DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CIF/2024 - registro 1;
CLT/2024 - registro(s) 13 a 16;
COM/2024 - registro(s) 65 a 103;
CPD/2024 - registro(s) 8 a 10;
CPS/2024 - registro(s) 95 a 100;
CQM/2024 - registro 3;
CSC/2024 - registro(s) 2 a 3;
CSI/2024 - registro 2;
CSS/2024 - registro(s) 18 a 19;
CTL/2024 - registro(s) 3 a 6;
CTS/2024 - registro(s) 20 a 21;
DSG/2024 - registro(s) 51 a 73;
RIT/2024 - registro(s) 21 a 23;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço
https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº01/2023
TERMO ADITIVO 4/2024, CONTRATO Nº01/2023, ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº001/2022.
CONTRATANTE: 
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIADE 
VALENÇA
CNPJ
16175036/0001-46, CONTRATADO: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
35.217.458/0001-81.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: a
execução de obras de engenharia (lote único) REFERENTES A: reforma de unidade de
atenção especializada em saúde - (REFORMA UNIDADE DE SAÚDE-ENFERMARIA DILSON) DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA, SITO À NA RUA BARÃO DE JEQUIRIÇA, S/N,
CENTRO, NA CIDADE DE VALENÇA-BA, CEP 45.400-000. VALOR GLOBAL: R$ 410.103,95
(quatrocentos e dez mil, cento e três reais e noventa e cinco centavos). RECURSO:
CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 899499/2020. ADITAMENTO: altera a vigência do
contrato original, com aditamento de 78 dias na vigência do mesmo, na conformidade do
subitem 10.1 e 10.1.1 da cláusula dez. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. VIGÊNCIA: DE
13/06/2023 A 30/08/2024.
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
- SÃO VICENTE / SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do transporte, comunica aos
interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em
manutenção de equipamentos de informática e sistema de monitoramento de câmeras,
para atender a Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação da proposta comercial e de habilitação será no dia
05/07/2024, das 14h30min às 14h45min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 349/2002 - 11º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel
Comercial 088/2002
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locadora: RUSSCON EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir do dia 14 de junho de 2024. Valor mensal: R$ 30.069,52. Data de
assinatura: 14/06/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY
COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela
locadora, IVAN RUSSOMANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0230/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
058/2021.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA.
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (dose)
meses, contados a partir do dia 21 de julho de 2024 e vencimento em 20 de julho de 2025.
Valor do aditivo: R$ 485.159,09. Data de assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-
SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, SÉRGIO MARQUES DA SILVA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
LICITAÇÃO N. 1047035
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote.
Objeto: 
Contratação 
de 
pessoa 
jurídica 
especializada 
para 
fornecimento 
de
equipamentos de sistema de áudio e vídeo para o Laboratório de Simulação Realística
da Faculdade Senac Chapecó/SC, incluindo fornecimento de material para instalação,
equipamentos e mão-de-obra, de acordo com as condições, quantidades e exigências
descritas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços
eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br,
a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 28/06/2024.
Sessão de disputa: às 15h do dia 28/06/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Segunda Chamada
O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna
público que realizará segunda chamada para a licitação na modalidade Pregão Presencial
para registro de preço, do tipo Menor Preço por item, no dia 28/06/2024, às 15h, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee, Bunch e
Refeições, sob demanda, para atender aos participantes dos eventos promovidos pelo
Sescoop/TO na cidade de Palmas/TO, pelo período de 12 meses, referente ao Processo
Administrativo 
nº 
50101.000090/2024. 
Edital 
disponível 
no 
site
www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP/TO.
Palmas/TO, 14 de junho de 2024.
SELMA DOS REIS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 12/2024
PROCESSO DE SELEÇÃO
Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de embalagens e
descartáveis para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades
Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 26/06/2024, às 9h30. Retirada do
edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61)
3383-7411.
PATRICIA MARIA DE ARAUJO
Comissão de Compras e Contratações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a
homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objetivo é contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnico, com fornecimento de materiais e
mão de obra do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios para atender a Unidade A
01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, conforme
especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa PLATINA ENGENHARIA E
INCENDIO LTDA (CNPJ 43.801.776/0001-13), no valor de R$ 582.477,93 (quinhentos e
oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos).
MIRIAM GIRALDI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/24
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que
realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Locação de
Máquinas e Equipamento (Semirreboque) para atender a Unidade Operacional A001 - Av
Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta será no dia 03/07/2024, às 13h30. Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001,
das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.
MIRIAM GIRALDI
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE de Ourinhos/SP,
Torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00003/2023,
cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Paisagismo e
Manutenção do Jardim, para atender ao SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da
empresa CLAYTON GUEDES DA SILVA - CNPJ 44.930.247/0001-82 no valor de R$ 38.400,00
(trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Ourinhos-SP, 14 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
008/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de obra de reforma da rede
de drenagem em favor da empresa CBR Construtora Ltda no valor de R$ 391.093,29
(trezentos e noventa e um mil, noventa e três reais e vinte e nove centavos).
RENATA ROCHA VIEGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
elétricos para adequação das instalações dos novos aparelhos de ar-condicionado e
substituição e organização da rede de alimentação das novas mesas adquiridas pela
Unidade A14
do Sest Senat Belo
Horizonte/MG em favor da
empresa FUSION
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.808.660/0001-05, no valor de R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

                            

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