DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000005121-7.
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado final da análise das Propostas Técnicas da licitação Concorrência CFM nº
01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR
INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, após homologação, pela autoridade
superior, acerca da decisão proferida, em fase recursal, pela Comissão Permanente de
Licitação. Informamos a IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS, restando-se classificadas as
empresas: 1º LUGAR: RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ
07.676.860/0001-84 (pontuação final: 98,4 pontos) e 2º LUGAR: AGÊNCIA BRICK
PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 13.872.584/0001-37 (pontuação final: 92,4 pontos). Torna
público também que realizará a abertura da PROPOSTAS DE PREÇOS (INVÓLUCRO 4),
pertinentes ao procedimento licitatório em epígrafe, no dia 18/06/2024, às 10h30, na
sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro - Asa Sul -
Brasília-DF. Demais informações podem ser obtidas no sítio de Licitações do CFM
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao), ou pelo telefone (61)3770-3524.
Brasília - DF, 12 de junho de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 017/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, CNPJ n°
71.074.512/0002-21. OBJETO: Acréscimo dentro do limite de 25% conforme dispõe o Item
16.1 da Cláusula Décima Sexta. VALOR GLOBAL: R$: 82.400,00 (oitenta e dois mil e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material Para
Manutenção De Bens Imóveis/Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do Artigo 65 da Lei
8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: O 1º
colocado, Mateus Morais Mesquita, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado em
Palmas-TO, enviou o termo de desistência da vaga. Consequentemente, convocamos a 2ª
colocada, Layla Camila Ribeiro Milhomem, que também enviou o termo de desistência.
Diante disso, convocamos a 3ª colocada, Jessievane Jarder Coelho Da Silva , para o cargo
de Auxiliar Administrativo, lotação Palmas-TO. O convocado deverá comparecer até o dia
18 de Junho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 situado no endereço
Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lt 05, Plano Diretor Sul - Palmas (TO) CEP: 77021-
690. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado
pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1
de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação
do Concurso Público..
RENATO PEDREIRO MIGUEL
Presidente do CRBM-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1ª colocada
(Cota PPP - Pessoas Pretas ou Pardas): Luiza Rayla Vieira De Sousa para o cargo de Auxiliar
Administrativo, com lotação em Cuiabá-MT. A convocada deverá comparecer até o dia 2 de
julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT; 4ª colocada
(Ampla Concorrência): Raisa Barros Magalhães De Lima, para o cargo de Fiscal
Biomédico(a), com lotação em Cuiabá-MT. A convocada deverá comparecer até o dia 23 de
julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. A Seccional do
CRBM-3 em Cuiabá-MT está situada na Avenida Bosque da Saúde, nº 322, Qd. 33, Bairro
Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, CEP 78050-070. O não atendimento à convocação para
admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido de toda a
documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou
a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
Presidente do CRBM-3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a quinta CONVOCAÇÃO de
aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no
DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Fiscal Contador
. Nome
Convocação
. Elizete Gonçalves Leal
7º
Cargo: Contador
. Nome
Convocação
. Alexandre Nascimento Leite
4º
Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos,
na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9
às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital
nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL
P E N A L I DA D ES
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal
Superior de Ética e Disciplina, torna pública a(s) penalidade(s).
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para o profissional EVERTON BALBINO DANTAS - CT 1SP269808/O-4, Processo nº
F06114/2022, cassado desde 04/06/2024, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, prevista
no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº
1603/2020.
Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, será considerado nulo e
sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.
São Paulo, 14 de junho de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
EDITAIS DE INTIMAÇÕES
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020,
o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões)
exaradas nos processos administrativos de fiscalização.
Intimado(s): a empresa MARIA ISABEL LEITE MALLET - CNPJ: 22.621.723/0001-40,
Processo nº F02799/2023; a profissional da contabilidade MARIA ISABEL LEITE MALLET - CT
1SP295321/O-1 - Processo nº F09312/2023 e a profissional da contabilidade S AY O N A R A
CANDIDO PEREIRA - TC 1SP194433/O-0, Processo nº F09554/2023.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede
deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou
contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para
obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não
comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s)
intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para
se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.
Intimado(s): a empresa CONSTRUCABO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -
CNPJ: 41.825.887/0001-34, Processo nº F07281/2022.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede
deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou
contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para
obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este
CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade
do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo
mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a
64 da Resolução CFC 1.603/2020.
Intimado(s): a não habilitada ADRIANA SOUZA LIMA - CPF: 334.XXX.XXX-21,
Processo nº F06258/2021.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede
deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou
contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para
obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no processo pelo CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE, ressaltando que o não comparecimento importará na
continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o
prazo mencionado, dispõe de prazo para interposição de RECURSO, de acordo com o artigo 59
da Resolução CFC 1.603/2020.
São Paulo, 14 de junho de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Presidente do CRCSP
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.662.488 - Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o valor do Termo
de Contrato nº 2022/003357, de contratação de serviços continuados de auxiliar de
serviços gerais, recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o
desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos
que constituem a área de competência legal do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SER V I ÇO S
LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete
mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024.
Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.661.381- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (uma)
impressora para cartões PVC e insumos, para atender as necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - 1ª região - RJ, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contratada: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA. CNPJ:
21.422.781/0001-82. Valor total: R$ 156.155,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Base Legal: Lei nº
14.133/2021. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039316
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto.
Licitação Exclusiva para ME e EPP.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de
uniformes personalizados, sob demanda, futura e eventual, para os funcionários,
estagiários e diretoria do CRECI/MS.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.
Data: 28 de junho de 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
089/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tozzi Segurança Patrimonial Ltda.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança
patrimonial - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 05/06/2024. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Demostenes Lupero Tozzi.

                            

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