DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
inovadoras e direcionadas às necessidades específicas da comunidade local, por meio
da contratação da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, mediante o
pagamento da importância de R$739.842,03 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos
e quarenta e dois reais e três centavos), com fundamento no: Art. 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o art.66 do Decreto Estadual nº 1.525,
de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de inexigibilidade de licitação.
Processo nº UNEMAT-PRO-2024/01342.
Cáceres - MT, 14 de junho de 2024.
ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - Unemat
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CASACIVIL/MT
P R O C ES S O : C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 4 / 0 2 5 1 4 .
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para
Aquisição de 60 (sessenta) veículos tipo PICK-UP leve, 0 (zero) KM, para atender as
demandas dos municípios no âmbito das ações de Proteção e Defesa Civil no Estado de
Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG:entre os dias 12/06/2024 a
21/06/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o
horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 21/06/2024 às 09h00min - Horário local
(Cuiabá/MT), através do endereço:http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS
DISPONIBILIZADOS NO:Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas
pelo e-mail: pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 065- 3613-3674.
Cuiabá-MT, 10 de junho de 2024.
ANILDO CESÁRIO CORREA
Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 89/2024. Objeto:
Aquisição de solução de videoconferência. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 28/06/2024, às 08h55. A abertura da seção
de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital
disponível em
www.compras.mg.gov.br e
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-
pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.
Em 14 de junho de 2024
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de
Tecnologia da Informação e Comunicação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 - CBMMG
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que fica anulada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde
referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024, cujo objeto
tratava-se de registro de preços para futura e eventual compra de equipamentos
operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, salvamento terrestre,
mergulho e emergências com produtos perigosos, COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL ,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25 de maio de 2024, no Diário
Oficial da União em 29 de maio de 2024 e no jornal Estado de Minas (jornal de grande
circulação) em 29 de maio de 2024, marcada para dia 17/06/2024, segunda-feira às 09:00
horas. O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2024
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças/Gestora
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003201 (TERMO ELETRÔNICO Nº
90/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007437/2024-10; Partes: SEF/MG x Município de
Descoberto. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens
móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$ 849,45. Data de Assinatura: 07/06/2024 (SEF/MG) 10/06/2024
(MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de
Fazenda de Minas Gerais
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 - CPL/SEOP
Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia Tamandaré
03 - Sub-Bacia 3.1, área do complexo do VER-O-PESO - 1ª etapa, no município de
Belém, estado do Pará.
Data de abertura: 02 de julho de 2024
Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de
08:00
às 14:00,
fornecimento
dos arquivos
através
de
meio digital,
presencial
(PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 13 de junho de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
N° da Licitação No Compras.GOV.BR: 90001/2024
PROCESSO Nº 34.201.000800.2024 - UASG Nº 451217
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, pública
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, cujo objeto consiste
na Contratação de Empresa Especializada para Serviço Comum de Engenharia para
Reforma/Manutenção da Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio
Ambiente - SUDEMA, conforme Edital e seus anexos, no qual sagrou-se vencedora a
empresa: INSTEC - INSTALACOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 08.792.356/0001-17, para o item 1,
código 117828, valor total do item R$ 260.551,76 (Duzentos e sessenta mil, quinhentos e
cinquenta reais e setenta e seis centavos). CADASTRO CGE Nº 24-00296-6
João Pessoa, 11 de junho de 2024.
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000471/2024-49
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na
Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio
da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de
fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando
a contratação de empresa para a fornecimento de Espaços Multiuso de Rápida Instalação
(EMRI) de interesse da contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e
detalhamento constante neste edital, termo de referência e seus anexos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
NÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-
450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 14 de junho de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CPL/SAF
Aquisição de Mesas e Balanças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO:
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 18/06/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às
09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/07/2024 às 09h30min; LOCAL:
licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro
Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com
Em 12 de junho de 2024
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.192; Produção Cinema/2023; Mercado Cultural Ltda; Honestino; R$
1.907.496,80; 24/05/2024 / PR-05.194; Produção Cinema/2023; Paranoid Filmes Ltda;
Eliseu; R$ 7.500.000,00; 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao
Contrato; Objeto / DG-01.383; Busca Vida Filmes e Produções Eireli; Um Vidro Sob Minha Pele;
01; 02/05/2024; Alteração do prazo para 1ª exibição comercial e alteração do nome da obra.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 18/2024
PROCESSO SELETIVO
Centro de Estudos/Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Divulgação do
Resultado Final e Homologação do I Processo Seletivo Para Provimento de Cadastro
Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço
Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para O Projeto Assistência Legal Na
Execução
Penal,
Referente
Ao Convênio
DEPEN-MJSP
N.º
931606/2022.
Processo
Administrativo Nº 3001.103674.2023/DPE-RO.
Porto Velho - RO, 5 de junho de 2024.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMAS
Defensor Público Geral do Estado
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