DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001448202432 . Objeto: Inscrição no curso Construção e Montagem de
Dutos de Transporte Terrestre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação/treinamento de pessoal
Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA .
Superintendente. Valor Global: R$ 9.424,74. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.
(SIDEC - 14/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001531202410 . Objeto: Inscrição no curso Aspectos Tributários da
Indústria do Petróleo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II
da 
Lei 
nº 
13.303 
de 
30/06/2016.. 
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
capacitação/treinamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. ANGELA
OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.590,00. CNPJ CONTRATADA :
29.971.343/0001-85 CENTRO DE APROFUNDAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA .
(SIDEC - 14/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CC GCONT.F Nº 1.009/2024
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de
recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa
equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio
natural, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de
Referência. A prorrogação é motivada devido à necessidade de conferir mais prazo para o
envio de propostas.
A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 27 de Junho de 2024 (horário
de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro
Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes
ocorrerá no mesmo dia e local.
Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor
utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.
Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada
fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das
propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N º C R G CO N T N º 1 . 0 0 2 2 0 2 3
Indústrias 
Nucleares
do 
Brasil 
S.A.
torna 
público
que 
promoverá
credenciamento de empresas, por meio de chamamento público, com disponibilidade do
edital no site www.inb.gov.br/licitacoes, para fornecimento continuado de energia elétrica
convencional à Unidade Consumidora das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada no
município de Resende/RJ, no Ambiente de Contratação Livre - ACL, em conformidade com
o Termo de Referência. Credenciamentos: a partir de 17/06/2024 às 08h00.
RODRIGO MOREIRA
Comprador
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-020/2024. Objeto: Acréscimo quantitativo de
impressoras de seu objeto, em mais 5,18%. O Valor do contrato acrescerá em mais R$
37.290,00 (trinta e sete mil e duzentos e noventa reais). EMPRESA: BRADOK SOLU ÇÕ ES
CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 03.117.534/0001-90. Fundamentado pelo art 81 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento
005/2021, com a contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. O resultado
publicado no DOU em: 04/03/2024. Edicao: 43, Secao: 3, Pagina: 99, onde se le: Vigência:
26/01/2024 à 25/01/2027. Data da assinatura: 26/01/2024. leia-se: 20/01/2024 à
19/01/2027. Data da assinatura: 19/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento
019/2022, com a contratada: CLAMED - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA E
DENTARIA LTDA . O resultado publicado no DOU em: 01/03/2024. Edicao: 42, Secao: 3,
Pagina: 167, onde se le: Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2027. Data da assinatura:
01/02/2024. leia-se: 08/02/2024 à 07/02/2027. Data da assinatura: 07/02/2024.
R E T I F I C AC AO
Especie: Aviso de Retificacao ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento
048/2022, com a contratada: CESARINA DE FATIMA PINTO BENAC. O resultado publicado
no DOU em: 19/03/2024. Edicao: 54, Secao: 3, Pagina: 97, onde se le: Vigência: 29/02/2024
à 28/02/2027. Data da assinatura: 29/02/2024. leia-se: 03/05/2024 à 02/05/2027. Data da
assinatura: 02/05/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº DAN.A/PE - 63/2024 - UASG 910847
Processo Nº DAN.A/PE-063/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de reforma geral
dos bancos, cintos e forros dos ônibus da ELETRONUCLEAR, com o fornecimento de peças e
materiais necessários à realização dos SERVIÇOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site:
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 no site: www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras Visita técnica
FACULTATIVA, no período de 17/06/2024 a 08/07/2024, com agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-034/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos para
alimentação elétrica e telecomunicação. Total de Itens Licitados: 43. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-109/2024. Objeto: Fornecimento de Eletroduto. Total
de Itens Licitados: 07. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas:
27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282133
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de ar condicionado
Abertura das propostas: 24/06/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282733
Objeto: Aquisição de Painel Elétrico de Distribuição até 1 kV (BT), com Serviços Associados
Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282809
Objeto: Aquisição de Selos mecânicos API 682
Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278163
Objeto: Aquisição de Feixe para Permutador
Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282326
Objeto: Cesta de Especialidades, locação de Tanques Offshore e Serviço de
técnico a bordo por Contrato Global.
Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279015
Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos para movimentação de
cargas como talhas de corrente, carros-trole e guinchos.
Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282725
Objeto: Serviço de Programas Ambientais para Três Lagoas
Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282488
Objeto: Aquisição de Válvula de controle com atuador
Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280376
Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos de Motogeradores a Gás de
fabricação Waukesha e seus periféricos, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO