DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700161
161
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 69550.2023. Objeto: ELETRODO DE REFERÊNCIA Eletrodo de platina com
shaft (plug B). Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em
09/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$27.986,78. Empresa:
METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA CNPJ 07.748.837/0001-62.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 973/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens:
01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 19/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 157.247,02. Empresa: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.147.449/0001-29.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 53251/2022. Objeto: Chapa de Alumínio. Total de itens: 03. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 27/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$24.105,98. Empresa: COOPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E
METAIS LTDA - CNPJ: 66.018.441/0001-29.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 5007/2024. Objeto: Outdoor: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241.
Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação
em 05/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$57.410,00.
Empresa: PR OUTDOOR COMUNICACAO OOH LTDA CNPJ 52.887.611/0001-05.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 15521.2023. Objeto: Liofilizadores. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 23/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$27.986,78. Empresa: Liobras Ind. Comercio e Serviço de
Liofilizadores Ltda CNPJ 06.258.114/0001-12.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 21687.2023. Objeto: Espectrofotômetro Nanodrop Lite. Total de itens:
01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014.
Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/07/2023. Jorge Luiz de
Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$44.744,00. Empresa: Life Technologies Brasil
Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda CNPJ 63.067.904/0006-69.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 28848.2023. Objeto: Ar-condicionado. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da
Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$38.874,29. Empresa: JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA
CNPJ 08.824.171/0043-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 35927.2023. Objeto: Tonômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 20/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$30.300,00. Empresa: MRR COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
LTDA CNPJ 12.361.405/0001-34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 36531.2023. Objeto: TELA INTERATIVA S 65, SUPORTE DE PAREDE,
MODULO INTEGRADO OPS I5 P, Software COM FUNCOES EM PORTUGUES, SUPORTE PARA
TV DE PISO COM RODÍZIO. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da
Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 15/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$39.448,02. Empresa: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACO ES
LTDA CNPJ 10.463.951/0001-50.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF.47726/2022. Objeto: Maquina de Fusao para Fibras Especiais com
Clivador. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em
01/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 435.178,00.
Empresa: AGC LIGHTWARE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.182.380/0001-95.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 23678.2023. Objeto: Fresadora CNC Router de Alta Precisão. Total de
itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 09/01/2024.
Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: CASA DO
MECANICO LTDA CNPJ 94.038.874/0001-81.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de reagentes: ensaio DS DNA HS QUBIT 10PG a 100NG para 500 ensaios,
ensaio DS DNA HS QUBIT (10PG A 100NG) para 100 ensaios, tubos de 500ul e marcador
molecular ladder 1kb plus. Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda, CNPJ:
63.067.904/0005-88, no valor de R$ 5.897,82 (cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e
oitenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.
Ratificação em 11/06/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 33/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto:
Aquisição de stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para
montagem das placas. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais)
Empresa Contratada: R E Stencilaser Industria e Comercio Ltda CNPJ 15.369.359/0001-08
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS,
ATUARIAIS E FINANCEIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da
Mantenedora: 46.359.865/0001-40.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (cento e
cinquenta e nove) diplomas no período de 09/01/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro nº1/2024 - registros de nº D20246, D202447,
D202449 a D202451, D202453, D202456 a D202461, D2024139 a D2024143, D2024145 a
D2024148, D2024158, D2024161, D2024166, D2024169, D2024175 a D2024177, D2024180
a D2024182, D2024187, D2024190 a D2024200, D2024203, D2024206 a D2024208,
D2024210, D2024212,
D2024216 a D2024240,
D2024242 a
D2024249, D2024252,
D2024253, D2024256, D2024257, D2024260, D2024261, D2024271, D2024277, D2024280 a
D2024288, IGS000063, D2024340 a D2024344, D2024346 a D2024350, D2024352 a
D2024360, D2024366 a D2024373, D2024375 a D2024381, D2024389 a D2024395,
D2024401, D2024403 a D2024416, D2024419, D2024422 e D2024423.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://diplomas.fipecafi.org/.
São Paulo-SP, 14 de junho de 2024.
LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO
Superintendente Acadêmica
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 17/06/2024. Abertura
das Propostas: 27/06/2024, às 08:00h - Disputa: 27/06/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital, poderão acessar a página: www.licitacoes-
e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados,
por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.
Recife, 14 de junho de 2024.
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Pregoeiro
IADEB - MÓDULO DE EDUCAÇÃO AVANÇADA LTDA - ME
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IADEB - Módulo de Educação Avançada Ltda - ME, CNPJ 10.683.786/0001-42
. Mantida: Faculdade INESP - Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 diplomas no período
de 19/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56823; 55245; 56824;
56825; 56643; 56828; 56644; 56829; 58103; 56831; 56645; 56832; 56646; 56833; 56826;
56827; 56830; 57549; 58871; 58872; 58873; 58874; 58875; 58876; 59941; 58877; 58878;
58879; 58880; 58881; 59942. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço site: https://www.inesp.edu.br/academico/diplomas/
Jacareí, 12 de junho de 2024.
ELISMARA APARECIDA PERDUM
Diretora Acadêmica
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Moveis e Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 08 (oito) unidades de Cama
Hospitalar, Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 02/2024. Valor: R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e
duzentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos:
Convênio nº 943866/2023, Processo nº 25000.086080/2023-16, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus
Duarte
Sales,
Superintendente.
Ivo Barreto
de
Medeiros,
Superintendente
Adjunto.
P/Contratada - Eloisa Pelegrini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Moveis e Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidades de Maca
de Transferência (dois carros) marca RC Móveis, modelo RC 306. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 02/2024. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº
943866/2023, Processo nº 25000.086080/2023-16, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
LIGA. Data Assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte
Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada -
Eloisa Pelegrini.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
200 (DUZENTOS ) diplomas no período de 19/02/2024 a 26/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas:
ACN/2024 - registro(s) 4 a 5;
ADM/2024 - registro(s) 56 a 72;
ARQ/2024 - registro(s) 35 a 47;
BIO/2024 - registro(s) 9 a 10;
CCM/2024 - registro(s) 4 a 6;
CCP/2024 - registro(s) 10 a 14;
CDD/2024 - registro(s) 97 a 104;
CDI/2024 - registro(s) 1 a 4;
CDN/2024 - registro(s) 25 a 31;
CEC/2024 - registro(s) 43 a 46;
CEG/2024 - registro(s) 121 a 141;
CFE/2024 - registro(s) 17 a 21;
CFL/2024 - registro 7;
CGG/2024 - registro(s) 2 a 12;
CHS/2024 - registro(s) 6 a 11;