DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados e Quimioterápicos -
Industrializados
ou Manipulados
na
ausência
de industrializado
(ALENDRON AT O,
ALFAPEGINTERFERONA, CISPLATINA, DENOSUMABE, MITOTANO, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
ANATOMOPATOLÓGICOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12
(doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 268/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação/2024, retroativo 01/01/2024 a 31/05/2024, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção
preventiva e corretiva com peças, de sistemas de climatização do GHC, com exclusividade
de mão de obra; conforme a solicitação da empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 171-D/2024, em anexo e demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças retroativas ao período de 01/01/2024 a
31/05/2024 no valor total de R$ 59.774,13 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e
quatro reais e treze centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024, oriundo da Licitação Hemobrás nº 01/2024,
celebrado em 13/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº
29.172.777/0001-15; b) Objeto: Contratação de serviço de obras civis para construção de
estação de tratamento de efluentes; c) Valor: R$ 14.917.000,00 (catorze milhões
novecentos e dezessete mil reais); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação
Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Yuri Zava de Castro
Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005791/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001503/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, copeiragem e recepcionista, com fornecimento de materiais
de limpeza e higiene, além de equipamentos. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024 FRACASSADO
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90016/2024,
cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
864466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
FRANCISCO 
DO 
GLORIA, 
CNPJ 
nº
18114231000191. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.695.438,21, Valor de
Contrapartida: R$ 1.697.240,59, Vigência: 24/07/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: WALACE FERREIRA PEDROSA, CPF nº ***.230.006-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ELIAS GOMES DA
SILVA Ex-Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE de CPF: ***742.104***,
que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU371298855BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 01/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº
2155/2005 SIAFI 557726, a não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 13 de junho de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora Geral de Convenios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 298/2012
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de
Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: ESTADO DA
BAHIA/representado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento-Sihs/BA, CNPJ:
13.937.032/0001-60, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia,
Salvador/BA - CEP 41475-005. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até
o dia 06/12/2024. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual; Larissa
Gomes Moraes, Secretária da SIHS/BA; Leonardo Goes Silva, Presidente da Embasa;
Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Walterson Ribeiro
Coutinho, Prefeito Municipal do município de Iraquara/BA. Data de assinatura: 14/06/2024.
Processo n° 25100.014.816/2012-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 277/2014
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de
Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: Município de Terra
Nova/BA, CNPJ: 13.824.511/0001-16, situado na rua Dr. Flavio Godofredo Pereira, 2, Caípe.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2026. Signatários:
Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual; Leonardo Goes Silva, Presidente da
Embasa; Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Eder São Pedro
Menezes, Prefeito Municipal do município de Terra Nova/BA. Data de assinatura:
14/06/2024. Processo n° 25100.007223/2014-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 485/2014
9º Termo Aditivo de Vigência ao TC/PAC Nº 0485/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da
Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da
Vitória- Salvador- BA e COMPROMITENTE: Município de Pilão Arcado/BA, CNPJ:
13.692.033/0001-91, situado na Rua da Bandeira, s/n - Sede. CEP: 47240-000. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Signatários: Ademar
Zanine Junior, Superintendente Estadual, e Orgeto Bastos dos Santos, Prefeito Municipal.
Data de assinatura: 14/06/2024. Processo n° 25100.007432/2014-58.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio
nº 0507/2022 - 936113 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora:
255010.
Convenente:
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE
JUSCELINO-MA,
CNPJ:
06.003.891/0001-16. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 152.981,17, passou a ser
de R$ 135.300,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147***.303-**. Convenente: PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, CPF 026***.363-
**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 592/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Abre Campo /MG,
CNPJ: 18.837.278/0001-83, situado na Rua. Santo Antônio, nº 228 Centro - CEP: 35.365-
000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o
dia 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater
Lima e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira - Processo: 25100.007539/2014-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 536/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Raul Soares /MG,
CNPJ: 18.836.965/0001-84, situado na Rua. Dr. Geraldo Grossi, nº 201 Centro - CEP:
35.350-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido,
até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio
Abucater Lima e Américo de Almeida César - Processo: 25100.007483/2014-80.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25067.000118/2023-99.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por 2 (dois) meses, e promover o acréscimo de serviços ao contrato nº
22/2023 . Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
373.842,38. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000086202411. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de Licenças de uso de Software para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil
, 
4365 
- 
Bairro 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 254488-25201-2024NE800033
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25388.000397/2021-87.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato,
conforme "cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.873,89. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).