DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 097/2023. Objeto: Contratação de serviços de assistência médica,
hospitalar e cirúrgica, por meio de plano de saúde, para os funcionários do CRECISP e seus
dependentes. Divulgação do edital no PNCP: 13/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona,
1.200
Edifício Corretor
de
Imóveis,
Jardim
Paulista
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 12 de junho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª
R EG I ÃO
EDITAL Nº 01/2024
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PIAUÍ - CRECI-PI 23ª
REGIÃO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização
de Concurso Público para provimento de 2 vagas imediatas e a formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio, com lotação e exercício nas Unidades Administrativas
de Teresina e Parnaíba, conforme necessidade e interesse do CRECI-PI 23ª Região. Os
cargos disponíveis são PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO/ AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (1 vaga)
e PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (1 vaga).
O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados
a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência
administrativa do CRECI/PI 23ª Região.
As provas serão objetivas, terão questões de múltipla escolha, serão realizadas
no dia 01/09/2024 e envolverão exame de habilidades e conhecimentos, abrangendo 30
questões de Conhecimentos Comuns (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de
Informática) e 30 questões de Conhecimentos Específicos, que incluem Legislações do
Mercado Imobiliário, Código de Ética da Profissão, Regimento Interno e Resoluções do
Sistema
COFECI/CRECI, (Cargo
de PROFISSIONAL
DE
FISCALIZAÇÃO/ AGENTE
DE
FISCALIZAÇÃO) e Legislações do Mercado Imobiliário, Código de Ética da Profissão,
Regimento Interno e Resoluções do Sistema COFECI/CRECI, nocões de Administração Geral
e Pública, Gestão de Qualidade, Direito Administrativo e Orçamento Público (Cargo de
PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) conforme
conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital.
Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ou àquele que estiver vigente à época da
contratação, e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, reguladas em
acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRECI/PI-23ª
Região.
As inscrições deverão ser efetuadas durante o período das 14h00min de 12 de
junho de 2024 às 23h59min de 15 de julho de 2024, pela internet, através do endereço
eletrônico www.idib.org.br, e somente serão deferidas após a comprovação do pagamento
da taxa de inscrição, cujo valor é R$ 88,00, pelo sistema bancário.
Teresina, 12 de junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA
Presidente do CRECI-PI
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020,
destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a
Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e
Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade
declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de
Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,
localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no
dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO
.
Inscrição
Nome
Cidade
.
3639
FLÁVIO RÉGIS DE NEGRI
NOVO HAMBURGO
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no
item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado
n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2024.
NAOR EDUARDO DA SILVA LAGOAS
Presidente - CRECI/RS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024/CREF3/SC
Dispõe sobre Convocação Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Lucas Dutra Nunes, aprovado no
Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - O
candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na
Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17
horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a
contar da publicação deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e implicará a
renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo
CREF3/SC. Art.5º - Este edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 14 de junho de 2024
JEFERSON RAMOS BATISTA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 926461
Contratação de uma auditoria de contabilidade afim de melhorar a gestão do
Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da
Inexigibilidade n° 90006/2024.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do
seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14-GO-TO nº 90006/2024
conforme especificado abaixo:
Empresa: PDVM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº
51.305.780/0001-19, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente - CREF001934-G/GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 926461
Aquisição e instalação de compressor de 60.000 BTUs - gás R22 - 380W para Ar
condicionado ao Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus
anexos da Dispensa de Licitação n° 90001/2024.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do
seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº
90001/2024 conforme especificado abaixo:
Frustrada. Realizando a Contratação Direta da Empresa: Termogold Climatização
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.933.115/0001-22, no valor de R$3.680,00 (três mil,
seiscentos e oitenta reais). Data da sessão: 16/05/2024
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente CREF 001934-G/GO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2156/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 43.531.856/0001-04. Objeto: Aquisição de bandeiras, rosetas, mastros e
panóplias para as Seccionais do CREF4/SP. Data: 06/06/2024. Valor: R$ 8.240,00 (Oito mil
duzentos e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133,
Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2118/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER MANUSEIO DE MALA DIRETA
LTDA. CNPJ: 32.432.053/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de manuseio e pré-
postagem de correspondências para o CREF4/SP, incluso o fornecimento de software. Data
da assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 0,00 (custo zero). Vigência: 8 (oito) meses.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº
90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001-
70. Objeto: Aditivo para retificar a cláusula segunda do contrato principal. ONDE SE LÊ: O prazo
de vigência da contratação é de 160 (cento e sessenta) dias, contados do(a) dia 23 de fevereiro
de 2024, data do registro formal que aponta a ocorrência da emergência ou da calamidade,
improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n°14.133/2021. LEIA-SE: O prazo de vigência da
contratação é de 60 (sessenta) dias, contados de 01 de junho de 2024, observados os termos
do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 10/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições conferidas pela Lei n 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Decisão Coren n. 064/2021 de 30 de julho de 2021, exarado nos
autos do Processo Ético-Disciplinar de n. 002/2020, vem tornar pública a pena de CENSURA
aplicada ao Enfermeiro Dr. Veneide Vitor Wider Machado (COREN- MS n. 250297-ENF), por
infração aos arts. 25º, 64º, 72º do Código de Ética de Enfermagem (Resolução COFEN n.
564/2017) - comete delito ético o enfermeiro que não exerce a profissão com justiça,
compromisso,
equidade,
resolutividade,
dignidade,
competência,
responsabilidade,
honestidade e lealdade, que executa atos contrários ao Código de Ética e a legislação que
disciplina o exercício da Enfermagem, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais.
Campo Grande - MS, 03 de junho de 2024. Leandro Afonso Rabelo Dias. Presidente. Coren-MS
n. 175263-ENF.
Campo Grande - MS, 3 de junho de 2024
LEANDRO AFONSO RABELO DIAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 - SRP N° 90005/2024 - UASG 926188
Processo n° 033/2024
RP para a contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o
Coren-MG. Total de Itens: 20. Edital: a partir de 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00. Abertura
das Propostas: 01/07/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
05/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Da vigência do Contrato. O valor dos
serviços sofreu reajuste de 3,69% referente ao índice do IPCA, resultando no valor para o
período de vigência do presente termo aditivo de R$ 8.385,20 (oito mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos). Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEG U R A N Ç A
LTDA-ME, CNPJ 06.070.309/0001-34. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de
29/05/2024 a 28/05/2025, referente a 12 meses. Ficam ratificadas as demais cláusulas
estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001.
Autorizado em 28 de maio de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
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