DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700167
167
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FMG SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA.
PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0000068-86 OBJETO: Prestação de Serviço referente ao Curso de
Capacitação do pessoal técnico do CETAB, para formação de Servidores na norma
ISO/IEC/17025/2017, necessários para execução do projeto de 'Revitalização do Centro Tecnológico
Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB', de acordo com as especificações do Termo de
Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da
sua assinatura, será de 4 (quatro) meses/dias.. PREÇO: O .valor global do contrato será de R$
6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN::
10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa: 304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento:
7800; Natureza da Despesa: 3390.3900; Destinação do Recurso 1.700.0131.101722.01.03.00 e
2.500.5.300.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira
Torres - Secretário e Maria de Fátima Santana Maia - Contratada.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 37/2024 - SSP/PMBA/DAL
O Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar da Bahia divulga que, no dia
04/07/2024, às 14 horas, realizará Audiência Pública - aberta à participação de todos os interessados,
no formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams (https://acesse.one/z5q0c), referente à
licitação internacional para aquisição de pistolas semiautomáticas .40, através de inscrição no Sistema
de Registro de Preços, oportunidade em que será discutido o conteúdo das minutas do Termo de
Referência, Edital, Ata de Registro de Preços e Contrato, da pretendida aquisição. As mencionadas
minutas se encontram disponíveis em: https://encurtador.com.br/Zg6zS. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail dal.clcc@pm.ba.gov.br, tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA ,
Salvador-BA, 10 de junho de 2024.
Cap PM Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO
é: Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Junho de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240468
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240468,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904682024, até o dia 28/06/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Junho de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados
que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
Nº
EDITAL
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024
DATA SESSÃO
2024
.
01
202400006051704
Luziânia
José de G. Brasil
18/06 até 9h59 de 09/07
09/007 às 10h
.
202400006051682
Aurora Ittiê
.
202400006051777
Maria P. de Vasconcelos
18/06 até 10h59 de 09/07
09/007 às 11h
.
202400006051742
Delfino O. Machado
18/06 até 8h59 de 09/07
09/007 às 9h
.
202400006051723
Ely da S. Braz
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos
que instruem o processo nº 2022.0000.604.0136, e, com escopo no Despacho nº
3609/2024-PROCSET (60526473), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2023, na condição de órgão carona,
decorrente
Pregão
Eletrônico
nº
006/2023,
gerida
pela
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC, cujo objeto consiste na aquisição de 12 (doze)
Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 1(4x4)- Mecânica, visando atender o transporte
de alunos do Ensino Fundamental, Médio, Profissional, Especial e Educação de Jovens e
Adultos/EJA, através da parceria efetivada entre o Estado de Goiás e os municípios
contemplados com a presente aquisição. Por consequência, ADJUDICO o objeto do
presente, as empresas: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO S
LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 3.902.000,00 (três milhões
novecentos e dois mil reais) e MARCOPOLO S.A. CNPJ nº 88.611.835/0018-77, no valor
total de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais).
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira Secretária de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00087/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de
06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei
Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preço aquisição de dispositivos
educacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
com sessão marcada para o dia 02/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília), através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque,
Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A
Secretaria
informa
que,
o
edital
encontra-se
disponível
na
página
web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 13 de junho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento
menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 04/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília
-
DF,
por meio
do
uso
de recursos
de
tecnologia
da informação,
pelo
sitio
www.licitacoes-e.com.br, Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados em recarga, teste hidrostático e reposição de peças em extintores
de incêndio, em cilindros de respiração autônoma, em cilindros de oxigênio medicinal
e nitrogênio, teste em mangueiras de incêndio e ensaio laboratorial e ensaio de fogo
nos lotes de líquido gerador de espuma - LGE entre 1%, 3% e 6%, para atendimento
das necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP,
conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o
constante no Processo Administrativo n. º 875/2024- EMAP e especificações e
condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de
Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30
de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 10 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UNEMAT
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023
- UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para
conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 0001/2024 - UNEMAT,
que tem com objeto, aquisição do sequenciador Sanger e o termoclicador em tempo
real para o AraguaiaBiotech é crucial para atingir nosso objetivo de promover a
inovação em biotecnologia, genômica e ciências da vida. Este equipamento de ponta
não apenas capacitará o laboratório a conduzir pesquisas avançadas em genômica, mas
também será uma ferramenta vital para explorar a biodiversidade única da região sul
da Amazônia Legal. A presença do sequenciador Sanger permitirá uma investigação
detalhada do patrimônio genético da região, abrindo caminho para descobertas
significativas que podem ser aplicadas em áreas críticas como saúde, agricultura e
conservação ambiental. Além disso, o sequenciador reforça nosso compromisso com o
desenvolvimento
regional,
fornecendo
as
bases
para
soluções
biotecnológicas
Fechar