DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica JOAO VICTOR
CARDOSO GABRIEL, CPF: XXX.537.294-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme
consta do processo administrativo nº 50604.002375/2023-88, após frustradas tentativas de
notificação postal. O processo prosseguirá
independente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 13/06/2024.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.000908/2023-38.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com
todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos,
manutenção
preventiva
e corretiva,
lavagem
e
limpeza
veicular em
geral,
com
fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de
veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio desta superintendência
regional do DNIT no estado do PIAUÍ, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência sei nº 17391712, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação
é de é 20 (vinte) meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em
15/02/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024
a 15/02/2026. Valor Total: R$ 312.939,49. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 50618.001328/2021-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 530/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência e de
execução das obras por mais 180 dias, para atender permitir a conclusão e por
consequência, a entrega plena do objeto contratado, conforme solicitado no ofício -
002/2024-construtora Hidros (sei nº 18004935). São introduzidas no contrato original as
seguintes modificações às disposições contratuais vigentes:o prazo de vigência deste termo
de contrato que é de 820 (oitocentos e vinte) dias consecutivos fica prorrogado em mais
180 dias em decorrência do presente termo aditivo. O prazo de execução deste contrato
é de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos fica prorrogado em mais 180 dias em
decorrência do presente termo aditivo. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. . Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 184/2023.
Nº Processo: 50610.005898/2022-16.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com Reflexo Financeiro. O valor
ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 56.749.999,97 (cinquenta e seis
milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos) para R$ 60.965.025,27 (sessenta milhões, novecentos e sessenta e cinco
mil vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$
4.215.025,30 (quatro milhões, duzentos e quinze mil vinte e cinco reais e trinta centavos),
que corresponde a 7,427% em relação ao valor contratado. Vigência: 13/06/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.965.025,27. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 467/2023.
Nº Processo: 50610.003563/2023-44.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de
execução passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data
de vencimento da execução, do dia 14/06/2024 para o dia 13/08/2024. O prazo de
vigência passa a ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a data
de vencimento da vigência, do dia 14/06/2024 para o dia 13/08/2024. Vigência:
14/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.618.087,01. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001433/2024-19.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de copeiragem, limpeza e conservação, para atender às necessidades da
superintendência do dnit rondônia na sede e unidades locais, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a cargo do dnit..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 1.100.670,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 393014
Nº 
Processo: 
50622000214202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break / Brunch
destinados para suporte à eventos como reuniões, prolongadas com autoridades, cursos
com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além
de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Benjamin Constant,
Nº
1015,
Bairro Olaria,
Olaria
-
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 14/06/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, localizada no Km 486,11 - sentido crescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 2.724400, -60.805670 - Município de Boa
Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no
processo administrativo 50600.014147/2024-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa publicitaria
dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000235/2024-16.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira), com dedicação exclusiva de
mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais e utensílios necessários à perfeita
execução dos serviços, para atendimento das necessidades, tendo em vista o aumento de
reuniões no gabinete, como suporte aos eventos dessa Superintendência Regional no
Estado de São Paulo/DNIT-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 54.903,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000130 Contratado: Makey Nondas Maia.
CPF nº xxx.014.403-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico,
avaliação e proposição de soluções tecnológicas para solução para desenvolvimento e
gerenciamento de projetos em BIM em dimensão 4D e software para levantamento
hidrográfico, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e
o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud
BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e
ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 25/10/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020, firmado entre a VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EMPRESA DE
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 06.984.836/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, com aporte financeiro. Vigência: 13 de abril de
2025. Valor: R$ 261.309,83 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e nove reais e oitenta
e três centavos). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de
2016 e artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da
assinatura: 13/06/2024. Processo nº 50840.000818/2018-46.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 959730/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá Água
Quente 2024". Vigência: 11/06/2024 a 18/06/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil
e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00
(trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003134/2024-10.
Data de Assinatura: 12/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de
Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do
Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 959597/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério
do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Rodelas, verso e
tradição num Cordel de São João - Arraiá do Côco 2024". Vigência: 12/06/2024 a 23/08/2024.
Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da
Convenente. Processo: 72031.003019/2024-37. Data de Assinatura: 12/06/2024. Milton Sérgio
Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo
Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA
ZUANAZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 960323/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério
do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "O melhor São João da
Bahia é em Cruz das Almas". Vigência: 14/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), sendo R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais) de repasse,
do MTur, e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo:
72031.003014/2024-12. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri,
Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 959792/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto:
"Forró do Raso 2024". Vigência: 14/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), sendo R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos
reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da
Convenente. Processo: 72031.003080/2024-84. Data de Assinatura: 13/06/2024. Milton
Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do
Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI