DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 204/2024, MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- LOTE 1, nos itens 09, 12, 17 e 22, perfazendo o total de R$ 768.938,00 (Setecentos e
sessenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais) e LOTE 2, nos itens 01, 02, 03 e 04,
perfazendo o total de R$ 369.020,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e vinte reais); Ata
nº 205/2024, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA -
LOTE 4, nos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$
454.446,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais)
e no item AVULSO 23, perfazendo o total de R$ 126.240,00 (Cento e vinte e seis e
duzentos e quarenta reais); Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura:
14/06/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.014/2024.
Processo
nº
33409.008856/2023-94. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 202/2024, ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 855.538,40 (Oitocentos e
cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Ata nº
203/2024, BIOSYS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 17.480,00 (Dezessete mil e
quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura:
14/06/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.014/2024.
Processo
nº
33409.008856/2023-94. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 14/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A
E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 23/08/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE -
UASG: 160399. Processo INTO nº 25057.000907/2024-20. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 16/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Vigência: até dia 13/06/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 113/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. - UASG: 250059. Processo
INTO nº 25057.006123/2024-13. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 14/2024. Objeto: (LAVADORA DE ALTA PRESSÃO (STEAMER) COM
CAPELA, DA MARCA FAMI), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CARE
LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 34.959.654/0001-69.
Vigência: 10/06/2024 ATÉ 10/07/2024. Data da Assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057002988202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na
implantação com operacionalização continuado PROGRAMA DE GARANTIA DE QUAL I DA D E
- PCQ
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 14/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003843202419. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(Ampicilina e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marcela
Alencar Granja Muniz, inscrita no CPF: 092.***.***-17, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1465/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
456/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016580/2024-63, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Gaze
Debeus, inscrito no CPF: 410.***.***-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8301/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
939/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028599/2024-52, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Wilma
Oliveira de Sousa, inscrita no CPF: 048.***.***-91, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8.138/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 867/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028695/2024-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flavia
Rodrigues Arantes Taveiros, inscrita no CPF: 327.***.***-00, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6566/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
815/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011695/2024-61, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Deborah de
Nasareth Vasconcelos Botelho, inscrita no CPF: 164.***.***-74, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8774/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
1138/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034927/2024-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000179/2024-24.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo helicóptero para
atender a demanda de assistência à saude indígena do dsei/arp (horas voo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 6.762.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 02/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado de Habilitação
da TP-17/2023. EMPRESAS HABILITADAS: 1) KG CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 10.922.543/0001-
10; 2) LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,CNPJ 10.192.897/0001-56;3) SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 73.694.788/0001-57; 4) MOKSA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ:05.482.015/0001-57; e,SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.581.853/0001-86.
EMPRESAS INABILITADAS: 1) CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,CNPJ 11.638.690/0001-25;
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001- 39; 3) FHS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.843.749/0001-57; 4) GSETE EMGENHARIA LTDA, CNPJ
19.019.917/0001-66;5)PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,CNPJ 40.380.433/0001-34;
6)SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.346.772/0001-12; e,7) PMG
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDACNPJ: 21.264.939/0001-33. Do exposto ficam abertos os
prazos para manifestações e interposições de recursos previstos em Lei.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 14/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de
Preços
no
15/2023.
Empresa
Vencedora:
SEVLA
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
34.581.853/0001-86,no valor global de R$ 1.218.892,00(Um milhão, duzentos e dezoito
mil, oitocentos e noventa e dois reais).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 14/06/2024)
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