DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700158
158
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Telefônica Brasil
S.A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. Objeto:
Fornecimento de serviço Móvel Pessoal - SMP para até 25 (vinte e cinco) acessos, com
tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e
internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós pago, com
fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Valor: R$
67.710,00. Vigência: 30 (trinta) meses. Data da Assinatura: 06/06/2024.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Investcar Veículos Ltda. CNPJ
Nº 01.615.224/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Objeto: Contratação de serviços
de locação de veículo executivo para transporte em caráter permanente, com quilometragem livre,
sem alocação de combustível, com manutenção dos veículos, seguro e outros encargos necessários
à execução dos serviços, exceto motorista, com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor:
R$ 169.488,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. CNPJ Nº
01.171.012/0001-41. Firmaram Instrumento Específico de Parceria Nº 002/2024 - Processo
Administrativo nº 543/2023. Cujo objeto: Estruturação física com equipamentos de
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater
Digital, no Estado do Amazonas. Valor total dos recursos: R$ 700.178,57. SUBSIDIÁRIA DE
ATER: aporte de R$ 490.125,00, SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 210.053,57. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/06/2024.
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a
Licença Prévia, para Linha de Distribuição LDAT 138 kV Barra do Braúna 2 - Santo Antônio
de Pádua, situada entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Especialista Master HSEQ
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ 30.834.196/0001-80
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 135 (cento e
trinta e cinco) diplomas no período de 09/04/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro 041 - Registros nº 47424, 47425, 47426, 47427,
47428, 47429, 47430, 47431, 47440, 47441, 47442, 47443, 47444, 47445, 47446, 47447,
47448, 47449, 47450, 47451 e 47452; Livro 046 - Registros nº 48716 e 48720; Livro 052 -
Registros nº 50050, 50107, 50108, 50109, 50110, 50111, 50112, 50113, 50114, 50115,
50116, 50117, 50118, 50119, 50120, 50121, 50122, 50124, 50125, 50126 e 50248; Livro
053 - Registro nº 50313; Livro 057 - Registro nº 51449; Livro 058 - Registro nº 51658; Livro
059 - Registros nº 51904, 51905, 51906, 51907, 51908, 51909, 51910, 51911, 51912,
51913, 51914, 51915, 51916, 51917, 51918, 51919, 51920, 51921, 51922, 51923, 51924,
51925, 51926, 51927, 51928, 51929, 51930, 51931, 51932, 51933, 51935, 51936, 51937,
51938, 51940, 51941, 51942, 51944, 51945, 51946, 51947, 51956, 51957, 51958, 51959,
51960, 51961, 51962, 51963, 51964, 51965, 51966, 51967, 51968, 51969, 51970, 51971,
51972, 51973, 51974, 51975, 51976, 51977, 51978, 51979, 51980, 51981, 51982, 51984,
51985, 51986, 51987, 51988, 51989, 51997, 51998, 51999, 52001, 52008, 52029, 52030 e
52039; Livro 060 - Registros nº 52051 e 52084; Livro 066 - Registro nº 53743; Livro 067 -
Registros nº 53864 e 54004 e Livro 070 - Registro nº 54552. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 12 de junho de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
CNPJ 30.834.196/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 352 (trezentos e
cinquenta e dois) diplomas no período de 09/04/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro 070 - Registros nº 54776 a nº 54798; Livro 071 -
Registros nº 54799 a nº 55048 e Livro 072 - Registros nº 55049 a nº 55127. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 12 de junho de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 6/2024
Termo De Fomento Nº 029/2023 - SESA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO
E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que
realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 06/2024, por meio do novo portal licitações-e.
Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site: –https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID: 1048026. Início Acolhimento de Propostas:
17/06/2024 às 09h. Início da Sessão Pública: 28/06/2024 às 09h15.
Vitória/ES, 14 de junho de 2024.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via
SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente,
nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital,
convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às
9h00 do dia 28 de junho de 2024, na sede da ASMPF, para tratar: alteração estatutária;
fusão da ASEMPT; autorização para ajuizamento de novas ações coletivas, em especial para
garantir direito a tratamento com canabidiol aos dependentes especiais; reuniões
extraordinárias da diretoria executiva da ASMPF.
Brasília-DF, 14 de junho de 2024.
SUELY DE ARAUJO MASALA
Presidente da Associação
VALDIR NUNES FERREIRA
Secretário-Geral
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de junho de
2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:
Item 1 - Aprovação da Reforma Estatutária
Item 2 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 14 de junho de 2024.
WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA
Presidente
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75
Processo n° SC 546903; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes
químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 49.6001,00. Fonte de Recurso: FINEP
BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 12 de junho de 2024, assinado pelo Diretor
Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75
Processo n° SC 546903; Favorecido: VITROCELL COM PROD PARA LAB EIRELI - EPP. Objeto:
VITROCELL COM PROD PARA LAB EIRELI - EPP. Valor Global: R$ 1.243,00. Fonte de Recurso:
FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 14 de junho de 2024, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA,
CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida:
UNIVERSIDADE CESUMAR. Foram registrados 699 (seiscentos e noventa e nove) diplomas no
período de 18/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1 - registros 259548 a 259548 Livro 6 - registros 259577 a 259673. EAD-GRAD
-UNIVERSIDADE: Livro 4 - registros 258697 a 258697; Livro 5 - registros 258513 a 258513 e
Livro 6 - registros 257745 a 261403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/.
Maringá, 6 de junho de 2024.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 17/06/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 038/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Aquisição de Carpetes para Eventos e Pisos Antiderrapante. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 17/06/2024. Data da sessão: 01/07/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br. Beatriz Martins Dias -Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90039/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal.
Objeto: Prestação de serviços de plano odontológico para os funcionários do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/06/2024. Data da sessão: 02/07/2024
- Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br.
BEATRIZ DIAS
Pregoeira