DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº
16/2023. Empresa Vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-
29,no valor global de R$272.226,80(duzentos e setenta e dois mil,duzentos e vinte e seis
reais e oitenta centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 14/06/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa
referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA compensatória de R$
736,05 ( R$ 4.907,00 x 15% = 736,05) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM
O DSEI/Manaus, em favor da CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 26.965.609/0001-99, produto do pregão de n° 16/2022,
ata
nº
01/2023, conforme
detalhamento
no
relatório
de infração
de
contrato
(descumprimento parcial) datado em 28/05/2024 para apresentar ampla defesa no
prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS. Solicita que a empresa,
TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 15.250.755/0001-11, Contrato n° 17/2022 (
serviços de limpeza interna e externa ) , vigente de 28/04/2024 a 28/04/2025, apresente
defesa prévia de 05 dias úteis, contado da publicação do aviso no D.O.U referente aos
OFÍCIO Nº 134/2024/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS, id.: 0041115874 e anexos enviados
por e-mail( tnservicosoficial@gmail.com),no dia 06/06/2024, que resumidamente solicita
manifestação referente a Notificação por informação de atrasos de pagamento dos
funcionário do Contrato nº 17/2022, por descumprimento dos subitens 16 do edital.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25046.001208/2020-01.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento
de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem
como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as
ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se
conclua novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257036
Nº
Processo:
25048.002245/2023.
Objeto: 
Aquisição
de
insumos
e
instrumentais odontológicos necessários para a promoção da saúde bucal da população
indígena, jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul.. Total
de Itens Licitados: 217. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000145/2024-81.
Dispensa Nº 145/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-COMMERCE LTDA.. Objeto: Aquisição de
pneus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
09/09/2024. Valor Total: R$ 20.850,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000137/2021-51.
Tomada de Preços Nº 05/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 06.637.210/0001-71 - J. E. PERFURAÇÕES DE POÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Objeto: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia
Castanhal, Polo Base Araticum, situada no município de Barreirinha - AM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total:
R$ 654.720,73. Data da Assinatura: 13/06/2024.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 2.985,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 32.578.926/0001-55 -
DINALAB COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 3.851,10. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de bens de
consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 5.480,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de bens de
consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS. Objeto:
Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de bens de
consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 1.110,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005962/2022-63.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA
LABS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 29.945,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).