DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022
P.A.: 0000649-94.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 20/2022. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ATL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.984.070/0001-33. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674/2012
para os bens móveis e imóveis pertencentes à: ITEM I - Subseção Judiciária de Lages e ITEM II
- Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência
de 07/06/2024 a 06/06/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT
168312, ED 339039, NE 2024NE000112 de 19/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 43.618,56. ASS:
05/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003017-39.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/23,
de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador
do tipo plataforma para cadeirante, da marca Monitel, modelo PL-200, número de série
9076, instalado na sede da Subseção Judiciária de Paranaguá. Contratante: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Contratada: Elevadores Conistel Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência
do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 28/06/24. Base legal: art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/255 e
2024/256. Valor total anual: R$ 5.040,00. Ass: 12/06/24.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90020
Nº Processo:
0001153-35.2024.4. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE LÂMPADAS E PLAFONS DE LED para atendimento das demandas da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/06/2024 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL:
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas,
Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos
sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 14/06/2024) 90020-00001-2024NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação
fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados de monitoramento, conclusão e confecção de relatórios dos cursos
a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG,
com vigência no ano de 2024.
Justificativa: Visando o êxito na oferta, monitoramento, conclusão e confecção
dos relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF
e o NESCON/FM/UFMG em tempo hábil, se faz necessária a contratação de profissional
com perfil proposto.
Nome do Credor: Nathalia Meggiolaro
CNPJ/CPF: 369.XXX.XXX-40
Endereço: Rua Adamina, nº 171 - AP 201 - Santa Tereza - Belo Horizonte - MG
- 31010-200
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Processo de Despesa:
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e
Operacionais)
Projeto: 2000 (Manutenção da Entidade)
Subprojeto: 2010 (Sede Avenida República do Chile)
Processo: Dispensa CONFEF nº 04/2024
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação
fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados de monitoramento, conclusão e confecção de relatórios dos cursos a
serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG, com
vigência no ano de 2024.
Justificativa: Visando o êxito na oferta, monitoramento, conclusão e confecção dos
relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o
NESCON/FM/UFMG em tempo hábil, se faz necessária a contratação de profissional com perfil
proposto.
Nome do Credor: Roberta de Paula Santos
CNPJ/CPF: 035.XXX.XXX-95
Endereço: Loteamento Jardim Atlântico, nº 142 - Paripueira - AL - 57935-000
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Processo de Despesa:
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e
Operacionais)
Projeto: 2000 (Manutenção da Entidade)
Subprojeto: 2010 (Sede Avenida República do Chile)
Processo: Dispensa CONFEF nº 05/2024
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação
fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados de monitoramento, conclusão e confecção de relatórios dos cursos
a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG,
com vigência no ano de 2024.
Justificativa: Visando o êxito na oferta, monitoramento, conclusão e confecção
dos relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF
e o NESCON/FM/UFMG em tempo hábil, se faz necessária a contratação de profissional
com perfil proposto.
Nome do Credor: Joana D'Arc Candido de Paiva
CNPJ/CPF: 034.XXX.XXX-76
Endereço: Rua Alcides Gonçalves, nº 204 - Camargos - Belo Horizonte - MG -
30520-340
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Processo de Despesa:
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e
Operacionais)
Projeto: 2000 (Manutenção da Entidade)
Subprojeto: 2010 (Sede Avenida República do Chile)
Processo: Dispensa CONFEF nº 06/2024
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADTIVIO
O 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 38/2021
Processo nº 1135/2019 - Contratada: SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.745.021/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
um período adicional de até 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de junho de 2024
a 17 de junho de 2025, podendo o Contrato ser rescindido amigavelmente, com fulcro no
art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. A prorrogação se dará apenas em relação ao item 5 da
contratação - Licença de Software. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 8.888,52 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1684/2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
QUADRIÊNIO 2024-2028
O Presidente do Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, no uso de suas atribuições legais e regimentais, proclama o RESULTADO DA
ELEIÇÃO DO COFFITO, Quadriênio 2024-2028, ocorrida aos quatorze dias do mês de junho
do ano de dois mil e vinte e quatro, declarando ELEITA a Chapa 02 - Reconstrução e
Renovação, composta pelos Membros efetivos: Sandroval Francisco Torres, CREFITO 16867-
F; Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F; Vinicius Mendonça Assunção,
CREFITO 118163-F; Silano Souto Mendes Barros, CREFITO 61629-F; Juliano Tibola, CREFITO
31329-F; Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; Derivan Brito da Silva, CREFITO
5776-TO; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO; Eliania Pereira da
Silva, CREFITO 012806-TO; e, como Membros Suplentes: Daniele Bernardi, CREFITO 23303-
F; Júlio César Flôrencio Isidro, CREFITO 76324-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-
F; Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F; André Marotti, CREFITO 110427-F;
Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO; Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO
5722-TO; Rosa Irlene Maria Serafim, CREFITO 7714-TO; Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz,
CREFITO 14931-TO.
JOOZIEL MELO FREIRE
Presidente da Sessão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 070/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ESTRUTURAL GAS LTDA, CNPJ nº 45.034.692/0001-27. OBJETO: Aquisição de
botijões de gás de cozinha 13 kg; VALOR DO BOTIJÃO: R$ 130,00 (cento e trinta reais);
VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 -
Gás, combustível e lubrificantes automotivos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei
14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000002963-7.
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado do julgamento de habilitação relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
DIGITAL. Após homologação pela autoridade superior, acerca da decisão proferida em fase
recursal pela Comissão Permanente de Licitação, informamos a PROCEDÊNCIA PARCIAL
DOS RECURSOS, restando-se habilitadas as empresas: 1) IN.PACTO COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ: 26.428.219/0001-80; 2) PARTNERS COMUNICAÇ ÃO
INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07; 3) I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ:
05.033.844/0001-52; 4) APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ: 08.658.196/0001-
18; 5) BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 17.489.954/0001-02; 6) KLIMT
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07; 07) AIS COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 33.508.475-0001/42. A empresa BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ: 09.474.688/0001-16 foi INABILITADA por não apresentação de invólucro nº 1 e as
empresas BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 23.079.780/0001-02 e
L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.244.232.0001-09 foram inabilitadas pelo não atendimento ao
item 9.7.5 do edital (prova de inscrição de contribuinte estadual).
Brasília - DF, 12 de junho de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE SORTEIO
SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado do final, da seleção da subcomissão técnica relativa à licitação Concorrência nº
02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DIGITAL, de acordo com as especificações, requisitos e condições
constantes dos Anexos do Edital da Licitação. Após impugnação, conforme divulgado no
sítio de licitações do CFM, informamos que a subcomissão será composta pelas senhoras
REJANE MARIA DE MEDEIROS e BEATRIZ DE OLIVEIRA PAIVA, com vínculo com o CFM, e
pela senhora ALESSANDRA DUARTE (Ministério Público Militar - MPM), sem vínculo com o
CFM, para a composição de membros titulares da Subcomissão Técnica, e pelos senhores 1)
NATHALIA CRISTINA P. SIQUEIRA CONDE; 2) INGRID DA SILVA CARNEIRO, com vínculo com
o CFM, e 1) WHALLES ZARUR - (Agência Nacional das Águas - ANA), 2) MARCELA GOMES DE
SOUSA (SECTI-DF) e 3) DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); sem vínculo com o
CFM, para a composição de membros suplentes da Subcomissão Técnica. Os profissionais
sem vínculo com o CFM serão notificados do resultado do sorteio e, oportunamente, serão
cientificados da data em que se reunirá a subcomissão técnica para a realização da análise
e julgamento das propostas referente à Concorrência nº 002/2023.
Brasília - DF, 13 de junho de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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