DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000815202418. 
Objeto:
Serviços 
técnicos 
para
implementação do Building Information Modeling - BIM em Bio-Manguinhos FIOCRUZ.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000214/2024-85.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 26.301.562/0001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de
primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da fiocruz manguinhos, rio de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 13/06/2024 a
13/04/2028. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 94/2024
Protocolo de Intenções n° 094/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e
Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para o Autocuidado em Saúde - ACESSA,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.278.448/0001-71, situada na Avenida das Nações Unidas,
12.399, conjunto 71B, Brooklin Novo, São Paulo /SP, CEP 04578-000, e a IQVIA Soluções de
Tecnologia do Brasil LTDA - IQVIA , inscrita no CNPJ sob o n° 62.398.938/0001-69, situada
na Rua Verbo Divino, 2001, Torre A, 9º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo /SP, CEP
04719-002. Objeto: Estabelecer entre as Partícipes uma cooperação técnica e operacional
pela qual a ACESSA vai permitir que a IQVIA transfira diretamente à Fiocruz, sem ônus de
nenhuma espécie para a Fiocruz, os dados que serão obtidos e gerados por força do
Acordo IQVIA. Assinatura: 13 de Junho de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026.
Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; LEONORA COIMBRA NUNES
RODRIGUES, Presidente da ACESSA e; ROBERTO SOARES PUGLIESE e EVERALDO RODRI G U ES
MARTINES, Procuradores da IQVIA. Processo Fiocruz nº 25383.000132/2024-91.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959147, Nº Processo: 47975200179202425,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDO NACIONAL
DE PERMANENCIA NA TERRA - FUNPET CNPJ nº 25353587000143, Objeto: Inclusão
Produtiva
E Financeira
De
Agricultores Familiares
Em
Alagoas,
Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000049, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245655, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
12/06/2024
a 12/06/2025,
Data
de
Assinatura:
12/06/2024,
Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente:
ADRIANO FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.436.334-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento
Código
958872, Nº
Processo:
47975200180202450,
Concedente: MINISTERIO
DO TRABALHO E EMPREGO,
Convenente: ASSOCIACAO
NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL CNPJ nº 23610126000183, Objeto: Realizar a FEIRA
AGROECOLÓGICA E CULTURAL DE MULHERES, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$
300.000,00,
PTRES: 245652,
Fonte Recurso:
1000000000,
ND: 335041,
Vigência:
15/06/2024 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: FABRICIO TOGNI CPF nº
***.850.570-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NOTIFICA a Agência de
Desenvolvimento -
ADRVALE/SC, CNPJ
XXXX.010.419/0001-XX, na
pessoa do
seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 40442/2024/MTE foi devolvido ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao
MTE/SPPE/CODEFAT 
nº 
050/2010 
- 
Transferegov.br 
752326, 
processo 
nº
46069.003561/2010-57, conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas
especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 22/2024
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através
de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente
Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. 3C CONFECCOES, ESTAMPARIA E COMERCIO ON LINE DE ROUPAS LTDA
46232.002276/2018-37
3.575,46
. 3C CONFECCOES, ESTAMPARIA E COMERCIO ON LINE DE ROUPAS LTDA
46232.002279/2018-71
2.387,84
. A MADRUGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14152.033816/2020-42
1.529,62
. ALCEMIR LANCHONETE & BAR LTDA
46215.001920/2019-49
72,36
. ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
46228.000576/2019-21
2.012,66
. ART E LETREIRO LTDA
46215.018315/2019-15
3.073,12
. ART E LETREIRO LTDA
46215.018316/2019-51
1.293,95
. ART E LETREIRO LTDA
46215.018317/2019-04
2.587,89
. ART E LETREIRO LTDA
46215.018318/2019-41
1.186,54
. BC 1963 CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.003242/2020-88
805,06
. BETEL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
46334.001896/2019-91
3.547,71
. BETEL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
46334.001897/2019-36
3.547,71
. BRASFORMAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
14152.098231/2021-59
170,26
. BRASIL PLANEJADOS MOVEIS E DECORACOES LTDA
46215.003615/2019-91
2.400,00
. CANABRAVA AGRICOLA S.A.
46228.000587/2019-10
2.012,66
. CANABRAVA AGRICOLA S.A.
46228.000588/2019-56
73.608,79
. CANABRAVA ENERGETICA S/A
46228.000567/2019-31
402,53
. CENTRO EDUCACIONAL MENDONCA DE ALMEIDA LTDA.
46230.004896/2019-10
2.213,38
. CEZARIO SIMONIN RAMALHO 38281201720
46215.020858/2018-11
1.368,61
. CRATER CONSTRUCOES LTDA.
46215.020520/2019-32
15.216,63
. CURTO CAFE LTDA
46215.020684/2018-89
22.133,28
. DESCOMPLEXO COMERCIO E CONFECCAO LTDA
46232.002577/2018-61
681,04
. DOUGLAS HERDY DOS SANTOS BAZAR E MINI SHOPPING
14152.060520/2021-85
800,00
. EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
14152.065261/2021-89
1.368,61
. FEMBRAS INJECAO DE PLASTICOS E FERRAMENTARIA LTDA
46232.000298/2019-43
1.529,62
. FEMBRAS INJECAO DE PLASTICOS E FERRAMENTARIA LTDA
46232.000299/2019-98
805,06
. GENAINA DA S GAMA
46215.012899/2019-15
361,79
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074109/2021-97
10.998,54
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074110/2021-11
520,35
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074112/2021-19
12.011,56
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074113/2021-55
36,65
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074114/2021-08
12.518,07
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074116/2021-99
210,46
. GESSO CANAAN LTDA
14152.074117/2021-33
33.218,56
. H WAY LAGOS, COMERCIO E ACESSORIOS DE ROUPAS LTDA
46670.002893/2018-73
800,00
. ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
14152.075234/2021-14
3.548,36
. INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA CABOFRIENSE LTDA
46670.001497/2019-18
5.600,00
. INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA CABOFRIENSE LTDA
46670.001533/2019-35
22.133,28
. JORGE DE CARVALHO VICTORINO JUNIOR 10321315782
46230.005434/2019-10
15.323,04
. LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
14152.086814/2020-56
1.021,56
. LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR
14152.066039/2021-01
6.000,00

                            

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