DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e o gerenciamento das licitações do programa; o gerenciamento dos sistemas de
aquisições e contratos; a produção de relatórios; e a orientação as equipes a fim de
assegurar o apoio técnico e gerencial. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no
prazo de 24 meses.
O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão
disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br.
A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores
individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer
os
Serviços.
Os
Consultores interessados
devem
encaminhar
currículo
contendo
informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência
relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior
em Administração, Economia, Direito ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo
M EC ;
Experiência de pelo menos 02 (dois) em licitações públicas e gestão de
contratos na administração pública;
Experiência em licitações públicas em projetos
financiados por organismos internacionais, como BIRD, BID, PNUD, etc., será uma
vantagem;
Pós-graduações
são
desejáveis;
Certificação,
especializações
e
aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições são desejáveis; Ter conhecimento do
idioma inglês é desejável O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida
atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial,
quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a
política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no
link:
https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04
Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de
acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de
Aquisições.
Consultoras interessadas podem obter mais informações por meio da síntese
desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a
sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC
01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do
Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68
3215 4600 - e-mail cec01.selic@gmail.com.
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 02 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no
endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário
local), do dia 02 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria
Individual 04/2024".
Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público
Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de
consultoria individual, Analista em Aquisições para fortalecimento da UGP - SEPLAN
Referência nº: BR-SEPLAN - AC-365008-CS-INDV-SEPLAN 3.0 O Estado do Acre recebeu
um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência
e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção
e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista em Aquisições para
apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto
Progestão Acre (UGP/Progestão Acre).
Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a
Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma assegurar que os processos
de aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para oprojeto sigam as
regras, princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de
Empréstimo e
no Regulamento de Aquisições
do Banco Mundial,
garantindo a
implementação eficaz e eficiente das atividades inerentes aos componentes
e
subcomponentes do projeto. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a
assessoria
à UGP/Progestão
Acre e
as
coexecutoras do
projeto em
assuntos
relacionados a aquisições e contratos, a preparação e o gerenciamento das licitações
do programa; o gerenciamento dos sistemas de aquisições e contratos; a produção de
relatórios; e a orientação as equipes a fim de assegurar o apoio técnico e gerencial.
Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24 meses.
O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações
estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de
Planejamento - SEPLAN convida agora consultores individuais
(pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em
fornecer os
Serviços. Os
Consultores interessados
devem encaminhar
currículo
contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e
experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional
de nível superior em Administração, Economia, Direito ou áreas afins, com diploma
reconhecido pelo MEC; Experiência de pelo menos 02 (dois) em licitações públicas e
gestão de contratos na administração pública; Experiência em licitações públicas em
projetos financiados por organismos internacionais, como BIRD, BID, PNUD, etc., será
uma
vantagem;
Pós-graduações
são
desejáveis;
Certificação,
especializações e
aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições são desejáveis; Ter conhecimento
do idioma inglês é desejável
O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção
III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de
Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta
edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a
política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível
no
link:
https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04-
Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf.
O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor
Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições. Consultoras interessadas podem
obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link:
http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário
de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de
Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro
Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 - e-mail
cec01.selic@gmail.com.
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 04 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no
endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e
14h00min (horário local), do dia 04 de julho de 2024 com o título de
"Manifestação de Interesse - Consultoria Individual 03/2024".
Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90065/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012664.00039/2024-92
Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para
atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.
Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
C I DA DA N I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna
pública
O Pregão
Eletrônico
nº
239/2024-CSC,
Aquisição de
Mobiliários e
Equipamentos Permanentes (Botijão Gás GLP, Televisão Smart e Outros), para atender às
demandas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Limite para Recebimento das Propostas: dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início
da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".
Em 14 de junho de 2024
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 088/2024-CSC, Aquisição de
um Veículo (pick up), previsto no Projeto de Estruturação e o fortalecimento da Secretaria
Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum Estadual
de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas,
contemplado por meio do Edital nº 01/2023 do Ministério das Mulheres, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às
09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela
INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com
endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".
Em 14 de junho de 2024
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
AVISO REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 109/2024-CSC, Aquisição de
Mobiliários para a Casa da Mulher Brasileira, para atender as necessidades desta Secretária
de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, dia 03 de julho de 2024 às
09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de
Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico
"https://www.e-compras.am.gov.br".
Em 14 de junho de 2024
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nº BANCO DO BRASIL 1048130 Abertura: 05/07/2024 às 10h (horário de local) - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Equipe Técnica nas áreas de
Assistência Social, Psicologia, Pedagogia e Assistência Administrativa para atuação no
Escritório Social do Estado da Bahia. Famílias: 02.64, 02.65, 03.32 e 09.01.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites:
www.comprasnet.ba.gov.br e/ou http://licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail angelo.nascimento@seap.ba.gov.br, telefone (71)
3118-7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira das 08h30minh às 17h30min
no endereço: 3ª Avenida do CAB CEP: 41.745-005.
Salvador- BA, 14 de junho de 2024.
ÂNGELO PEREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
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