DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S
ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E
BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura
25/06/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN
atendendo pedido dos sindicatos da categoria, SINEPE/AL, SINEPE/Básico-AL, SINEPE/MA,
SINEPE/PI e SET/PI, convoca os sindicatos de ensino de educação básica e integrantes do
segmento econômico para assembleia, formato híbrido, a ser realizada na sede da
Confederação, SCS, Quadra 2, Bloco B, Ed. Palácio do Comércio, salas 1305 e 1307/11, Cep
70318-900, Brasília/DF, no dia 18 de julho de 2024, às 9h em primeira convocação, e
9h30m em segunda convocação, com qualquer quórum, para deliberarem sobre:
- criação da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino do
Nordeste - FIEEN;
- aprovação do Estatuto;
- eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
Brasília, 14 de junho de 2024.
PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Confenen
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Postes Ornamentais e Correlatos para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 18/06/2024 até às 09:00 horas do dia 28/06/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/06/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 28/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 13 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO
T AQ U A R I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
LICITAÇÃO COMPARTILHADA
O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 09/2024. Objeto: Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de
pneus, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 27/6/2024.
Aviso De Licitação Compartilhada - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 O CONSISA
torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2024.
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do
Certame será às 13h do dia 27/6/2024.
INFORMAÇÕES.
Editais
podem
ser
obtidos
nos
sites:
www.consisa.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais
informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3710-2706, no Setor de Licitações.
MARCOS JOSE SCORSATTO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV000006/2024
O Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO, manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com
base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição De
Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento
Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do
Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a
Comissão de Licitação, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN, Centro, Sumé - PB, ou
acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as
propostas até as 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplciscosaude@gmail.com.
Sumé - PB, 14 de junho de 2024.
JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL
Servidor Responsável/Comissão
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.001/2024
O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de junho de 2024,
partir
das 09h00min,
fará Licitação
na
modalidade de
Pregão Eletrônico
nº
06.10.001/2024,
para
Aquisição
parcelada de
produtos
médicos,
hospitalares e
odontológicos para atender as necessidades da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio e
Centro de Especialidades Manoel Inácio Torres, unidades de saúde gerenciados pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores
informações e
aquisição do
Edital, os
interessados deverão
acessar os
sites
www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao
setor, no horário de 08h00min às 11h00min.
Brejo Santo/ Ce, 14 de junho de 2024.
MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Equipe de Apoio e Planejamento
DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024, publicado no DOU de 14/6/2024, Seção 3,
página 205, inclua-se, por ter sido omitido, o título: DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
(p/Codou)
DONA ISABEL S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os
Srs. Acionistas
convocados a
comparecer a
Assembleia Geral
Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 18 de julho de 2024, as 10h, em
primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March na 108 parte - Barreto -
Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação de contas dos
administradores dos exercícios findos em 31.12 2021, 31 12 2022, 31.12.2013, 2) Eleição dos
membros da Diretoria.
Niterói, 3 de junho de 2024.
RICARDO HADDAD
Presidente da Sociedade
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2023/0000057 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000074 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044573 - RAMAIS PILÃO, TAUARI E CASTELO, SANTARÉM"
localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2023/0000056 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000073 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044568 - ESTRADA LAGO GRANDE, SANTARÉM"
localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2023/0000059 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000076 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044569 - COMUNIDADE TERRA PRETA DAS VIARIAS,
SANTARÉM" e a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000058 e a Licença de Instalação (LI) nº
2023/0000075 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL SÃO JOSÉ
ID. 440044580", localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
0046/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 003/2024 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050496 - RAMAL VIRA VOLTA" e
a Licença de Instalação (LI) nº 0047/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº
004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050494
- PÉ URUPUANÃ", ambas localizadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
0045/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 002/2024 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050497 - ESTRADA DO PORTO
GRANDE" e a Licença de Instalação (LI) nº 0044/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal
(ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID.
440050498 - VILA SÃO RAIMUNDO", ambas localizadas no município de Terra Santa, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, a Licença de
Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV,
"TRANSCAMETA,08,68465-000, TRANSCAMETA, BAIÃO/LUIZ ALVES SILVA (ID. 430031459)"
localizada no município de Baião, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024
A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo
sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período
de 16/05/2024 a 04/06/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 9 - registros
3606, 3608, 3609, 3632, 3640, 3765, 3766, 3783, 3793 - FILO - 16 - registros 3634, 3635, 3636,
3638, 3639, 3641, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3779, 3781, 38163 3848 - TEO - 5 -
registro 3633, 3776, 3777, 3778, 3780 - RH - 2 - registro 3637, 3775 - DIREITO - 1 - registro
3607 - PED - 2 - registro 3773, 3774. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada,
no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados.
Anápolis 13 de junho de 2024
FÁBIO APARECIDO BARBOSA
Diretor Geral
FISCHER & RECHSTEINER DO BRASIL LOGÍSTICA S.A
CNPJ Nº 22.073.054/0011-91
ATO Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Os Diretores - Natália Cristina de Oliveira Maia Fávaro torna público o
Memorial Descritivo Armazéns Gerais, Requerimento de Matrícula de Armazéns Gerais,
Nomeação de Fiel Depositário, Declaração de Aceitação e Termo de Responsabilidade
e Declaração de Desimpedimento em ANEXO.
NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA FÁVARO
ANEXO - REGULAMENTO INTERNO - TARIFA REMUNERATÓRIA - MEMORIAL
D ES C R I T I V O
A Sociedade Anônima Fechada denominada FISCHER & RECHSTEINER DO BRASIL
LOGÍSTICA S.A., (Filial) com sede no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua
Serafim Gamba, Nº 3243 - Galpão 2 e 3, bairro Brilhante I, CEP 88318-260, inscrita na Junta
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