DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPREGADAS
E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Convidamos as pessoas interessadas, para a Assembleia de Fundação do
sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas -
SINDIDOMÉSTICA-AM, a comparecerem no dia 19 de dezembro de 2022, a partir das 8:00
horas, à Rua Japurá n. 504, centro, Manaus-AM, para participarem da mesma, na qualidade
de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: 1.
Fundação do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do
Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e Posse da
Diretoria; 4. Encaminhamentos.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS
p/ Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Convidamos as pessoas interessadas, para a Assembleia de Fundação do
sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas -
SINDIDOMÉSTICA-AM, a comparecerem no dia 05 de dezembro de 2022, às 19:00 horas, à
Rua Japurá nº 504, centro, Manaus-AM, para participarem da mesma, na qualidade de
comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: 1.
Fundação do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do
Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e Posse da
Diretoria; 4. Encaminhamentos.
Manaus, 27 de novembro de 2022.
CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS
p/ Comissão
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL
DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DA REGIÃO DE CURIMATAÚ - SERIDÓ PARAIBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
A Comissão de Pro-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Rurais da Região de Curimataú-Seridó Paraibano, com base
territorial nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Barra de Santa Rosa,
Baraúna, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cuité, Cubati, Damião, Dona Inês, Frei Martinho,
Juazeirinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavada, Picuí, Pocinhos, Remígio,
Riachão, Seridó, Solânea, Soledade, Sossego, Tacima e Tenôrio/PB, através do seu subscritor
senhor Selemirth Martins de Almeida,
Convoca a Categoria dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais nos
municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Cacimba
de Dentro, Casserengue, Cuité, Cubati, Damião, Dona Inês, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova
Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavada, Picuí, Pocinhos, Remígio, Riachão, Seridó,
Solânea, Soledade, Sossego, Tacima e Tenôrio/PB, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, no dia 10 de julho de 2024, às 10h00min, na
Rua 25 de Janeiro, 786, Centro, Cuité-PB, CEP 58175-000, para discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
l. Aprovação da Fundação do Sindicato;
ll. Aprovação do Estatuto Social;
lll. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
IV. Outros Assuntos de Interesse da Categoria.
Cuité/PB, 14 de junho de 2024.
SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA
Subscritor
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 926241
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com
fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto
doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de
Tratamento Biológico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de
Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.39. Vigência do Contrato:12 (doze)
meses. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada
por igual período. Abertura das Propostas dia 09/07/2024 às 09h30. O respectivo edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-
00003283/2023-39. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 13 de junho de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43
Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas
enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das unidades
do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/07/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90080/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00015/2024-98
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de
cursos de qualificação profissional e técnico de nível médio, na área de produção
alimentícia/gastronomia, 
ofertados
pelos 
Centros 
de 
Educação
Profissional 
e
Tecnológica/IEPTEC,
em atendimento
aos termos
de parcerias
com as
instituições
governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e
Tecnológica do Governo Federal.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/07/2024, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas
Unidades, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90034/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22
Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/07/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90034/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00038/2024-31
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS DE SUTURA) para
atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/07/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.
JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90049/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00025/2024-63
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria
Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das
Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/07/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União.
Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº
do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de consultoria
individual, Analista de Aquisições, com ênfase na Gestão de Contratos, para fortalecimento
da UGP - SEPLAN Referência nº: BR-SEPLAN - AC-365033-CS-I NDV-SEPLAN 3.0 O Estado do
Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre
- Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para
seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista de Aquisições, com
ênfase na Gestão de Contratos, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da
Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre).
Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a
Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma assegurar que os processos de
aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para o projeto sigam as regras,
princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de Empréstimo e no
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, garantindo a implementação eficaz e
eficiente das atividades inerentes aos componentes e subcomponentes do projeto. Dentre
as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as
coexecutoras do projeto em assuntos relacionados a aquisições e contratos, a preparação