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro
Empresarial
Brasilia
50.,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 14/06/2024) 113601-11302-2024NE999999
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.027639/2018-48. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão (Adaptação) nº 17/2018 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a
empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., CNPJ nº 05.291.903/0001-92, com a
interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº
04.903.587/0001-08. Do Objeto: (i) a transferência de titularidade do Contrato de
Adesão (Adaptação) nº 17/2018 - ANTAQ; e (ii) a alteração da área outorgada. Data da
última assinatura: 13 de junho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor
na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato.
Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX
SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o
Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Sagres Operações
Portuárias Ltda., o Administrador, MARCOS JACQUES FONSECA e o Procurador,
GUSTAVO CESTARI DUMONT.