DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de insumos odontológicos-02, exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 12 de
julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 14 de junho de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Própolis
Vermelha para os alunos da rede municipal de ensino.
ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de
enxoval para bebê.
ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 10:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes,
equipamentos e acessórios para agentes de transito e do departamento de vigilância
patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
ABERTURA: 2 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 SRP
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
no 
fornecimento 
de
equipamentos 
permanentes 
contemplados 
nas 
emendas 
parlamentares 
n°
11269.277000/1210-01 e 11269.277000/1190-01.
ABERTURA: 3 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitações.
- PE 028 e 029/2024 Medicamentos, PE 033/2024 Aquisição de Condicionadores
de AR, PE 034/2024 Aquisição de Pneus, CHAMAMENTO PUB, 05/2024, Execução do
serviço de acolhimento institucional para idosos, os interessados deverão acessar o site
http://www.comprasnet.gov.br.
Maceió, 13 de junho de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 982787. Tipo:
Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura
aquisição de Materiais de Expedientes para atender as necessidades das secretarias municipais,
em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 27/06/2024
às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br.
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 982787. Tipo:
Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura
aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as
necessidades das secretarias municipais, em consonância com as demandas previstas, nos
termos 
do
edital 
e
anexos. 
Data:
28/06/2024 
às
09h00min. 
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico 
do
Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. 
Informações
no 
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 982787. Tipo:
Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura
aquisição de cestas básicas, compostas de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita as
famílias carentes que contemplam o Programa Major Feliz, nos termos do edital e anexos.
Data: 28/06/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico
do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
Major Izidoro/AL, 14 de junho de 2024
JARDIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - AC/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
SEGUNDA CHAMADA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação
de veículos (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de junho de 2024, às
09:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 14 de junho de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024,
nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para obra de continuação do polo de traque de salão, conforme termo de
referência.
Disponibilidade 
do
edital: 
no
site
www.bnc.org.br 
ou
e-mail:
muricilicitação@gmail.com
Murici - AL, 17 de junho de 2024.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024
PROCESSO Nº: 2000042400022024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações,
avisa 
que
será 
realizada
licitação 
conforme
descrito: 
Processo 
nº:
2000042400022024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 09/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE
NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 01/07/2024. Horário da
abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 14 de junho de 2024
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de material de construção - Data/Horário: 01 de JULHO de
2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no site:
http://bnc.org.br/, no
portal
do município,
através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, 
no 
endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através do Setor de
Licitações, torna público que realizará Credenciamento nº 004/2024, para CREDENCIAMENTO
de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em patrocinar os Eventos que
serão realizados no âmbito deste Município. A documentação para o Credenciamento deverá
ser protocolada na Setor de Licitações, Av. Dep. Dinei Tôrres - Lot. Geraldo Sampaio, São Miguel
dos Campos - AL, CEP: 57.240-300, no horário das 09:00hs às 12:00h, a partir do dia
17/06/2024 até o dia 21/06/2024, 13:00h. Todos os critérios e condições do Certame constam
do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail
cplsaomigueldoscampos@gmail.com; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 78/2023 -
SEMOB/PMM
Objeto: Construção de arena esportiva com grama sintética (Fátima, novo Horizonte, Zerão II,
Castanhal, Jardim II, nova Esperança, Lago da Vaca) no Município de Macapá - AP - Convênio nº
894682/2019. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. O
valor correspondente a execução do Contrato de R$ 1.711.192,28, será acrescido o valor de R$
426.744.53, que corresponde a um acréscimo de 24,94% do valor do contrato inicial, passando
o valor contratual para R$ 2.137.936,81, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação
Orçamentaria Programa: PROBEM - Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão - Programa de
Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer
- Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não
Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Macapá - AP, 16 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM