DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25382.000158/2022-87.
Dispensa.
Nº 59/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze
meses do contrato administrativo de serviços continuados (prestação de serviços de
confecção e fornecimento de cartão de proximidade para utilização como crachás para o
instituto aggeu magalhães-iam ), nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início
na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378,61. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25382.100073/2019-01.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
11.808.559/0001-69
-
INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento ajustar os valor do salário mínimo regional em janeiro de 2024 e os valores
referente a cct/2024.. Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 943.454,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25385.100127/2019-08.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO
ABRADECONT. Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, devido aos reajustes dos valores
salariais da categoria profissional do ano 2024, conforme manifestação da área de
fiscalização. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.131.104,16. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS
O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por meio de Doação, torna
público que foi doado ao CRC-INAC - Empresa de terceiro setor sem fins lucrativos,
regendo-se pelo estatuto, Lei Federal n° 9.790/99, Decreto Federal 3.100/99, bens de T.I
inservíveis, no dia 06/06/2024 que se encontravam nas dependências do galpão de
alienação - Rua Gotemburgo - n° 267 - são Cristóvão - Rio de Janeiro.
ROBSON GOMES VIEIRA
Chefe do serviço de almoxarifado
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 25381.000059/2020-43.
Pregão.
Nº 
30/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.244.702,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 254446
Nº 
Processo: 
25387000168202434. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Celuloses
Microcristalinas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000217202358. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
alvenaria.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000395/2024-70.
Pregão 
Nº
90045/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca sigma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000395/2024-70.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sigma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 314.774,78. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000120/2024-36.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.085.822/0001-12
- ESPECIFARMA
COM DE
MEDICAMENTOS E
PRO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 28.957,80. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001122/2024-42.
Dispensa
Nº 
90025/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de espátula da marca
corning..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 5.415,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000881/2024-98.
Inexigibilidade 
Nº 
183/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos
da marca sarstedt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 169.020,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000399202458. Objeto: Aquisição de itens da marca
Corning.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000232202497. Objeto: Aquisição de sirene eletrônica
Walmonof, módulo peltier Nova Ética, botão pulsador e sinaleiro Metaltex. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001104202461. Objeto: Aquisição de marcas diversas (UPS,
Hamilton e Spectrum).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001135202411. Objeto: Aquisição de CLORETO, SODIO; PO;
CRISTALINO, BRANCO; SACO 25KG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90125-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000045