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DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 35014.104606/2023-43.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 24/2023,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/6/2024 até 19/6/2025, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.033.840,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014192319202200. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas
Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA DA SILVA SOARES
Coordenadora de Gestão de Contratações
(SIDEC - 14/06/2024) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: 35014.162590/2024-74
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL. Contratada:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de
reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE,
CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017.
Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência
Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 03/2024. Valor total
de R$ 99.425,89 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove
centavos). Data de Assinatura do Termo: 13/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 35014.419661/2021-73.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato
nº 45/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2024 a
13/06/2025,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na
forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor
inicial atualizado do contrato, a partir de 13/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n.
8.666/93. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
864.053,10. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento: Processo Nº 35014.018748/2024-70. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
(local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o
Município de Bandeira do Sul/MG, CNPJ Nº 18.175.794/0001-90. OBJETO: Celebração de
Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Bandeira do Sul/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até
60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio
Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Bandeira do Sul/MG
o Prefeito Municipal Edervan Leandro de Freitas (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
78/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO
BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3,
Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado
pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORAS: FLÁVIA MARIA
NICOLLI CAR GNELUTTI, ZULMA MARIA NICOLLI, ZÉLIA MARIA NICOLLI E LEONIR MARIA
NICOLLI LAGO, representadas por essa última. LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALO R
MENSAL: R$ R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00
(noventa e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE
VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.095666/2021-00.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de
Cooperação Técnica nº 127, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação
Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do
Projeto "Fortalecimento da Participação Social no Sistema Único de Saúde".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: 
U.G.:
257001, 
Gestão: 
00001; 
Programas
de 
Trabalho:
10.122.5121.2016.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).
NOTA DE EMPENHO: 2024NE472849.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 17.750.092/0001-20.
NUP: 25000.123963/2023-14.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação dos atendimentos da Saúde visando o princípio
da universalidade".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 662.991,44 (seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e um reais
e quarenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ADÃO PINTO FILHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhapim, CNPJ nº 01.974.296/0001-04.
NUP: 25000.133072/2023-68.
OBJETO: Execução do Projeto "Fazer mais: Saúde, Cultura e Reabilitação para a Pessoa com Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 847.001,30 (oitocentos e quarenta e sete mil um reais e trinta centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; NATÁLIA ALVES RODRIGUES DE QUEIROZ RAPOSA - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Item 1 - INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO
RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO - TUBETE 3ML,
publicado no DOU de 13/06/202 onde se Lê: Horário: 10h. Leia-se: Horário 15h30.
GUSTAVO HOLANDA REGO
Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde -
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.182423/2023-64.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode
Cloridrato, 0,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025.
Valor Total: R$ 2.735.114,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 25000.162463/2022-17.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo de Toxina Botulínica tipo A 100U, prorrogação do prazo de vigência contratual
e alteração da marca do insumo contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.811.592,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 248/2023.
Nº Processo: 25000.162463/2022-17.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo de Toxina Botulínica tipo A 100U e alteração da marca do insumo contratual.
Vigência: 13/06/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.811.592,10.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161624202328. Objeto: Intenção de registro de preços
para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE. (Teste Rápido HIV)
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/06/2024) 250110-00001-2024NE800000

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