DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Reabertura Com Adendo Modificador 01/2024
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão 
Eletrônico
Nº. 
90033/2024/SUPEL/RO.
Processo 
Administrativo:
0036.044291/2023-35. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por
item/menor preço por Lote, visando a futura, eventual e parcelada aquisição de Água
Mineral em garrafão de 20 litros, Água Mineral em copos com tampa de 200 ml e Água
Mineral em garrafas PET de 500 ml e Copos Plásticos Descartáveis nos tamanhos de 180 ml
e 50 ml, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Estaduais
(Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas), unidades gerenciadas pela Secretaria de
Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 12 meses.
ONDE SE LÊ: Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em
atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021:
DATA: 20/06/2024
HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF).
LEIA-SE:
Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento
ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021:
DATA: 24/06/2024
HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF).
Porto Velho/RO, 10 de junho de 2024.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO EOC Nº 965/2014 OBJETO: As celebrantes
considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do
Contrato de Empreitada de Obras Civis e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra,
quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CP Nº 17/2014.
CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR A SER PAGO
PELA CASAN: R$ 2.622.421,53. PRAZO: inalterado. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que
realizará às 09:30 horas do dia 10 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de
Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 018/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E
SUPERVISÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA
JABOTIANA 2ª ETAPA (REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS). O Edital
completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser
obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 -
5.2023.854.10111. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação
constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de
2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de
2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 2º Aditivo Contrato 003/2024//Base legal: art. 144, inciso II, do RILC/DESO e art. 72
da lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica
prorrogado o Contrato Administrativo 003/2024, vigorando por mais 60 (sessenta) dias,
contados a partir do dia 17/06/2024, alterando a cláusula I, item 1.1 do 1º aditivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
DESO - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, do dia
12/06/2024.
Onde lê-se
Contrato
Administrativo
nº 101/2024,
leia-se
Contrato
Administrativo nº 103/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para
Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas
e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M
DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$
3.341.849,34 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e trinta e quatro centavos).
Acrelândia - Acre, 23 de abril de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 006/2024, para
Contratação de empresa visando a Reforma do Estádio Municipal, conforme o plano de
ação 09032022-020805, ano 2022, modalidade de transferência: especial, programa:
09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 - Mara Rocha - Ministério da Economia,
objeto que classificou a empresa: ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n°
14.175.523/0001-83, com o valor global de R$ 530.685,47 (Quinhentos e trinta mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
Acrelândia - Acre, 14 de junho de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2024, Registro de
Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material
de Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das
Secretarias Municipais
do Bujari. Conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender
as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Marcada inicialmente para o dia 19/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
A sessão será
REABERTA no dia 27/06/2024 às 10h30min
(horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 19/06/2024 à data de
abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 12 de junho de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do
Sul/Ac - Av. Copacabana", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
05.036.194/0001-07 - Com valor global de R$ 4.746.395,27 (Quatro milhões setecentos e
quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
Cruzeiro do Sul/Ac, 14 de junho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Prazo de publicação do Edital: até 05 de julho de 2024 às 09h00min.
Período de credenciamento: de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Local de entrega dos documentos: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala
de Reuniões de Licitações
Objeto: Credenciamento de empresas/clínicas especializadas ou profissionais de
saúde autônomo (PSA), para prestação de serviços de consultas médicas e exames
diagnósticos. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda, 
pelo 
e-mail: 
cplmanciolima2021@gmail.com 
e 
nos 
sites
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.manciolima.ac.gov.br/
Mâncio Lima - AC, 13 de junho de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a
licitação Concorrência nº 04/2024 para Pavimentação de ruas no município de Mâncio
Lima, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados na sessão marcada para
o dia 11 de junho de 2024. Motivo pelo qual, o prazo foi reaberto o prazo, ficando
designada a sessão pública para o dia 27 de junho de 2024, às 09:00hs no mesmo local
informado, podendo os interessados retirar o edital completo, gratuitamente, no endereço
eletrônico 
cplmanciolima2021@gmail.com 
e 
no 
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / https://www.manciolima.ac.gov.br/.
(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)
Mâncio Lima - Acre, 13 de junho de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
COMPRASGOV nº 90033/2024
Objeto: Material de consumo (kit café da manhã e marmitas).
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de
junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e
www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua
Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023
R EA B E R T U R A
Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro De Preços para futura contratação
de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de Manutenção Predial
Preventiva E Corretiva. Data de Abertura: 27/06/2024 às 08h00min (Horário Local).
Retirada: 17/06/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac -
https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.
Tarauacá - Acre, 14 de junho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de
Contratação