DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: A Ballesta. CNPJ da Contratada: 42.561.594/0001-50. Objeto: Termo Aditivo n.
055/2024, referente ao Contrato n. 022/2023, cujo objeto é o fornecimento, sob demanda,
de faixas e banners (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor
da contratação no período de 26/05/2023 a 25/05/2024). Fundamento legal: Lei
n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/06/2024. Pregão n. 028/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Objeto:Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis
e outros bens do Tribunal Regional Eleitoraldo Estado de São Paulo
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante GENTE SEGURADOS/A e o item 2 restou fracassado, tendo em vista
que não restaram propostas válidas.
São Paulo, 13 de junho de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Objeto: Aquisição de um equipamento de termolaminação.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante LICITACOES DO BRASIL LTDA para o item único.
São Paulo, 13 de junho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0015254-37.2023.6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido para
uso em urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0009508-57.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de cobertura
securitária para imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca 
Miquelina,
123, 
Bela 
Vista
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0004908-90.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços terceirizados de Assistente de Eleição. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90039-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 14/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0005266-82.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem
com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do YouTube do TRE/SE,
indispensáveis aos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a
serem realizados pelo TRE/SE nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2,
Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor do item..
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/06/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 035/2021, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. b)Objeto: Prorrogar a
vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e
vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação da vigência: de 08/07/2024 a 08/07/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir
da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado
do contrato: R$ 1.143.162,50. g)Data da assinatura: 14/06/2024. h) PA: 0009556/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80010
Nº
Processo:
26.518/2024.
Objeto: 
Contratação
de
pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços de enlace de comunicação para interligar as
redes de dados do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com
o PTT-PIX. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90032-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/06/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria
GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação da ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MINAS
GERAIS - ASMG, CNPJ 16.593.824/0001-52 para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores
de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos,
palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de
Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais
interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta
publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Processo Administrativo e-PAD 24.082/2024.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 8568/2022. Objeto: Adequação do complexo do Foro Trabalhista
de Porto Alegre às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, com área total de
20.933 m², que inclui os Prédios I, II e III, além do prédio garagem, sob o regime de
empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do
Edital - Projeto Básico, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das
10h00
às 17h59.
Endereço:
Av.
Praia de
Belas,
1100,
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/06/2024) 80014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024
CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para
provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve:
CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 114º e 144º lugar da
listagem geral, à exceção dos desistentes, no concurso público para provimento de cargos
vagos da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o
interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para 01 (um)
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para compor o Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom
Jesus da Lapa/BA. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais
de um candidato, terá preferência o mais bem classificado. Os candidatos convocados por
este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º
andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de
documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e
Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail cadastrado na
Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente
Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico
deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para
servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como
desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer
às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.