DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº: 42.494.281/0001-26, situado na Rua Silvino
Montenegro, 88-88ª e 86 Loja A - Gamboa - CEP 20220-550 - Rio de Janeiro - RJ;
Convoca todos
os prestadores de
serviços que
trabalham utilizando
aplicativos ou software para dispositivos eletrônicos como o BUSER, WEMOBI, AIRBNB,
UBER, UBEREATS, CABIFY, RAPPI, IFOOD, 99 E OUTROS DO MESMO SEGMENTO, nos
municípios acima mencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
que será realizada na Rua Tambaú, nº 36 - Ramos CEP - 21031-130 - Rio de Janeiro -
RJ no dia 20 de julho de 2024, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda
e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato, 2) Ratificação de
aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da nova diretoria; 4) Assuntos
Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS CORRÊA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e dois
diplomas de 17/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 329 - registros 23937 - 23979; Livro 330 - registros 23980 - 24000; Livro
332 - registros 24001 - 24014; Livro 333 - registros 24015 - 24018. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://www.unit.br/registrosdediplomas/.
Aracaju-SE, 11 de junho de 2024.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
CNPJ: 25.452.301/0001-87
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71(setenta e
um) diplomas no período de 01/01/2020 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 2999] / DIPLOMA DIGITAL-5
[Registro(s): 368, 318, 319, 320, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338,
339, 340, 341, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 321, 322,
323, 324, 325, 326, 342, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384,
385, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 369, 370, 371, 33, 5] / ENG-
10 [Registro(s): 298].
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://uniube.br/diploma/busca/.
Uberaba/MG, 11 de junho de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1
(um) diploma no período de 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registros 336542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Porto Velho/RO, 24 de maio de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, mantida pela UNESVI -
União de
Ensino Superior do Vale Do Ivaí
Ltda, CNPJ 05.440.305/0001-38,
Recredenciada pela Portaria 1.345 de 12 de julho de 2019, por intermédio de sua
COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, considerando as disposições da legislação em vigor,
em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases -
LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que
estarão abertas, no período de 13/06/2024 a 28/06/2024 até 12h, as inscrições no
Processo Seletivo por aproveitamento do desempenho das notas do ENEM para o curso
de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º
semestre letivo de 2024. - Situação legal do curso, vagas e turno de funcionamento.
Medicina: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202219256-
Processo Judicial n. 1115614-50.2023.4.01.3400, 120 vagas, Turno Integral, Avenida
Brasil, 45 - Fone (43) 3472-0201 - CEP 86870-000 - Ivaiporã /Paraná. A execução do
Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec
de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção.
A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de
avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares
encontra-se disponível nos sites www.aietec.com.br e www.medfatecivp.com.br, ou no
campus da FATEC.
Ivaiporã/PR, 13 de junho de 2024.
EDIANE CAVALHEIRO SOARES
Secretária Acadêmica
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, mantida pela UNESVI - União
de Ensino Superior do Vale Do Ivaí Ltda, CNPJ 05.440.305/0001-38, Recredenciada pela
Portaria 1.345 de 12 de julho de 2019, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE
SELEÇÃO, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento,
torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 13/06/2024 a
16/07/2024 até 20h, as inscrições no Processo Seletivo por realização de Prova Online para
o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º
semestre letivo de 2024. - Situação legal do curso, vagas e turno de funcionamento.
Medicina: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202219256- Processo
Judicial n. 1115614-50.2023.4.01.3400, 120 vagas, Turno Integral, Avenida Brasil, 45 - Fone
(43) 3472-0201 - CEP 86870-000 - Ivaiporã /Paraná. A execução do Processo Seletivo
Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e
Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção. A íntegra do Edital,
com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções,
normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível nos
sites www.aietec.com.br e www.medfatecivp.com.br, ou no campus da FATEC.
Ivaiporã/PR, 13 de junho de 2024.
EDIANE CAVALHEIRO SOARES
Secretária Acadêmica
UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico
Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°
1.095, de 25/10/2018, informa que foi registrado por essa instituição, 01 [um] segunda via
de diploma no dia 29/05/2024, no Livro 01, nº 694, tornando nulo o diploma de registro
nº 106 de 07/04/2011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br.
Capivari de Baixo-SC, 14 de junho de 2024.
CLEUSA CLAUDINO MACHADO
Reitora
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação
da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviço protético para
ortodontia e dentística em favor da empresa Brudente Laboratório de Prótese Ltda ME, no
valor de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais).
GENILDO DO NASCIMENTO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL
ELÉTRICO, ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA, MONTAGEM
DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS
E AUTO PEÇAS DE PORTO REAL E ITATIAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de
Automóveis, Caminhões, Ônibus, Maquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia
- RJ, representada por seu Presidente José Angelito Silva de Miranda, brasileiro, casado,
metalúrgico, aposentado, portador de Identidade sob o nº **.***.143-0 do IFP RJ, inscrito
no CPF sob e número ***.***.107-**, ex empregado da empresa STELLANTIS, o nº, PIS nº
10795856692, residente na Rua dos Umbus, nº 41, Bairro Cidade da Alegria, Resende, CEP
27525-150, nos termos da Portaria nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023,
Torna público e convoca todos os membros das categorias dos trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática,
Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas e Auto Peças de Porto
Real e Itatiaia - RJ, que compreende todos os empregados que prestam serviços nas
dependências das empresas, contratadas por estas ou por terceiras ou ainda os que direta
ou indiretamente trabalhem nas indústrias de ferro (siderúrgicas), indústria de trefilação e
laminação de metais ferrosos, indústria de fundição, indústria de artefatos de ferro e
metais em geral, indústria de serralheria, indústria mecânica, indústria de proteção,
tratamento e transformação de superfícies, indústria de máquinas, indústrias de balanças,
pesos e medidas, indústria de cutelaria, indústria de estamparia de metais, indústria de
móveis de metal, indústria da construção naval, indústria de materiais e equipamentos
rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias
de ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e
equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes, indústria de
máquinas pesadas, indústrias de artefatos de metais não ferrosos, indústria de geradores
de vapores (caldeiras e acessórios), indústria de parafusos, porcas, rebites e similares,
indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos similares, indústria de
lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, indústria de condutores elétricos, trefilação
e laminação de metais não ferrosos, indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos e
similares, indústria de aparelhos de radiotransmissão, indústria de peças para automóveis,
ônibus, caminhões, tratores e similares, indústria de construção aeronáutica, indústria de
reparação de veículos e acessórios, indústria de funilaria, indústria de forjaria, indústria de
refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, indústria de beneficiamento de sucata
ferrosa e não ferrosa, indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e
hospitalares, indústria de informática, indústria de rolhas metálicas, ou quaisquer similares
das indústrias aqui referidas, ou ainda, os que, direta ou indiretamente contribuam para a
conclusão da atividade fim de empresas abrangidas nos Municípios de Porto Real e Itatiaia
- RJ, constituída nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com prazo de duração
indeterminado, Com Base Territorial Nos Municípios de Porto Real e Itatiaia, RJ, nos termos
da Legislação em vigor, para fins de estudo, educação, instrução, coordenação, orientação,
diversão, bem estar, lazer, administração, proteção, representação e defesa legal dos
interesses difusos, coletivos e individuais dos integrantes da categoria composta por
empregados das empresas vinculadas ao 14° GRUPO - Indústrias metalúrgicas, mecânica e
de material elétrico, atividades ou categorias econômicas, consoante ao quadro de que se
refere o Artigo 577 da CLT (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) vigente, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 15 de julho de
2024, das 08:00 horas as 16 horas, por votação por meio eletrônico, autorizado pelo artigo
48-A , da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e no "caput" e no parágrafo
único do artigo 52 da Portaria MTE nº 3472 de 4 de outubro de 2023, cujo link para acesso
a votação https://assembleia.grtsdigital.com.br/fundacaosindicato para votação da seguinte
ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis,
Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, 2.
Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos Membros da Diretoria
Administrativa (efetivos e suplentes); Conselho Fiscal (efetivos e Suplentes) Delegados Junto
a Federação (efetivos e Suplentes) 4. Delegados junto a Confederação (efetivos e Suplentes)
e, Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central Sindical.
Porto Real, 11 de junho de 2024.
JOSÉ ANGELITO SILVA DE MIRANDA

                            

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