DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077689/2024-77.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE481409.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
DATA ASSINATURA: 14/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 110/2024 - Processo nº 25000.049416/2024-32, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Pedro Arthur Silva Machado,
CPF: ***.947.342-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 761/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.203,80
(oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), atualizado até dia 18/03/2024,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total
de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049416/2024-32. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 116/2024 - Processo nº 25000.045218/2024-08, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Levi Tavares Denny,
CPF: ***.244.112-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante
Parecer nº
249/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de
R$
12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia
09/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045218/2024-08. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 120/2024 - Processo nº 25000.044355/2024-17, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Hospital São Vicente
de Paulo, CNPJ **.202.654/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica 
apurada 
mediante 
o 
Parecer 
de 
não 
aprovação 
nº 
228/2023-
MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 88.848,16 (oitenta e oito
mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de julho
de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio
da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044355/2024-17. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024
Processo: 25023.000576/2024-34
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Contenda, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de
Contenda/PR. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024
Processo: 25003.000450/2024-89
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Formiga/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Formiga - MG. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 25000.004485/2022-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de
27/06/2024 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; alterar o
prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º inciso II, da Lei n.º
8.666/1993, por 120 (cento e vinte) dias, com início a contar da emissão da ordem para
execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº
0040568962).. Vigência: 27/06/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.370.635,37. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25000.097446/2021-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.365.999,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 112,
de 13 de junho de 2024, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: "VIGÊNCIA: 06/06/2024 a
05/06/2029 e DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024", Leia-se: "VIGÊNCIA:
10/06/2024 a 09/06/2029 e DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
Processo nº 25003.014137/2014-56
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares da senhora MIRIAM ARAUJO CORREA, SIAPE 1367358, ex beneficiária
de pensão do ex servidor ELCY THIAGO CORREIA, SIAPE 1036128, falecida em 12/12/2013,
que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer
manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 587,
de 20/10/2023, e n° 127, de 22/02/2024, referentes ao Processo Administrativo SEI
25003.014137/2014-56. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a
contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91032/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 06 e 09. A
empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora 05, 07 e 11. A empresa
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 15. A empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item
16. Os itens 04, 13, 14 e 19 restaram desertos e os itens 08, 10, 12, 17 e 18 restaram
fustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 14/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91033/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público
o resultado
de julgamento
do pregão
em epígrafe:
a empresa
MAPLE
HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06,
07, 08, 10, 13, 15, 17 e 18. A empresa P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi
vencedora dos itens 04, 09, 12 e 14. A emprsa HIPROMED-MORIAH COMERCIO,
IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa QUALITE
DISTRIBUIDORA
LTDA foi
vencedora do
item
16. A
empresa MASTER
MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 19.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 14/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE COMODATO
N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 23/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante:
07.978.528/0001-89. Objeto: equipamento para o lote 1: Coagulação - Quantidade 2, e
equipamento para o lote 2: Hemocultura -Quantidade 1; conforme o previsto e descrito no
item 1.5. do Termo de Referência do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante.
Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 24/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia.
Comodante: DIAG
PRIME
COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 2.016.542/0001-88. Objeto: equipamento para o
lote 4: Identificação bacteriana e teste de sensibilidade - Quantidade 1; e equipamento
para o item 23: Determinação de hemoglobina glicada por HPLC -
totalmente automatizado - Quantidade 1, conforme o previsto e descrito no item 1.5. do
Termo de Referência. do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento
Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATOS DE COMODATO
N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 21/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ do
Comodante: 
04.624.285/0001-92.
Objeto: 
Contagem 
de 
células
sanguíneas 
e
reticulócitos do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal:
Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 22/2024 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: BIOSYS LTDA, CNPJ do Comodante: 02.220.795/0001-79. Objeto: Aparelho leitor
de tiras semiautomatizado, para urinálise, com velocidade mínima de realização de 40 testes
/hora do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo
único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data
de Assinatura: 14/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora

                            

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