DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 16/2021 - SEMOB/PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MERCADO CENTRAL - 2ª ETAPA NO MUNICIPIO DE
MACAPÁ/AP. Valor do Contrato de R$ 1.292.149,22, será acrescido o valor de R$
145.636,18, corresponde a 11,27% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual
para R$ 1.437.785,40, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria
Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 05 451 0003 1.011 -
Construção de Feiras e Mercado, Natureza de Despesas: 4.4.90, 51.00 - Obras e
Instalações, Fonte Nº 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do
presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 18 de abril de 2024. CÁSSIO
CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE CANCELAMENTO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº
61/2022 - SEMOB/PMM
ATO "CANCELAMENTO". O Prefeito Municipal de Macapá - AP, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito a Publicação do 2º termo aditivo de serviço ao Contrato nº 061/2022 -
SEMOB/PMM. Contratação de Empresa na Área de Engenharia para Executar Revitalização
e Ampliação do Trapiche Eliezer Levy (Convênio 895769/2019), Motivo: Ajuste na Planilha
Orçamentária. Dados da Publicação: Diário Oficial da União de Nº 186, 28 de setembro de
2023 - Pagina 206
Macapá - AP, 13 de junho de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-CPL/SEGOV
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo n°. 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a
Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no Município de Macapá-
AP - Convenio nº 932382/2022, conforme quantidades e especificações constantes no
Projeto
Básico
e
seus
anexos
do
Edital.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de junho de 2024.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Processo Administrativo n°. 3401.0316/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE ATERRO
PARA ATENDIMENTO
DE
DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ/AP (SEMOB), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Licitação: Dia 03/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90024/2024.
Macapá-AP, 12 de junho de 2024
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Processo Administrativo n°. 12.01.000.004/2024 - SEMAS/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento
de MATERIAL DE CONSUMO - DE COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS EM GERAL para atender as
necessidades
e demandas
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-
SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da
licitação: Dia 28/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90019/2024.
Macapá-AP, 14 de junho de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n°4473/2023-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO -
BARRACO DE SÃO TIAGO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 932391/2022-PCN,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais
anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília).
ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO N° 1/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n°1554/2024 - SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto AQUISIÇÃO DE GERADORES DE
ENERGIA PARA O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 897581/2020-PCN, conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do
Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 10h (horário de Brasília).
GLENDA FRANKLIN FIGUEIREDO CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
173/2024-PMPG, oriundo do
Lote 2
da TOMADA DE
PREÇOS Nº
021/2023/CPL/PMPG Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. Contratada: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ:
34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.882,07 (quinhentos e vinte e quatro mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Vigência: do contrato e de 12 (doze) meses e
para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma
físico e financeiro. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 166/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-CL/PMPG
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Contratada:
BAMAQ CAMINHÕES LTDA; C.N.P.J. Nº 29.589.028/0004-30, no valor global de R$
906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. Porto Grande/AP, 7 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 214/2023 - PMPG. Contratada: JDV - EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 09.597.053/0001-06, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação do contrato nº 214/2023 - PMPG, referente a locação de equipamentos para
eventos. Fica prorrogado a vigência do instrumento contratual a contar do dia 12/06/2024
até 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso 29 da Lei nº 8.666/93. Porto Grande -
AP, 10 de junho de 2023. José Maria Bessa de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-CCL/PMSN
Processo Administrativo Nº 0614/2024 SEMOBI/PMSN Através do endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1048118. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo
Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no
distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial
descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro,
Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021)
celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha
Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 17/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 03/07/2024 às 10h00min.Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.
Serra do Navio-AP, 13 de junho de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação-CCL/PMSN
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN
Tendo em vista o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-
CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para
Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município
de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo,
Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico
- Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e
Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da
Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo transcorridas as fases de lances e análise
dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do
certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da
agente de contratação para adjudicar o objeto do Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.1-
CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n°
14.133/2021.Empresa LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-
10. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de
acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$
1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais).
ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 0616/2023-
SEMOSP/PMSN b) Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN c) Data da Adjudicação: 04
de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CCL/PMSN
Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 3/2024-
CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos
para Reforma do Portico de Entrada do Município de Serra do Navio-AP. Conforme
detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório
Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo,
Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas
as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das
empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos,
tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão
Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame
conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita sob
CNPJ (MF): 40.647.459/0001-04. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido
plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou
melhor proposta. Valor da proposta: R$ 138.066,90 (cento trinta e oito mil e sessenta seis
reais e noventa centavos). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo
administrativo n° 151/2024 SEMOBI/PMSN; b) Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN; c)
Data da Adjudicação 04 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CCL/PMSN
Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 4/2024-
CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos
para Construção e Reforma da Segunda Fase da Arena Esportiva da Colônia de Água Branca -
Serra do Navio - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas,
Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-
Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos,
não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme
ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de
contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN a Empresa
HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa
E DOS S PEREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 09.417.606/0001-00. A licitante foi vencedora
do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de
julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 230.560,60 (duzentos
trinta mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). ADJUDICO a presente licitação
nestes termos: a) Processo administrativo n° 152/2024-SEMOBI/PMSN. b) Pregão Eletrônico
N° 4/2024-CCL/PMSN. c) Data da Adjudicação 06 de junho de 2024.
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