DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de
subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e
configuração; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, e
nos Decretos nos 11.246/2022 e 11.462/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n.º 021/2023; Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 3.3.90.40.12, 3.3.90.40.20,
4.4.90.52.43; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. n.º TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº
038/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 108, de 07/06/2024, pág. 159
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto:
Prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra
de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, para atuar nas dependências do
prédio do Centro Cultural Justiça Federal, nas dependências do prédio da Rua Visconde de
Inhaúma, nº 68, Centro, e nas dependências deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 90005/24; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de
Empenho: 2024NE000374 (TRF) e 2024NE000375 (CCJF); Valor GLOBAL ESTIMADO do
Contrato: R$ 653.362,80 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 12/06/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00236;
Contrato nº TRF2-CON-2024/00042 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 543/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: somente
a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações,
criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184
da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2029. P.A. 0003766-07.2019.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 12/06/2024 Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJ.: Credeciamento de GSH Corp Participações, CNPJ 08.397.078/0001-00, sediada na
Avenida Raja Gabaglia n. 1002 - Bairro Gutierrez - Belo Horizonte - MG, prestação de
serviços de assistência à saúde, nas Especialidades de Hematologia e Hemoterapia aos
beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0029855-56.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG
11/06/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Carlos
Henrique Delamonaco e Eduardo Ferro De Carvalho, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024 de fornecimento de equipamentos e
componentes para atualização da solução de rede para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
6ª REGIÃO. CONTRATANTE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 1) promover alterações
técnicas na aquisição de equipamentos para a solução da rede contratada; 2)alteração no
valor do contrato com acréscimo de R$950.841,38 ou seja 3,66% do total que passa de
R$25.986.221,84 para R$26.937.063,22; 3)promovidas demais adequações contratuais
pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013199-39.2023.4.06.8000 e Lei 14.133 de 2021.
Data de assinatura: Assinado em 14/06/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras
dos Santos Filho, pela Contratante e pelo Sr. Robson Floriano Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024 de Prestação de serviços continuados
de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador
de carga e recepção para a subseção judiciária de Juiz de Fora do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: inclui
um posto Auxiliar Administrativo 150 horas, alterando o valor mensal para R$98.957,62 a
partir de 17/06/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 14/06/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, e pela Sra Cristiane Alves Pereira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 070002 NÚMERO DO Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 0001102-43.2024.6.01.8000. Pregão Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 
13.212.587/0001-44
- 
CONSTRUMATOS
SERVIÇOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018 - Artigo: 12. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024.
Valor Total: R$ 571.127,16. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008093-42.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação, de forma não contínua, de serviços de manutenção elétrica preventiva e
corretiva nos locais de votação e outros, para atender às necessidades cartorárias da
Justiça Eleitoral durante as Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO
VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do
contrato nº 4/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI
0000040-54.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Paulo Henrique Carvalho Alves, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 35.702.671/0001-89, a
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4
(quatro) meses, período de 27/05 a 27/09/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "b",
do Edital nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº
0000082-06.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 14 de junho de 2024.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
P R ES I D E N T E
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2024.0.0000013467. , publicada no D.O.U de 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos e remoção
de entulho, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de
Referência. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2024) 070007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000008742-0. Objeto: Contratação de sociedade empresarial
especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender
demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições
Municipais 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 14/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/05/2024 
. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
Serviços 
técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC),
compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de
TIC.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 070005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023. SEI nº. 0012713-04.2023.6.27.8000 (PGE
Nº. 24/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (CNPJ nº.
03.667.683/0001-23). Objeto: repactuação do Contrato nº. 28/2023, referente à prestação
de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de
obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Novo valor mensal contratual: R$ 116.446,68 com acréscimo de R$
342.315,87 para os anos eleitorais, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. Dotação
Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070380 - SEGET e 070146 - SESEG; Natureza da Despesa:
33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO E FUN APOIO. Notas de
Empenho nº. 2024NE000414 e 2024NE000415. Data de assinatura do último signatário:
14/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e o Sr. PAULO HERBERTH NEVES CABRAL, Representante da Contratada.