DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Danilo Ricardo Barbosa da Silva (n-nc), 5.69, 228/ 16297i, Paulo Vitor Pontes Cardoso (n-
nc), 5.69, 229/ 15473i, Leonardo Melo da Silva Leite (n-nc), 5.63, 230/ 15381d, Willian
Wallace Gomes de Oliveira (n-nc), 5.63, 231/ 15442i, Ana Paula Gomes Roque da Silva (n-
nc), 5.63, 232/ 1778e, Aliadson Pereira Bezerra (n-nc), 5.63, 233/ 15724h, Eudes Gomes de
Araujo (n-nc), 5.63, 234/ 15680c, Jardel Pyhetro Melo Costa (n-nc), 5.56, 235/ 16871d,
Antonio Olivio de Almeida Junior (n-nc), 5.56, 236/ 16644d, Patricio de Souza Lima (n-nc),
5.56, 237/ 16829e, Felipe Eugenio Barbalho Cordeiro (n-nc), 5.56, 238/ 16775h, Adriano
Florencio de Lima Silva (n-nc), 5.56, 239/ 2079f, Josineide Kaline da Silva (n-nc), 5.56, 240/
16385f, Matheus Guedes Paulino (n-nc), 5.56, 241/ 16330c, Joselia de Andrade Santos de
Moura (n-nc), 5.50, 242/ 16901i, Marcio Campos Barbosa (n-nc), 5.50, 243/ 16999h, Luiz
Candido da Rocha (n-nc), 5.50, 244/ 17026e, Alan Maycon Ferreira da Silva (n-nc), 5.50,
245/ 16280c, Jose Almeida Junior (n-nc), 5.50, 246/ 16289j, Lucas Emanuel Silva Nunes (n-
nc), 5.50, 247/ 17164f, Samilly da Costa Alves (n-nc), 5.50, 248/ 17095b, Francisco Lopes da
Silva (n-nc), 5.50, 249/ 17112i, Luiz Eduardo Cordeiro de Oliveira (n-nc), 5.50, 250/ 15424g,
Marcus David Rocha Vaz da Costa (n-nc), 5.44, 251/ 16463k, Francisco Sandro de Sousa (n-
nc), 5.44, 252/ 16086g, Marcos Pequeno de Sousa (n-nc), 5.44, 253/ 16914g, Waggner
Paulo Ewen Dearaujo (n-nc), 5.44, 254/ 1799b, Mauricio Makaren Cardoso de Oliveira
Pereira (n-nc), 5.44, 255/ 15625f, Jandir Gomes do Nascimento (n-nc), 5.44, 256/ 15504e,
Barbara Maria Arcoverde Melo (n-nc), 5.44, 257/ 15418a, Larissa de Araujo Alves Rodrigues
da Silva (n-nc), 5.44, 258/ 1610k, Makysuel Filipe de Sousa Silva (n-nc), 5.44, 259/ 16408c,
Antonia Diana Silva dos Santos (n-nc), 5.44, 260/ 15401f, Heleno Estrela da Silva Jr (n-nc),
5.38, 261/ 15869a, Alex Raphael de Medeiros Melo (n-nc), 5.38, 262/ 16629h, Jose Velame
Neto (n-nc), 5.31, 263/ 15769h, Carlos Alberto de Souza dos Santos Junior (n-nc), 5.31,
264/ 15282b, Alberto Santana Barros (n-nc), 5.31, 265/ 1722k, Sandro Oliveira de Lima (n-
nc), 5.31, 266/ 1721i, Pedro Vinicius da Silva Teodoro (n-nc), 5.31, 267/ 1852b, Andre Luis
Fontes (n-nc), 5.31, 268/ 1890j, Elton Carvalho da Silva (n-nc), 5.31, 269/ 17000i, Luiz Flavio
Camara de Sousa (n-nc), 5.31, 270/ 16001f, Raissa Lima Moreira (n-nc), 5.31, 271/ 15716i,
Artur Sandro Alves de Oliveira (n-nc), 5.31, 272/ 1576d, Juonstnys Rocha Santana da Silva
(n-nc), 5.25, 273/ 15509d, Diego Herculano Santiago Azevedo de Oliveira (n-nc), 5.25, 274/
16480k, Mauricio Henrique dos Santos Farias (n-nc), 5.25, 275/ 15717k, Assis Castro
Oliveira (n-nc), 5.25, 276/ 15999c, Paulo Jose de Franca (n-nc), 5.25, 277/ 16812j,
Alessandro Gomes do Nascimento (n-nc), 5.25, 278/ 1716e, Lucas Araujo de Souza Barbosa
(n-nc), 5.25, 279/ 17121j, Rodolfo Buriti Pereira (n-nc), 5.25, 280/ 15334f, Amanda Alana
Lima da Silva (n-nc), 5.25, 281/ 17067h, Rodrigo Alves de Souza (n-nc), 5.19, 282/ 16159h,
Felipe Silva de Abreu (n-nc), 5.19, 283/ 17060e, Nicassio Diego Pereira da Silva (n-nc), 5.19,
284/ 16173b, Lucas Lemos Tomaz (n-nc), 5.19, 285/ 16839h, Joao Victor de Araujo Melo (n-
nc), 5.19, 286/ 15564a, Francisco Marcelino do Nascimento Souza (n-nc), 5.13, 287/ 1748g,
Vilmar Pereira de Morais (n-nc), 5.13, 288/ 17366g, Joao Batista Ferreira Bezerra (n-nc),
5.13, 289/ 16706k, Thiago Derick Ferreira Guedes (n-nc), 5.13, 290/ 1964b, Carlos Hilton
Santos (n-nc), 5.13, 291/ 16122g, Jorge Luiz Machado Teixeira (n-nc), 5.13, 292/ 15836h,
Gilson Carlos Santana da Silva (n-nc), 5.13, 293/ 1865k, Henrique Faustino Avelino (n-nc),
5.13, 294/ 15914b, Zuene Damasceno Romao (n-nc), 5.13, 295/ 15874e, Clebison Soares da
Silva (n-nc), 5.13, 296/ 15536g, Maria Helena Cassiano de Campos (n-nc), 5.13, 297/ 2088g,
Pedro Lucas Ferreira de Andrade (n-nc), 5.13, 298/ 16102a, Vanesca Ferreira Rodrigues (n-
nc), 5.06, 299/ 16239f, Marcelo Querino Gomes da Silva (n-nc), 5.06, 300/ 16550f, Alex de
Andrade Lima (n-nc), 5.06, 301/ 16263c, Edilson Martins dos Santos Junior (n-nc), 5.06,
302/ 15894k, Luiz Felipe Dionizio Neto (n-nc), 5.06, 303/ 16033h, Iono Roberto de Oliveira
(n-nc), 5.06, 304/ 16187b, Rosany Cristina Vasconcelosramos (n-nc), 5.06, 305/ 17169e,
Thiago Sousa Silveira (n-nc), 5.06, 306/ 15552e, Alexandre Cesar Rodrigues de Assis (n-nc),
5.00, 307/ 16313c, Carla Danielle Cardoso da Silva (n-nc), 5.00, 308/ 16362e, Brendo Stivie
Freire Santos (n-nc), 5.00, 309/ 17035f, Bento Lins da Rocha (n-nc), 4.94, 310/ 15734k, Joao
Maria Pereira de Oliveira Soares (n-nc), 4.94, 311/ 15701g, Rosana do Carmo Silva (n-nc),
4.94, 312/ 1808j, Rosyellen Santos Almeida (n-nc), 4.94, 313/ 1735i, Eyck Adan de
Medeiros Silva Fonseca (n-nc), 4.94, 314/ 15681e, Joab Conrado de Almeida (n-nc), 4.94,
315/ 15283d, Almir Vieira da Silva (n-nc), 4.94, 316/ 1957e, Thiago Santos da Silva (n-nc),
4.88, 317/ 16287f, Kleber Franklin da Silva (n-nc), 4.88, 318/ 16325j, Joao Antonio do
Nascimento Neto (n-nc), 4.88, 319/ 2090e, Wallasse Brito de Oliveira (n-nc), 4.88, 320/
15325e, Pedro Samir Ferreira Campos (n-nc), 4.88, 321/ 16045d, Natalia Medeiros dos
Santos (n-nc), 4.88, 322/ 1693h, Ricardo Fellipe Venancio Camara (n-nc), 4.88, 323/ 1642b,
Gutemberg da Silva Jardim (n-nc), 4.81, 324/ 16697c, Nivaldo Hilario (n-nc), 4.81, 325/
17069a, Rogerio de Jesus Ramos (n-nc), 4.81, 326/ 15785f, Jansen Antonio Ferreira Manso
Junior (n-nc), 4.81, 327/ 16721g, Edival Laurindo Wanderllan Gomes (n-nc), 4.81, 328/
16925a, Carlos Henrique Feliciano do Nascimento (n-nc), 4.81, 329/ 16341h, Paulo Roberto
Cabral Freire (n-nc), 4.81, 330/ 16180j, Mario Sergio da Silva Santoass Junior (n-nc), 4.81,
331/ 16223b, Gabriel Luiz Soares (n-nc), 4.81, 332/ 16112d, Daniel Vieira da Silva Barros (n-
nc), 4.81, 333/
333 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: I09 - Téc Jud - Área Apoio Esp - Esp Seg. do Trabalho
Número, Nome, Nota Final, Cl_negro
17311d, Cintia Saroldi Pereira (n-rc), 7.75, 1/ 17258d, Jose Jackson Fernandes da Silva (n-
rc), 5.81, 2/ 17289d, Janaina Silva de Santana (n-rc), 5.69, 3/ 17227d, Rayssa Katarina de
Melo Lins Barreto (n-rc), 5.50, 4/ 17241i, Daniel Fernandes dos Santos (n-rc), 5.38, 5/
17296a, Michelle Araujo Barros (n-rc), 5.38, 6/ 17498b, Priscila Santana do Nascimento (n-
rc), 5.06, 7/ 17388f, Abel Vieira da Silva (n-rc), 4.88, 8/ 17270e, Taline Cristina Oliveira da
Silva Romeiro (n-rc), 4.81, 9/ 17469f, Bruno Cesar de Oliveira Xavier (n-rc), 4.81, 10/
10 Candidato(s) nesta opção
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1169/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
031/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ECM Serviços de Conservação
e Limpeza EIRELI. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 14/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson
João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e George Bezerra de Araújo, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG: 080024
Convênio TRT22 nº 07/2024, firmado em 12/04/2024, com a AEPI Ensino Superior do Piauí
Ltda,
CNPJ: 11.648.483/0001-74.
Objeto: Proporcionar
a estudantes
regularmente
matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do
TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 581/2024.
Vigência: 10 (dez) anos, contados de 12/04/2024 a 12/04/2034. Signatários: João Batista
Nobre Linhares (p/ TRT22) e Jerry Soares Alves(p/AESPI).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80024
Nº Processo: 2282/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
suprimentos de toneres e cilindros originais da marca do equipamento a que se destinam
ou certificados pelo fabricante, fitas Ribbon para impressão policromática Evolis YMCKO
(N5F008AAA) e cartões de PVC- modelo CR-80, com a finalidade de suprir estoque para
consumo durante o ano de 2024 e 2025, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
João
Vinte
e
Três,
1460,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível,
ainda,
na
página
eletrônica
deste
Tribunal
no
link:
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 80024-00001-2024NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. PAe 0002247-94.2023.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.771.732/0001-22. OBJETO: O
objeto do presente contrato consiste na execução serviços de engenharia para prestação
de Serviço de Engenharia para execução de REFORMA DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com fornecimento de mão de obra,
materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av.
Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao
presente instrumento contratual as disposições da teoria geral dos contratos, em especial
as contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações. DA
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 25/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e
Lucas Pigarri Abreu, Representante Legal - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/529. Objeto: Contratação de seguro, para o período
de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco
(Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de
incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada
e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e
responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 12/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001415-12.2024.4. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/06/2024
das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim
Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/06/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 090017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
P.A.: 0001534-40.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 26/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Fornecimento de 500 monitores
de vídeo para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços
12/2024 oriunda do Pregão 70/2023 SJPR, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/2000, com
alterações introduzidas pelo Decreto 3.693/2000, Decreto 10.024/19, e subsidiariamente,
pelas Leis 8.666/93 e 8.078/90 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar
123/06, Decreto 8.538/15, Decreto 7.174/10, Resolução 182/13 do CNJ e Decreto
7.892/13, Resolução 185/13 CNJ. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 449052, NE 2024NE000401
de 06/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 268.500,00. VIG.: de 12/06/2024 até 11/06/2029. ASS:
12/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021
P.A.:
0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie:
4º
Aditivo
ao Contrato
nº
14/2021.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 08/04/2024 a 30/06/2024. BASE LEGAL:
art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2024NE000061 de
10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.260,22. ASS: 23/03/2024, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019
P.A.: 0002947-98.2018.4.04.8002. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 19/2019. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PROTEPAR -
AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 08.606.524/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços e
fornecimentos periódicos e por demanda do sistema de climatização do prédio-sede da JFSC.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência de 01/07/2024 a 30/09/2024. BASE
LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339037/339030, NE
2024NE000062/2024NE000063 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.560,26. ASS:
12/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
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