DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-CCL/PMSN
Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 5/2024-
CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Perfuração de Poços Artesianos para Construção de 02 Poços Artesianos no Município de Serra
do Navio-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de
Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto
Básico, Memorial Descritivo, Planilhas
Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e
Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve
apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da
Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para
adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILI T A DA
declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa ARCA
EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.950.251/0001-
51. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de
acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$
211.672,63 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos)
ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n°0168/2024
SEMOBI/PMSN; b) Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN; c) Data da Adjudicação 07 de
junho de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos
Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame
licitatório referente ao processo administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, Concorrência
Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras E Engenharia Para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana
com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento
constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha,
Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas
anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de
Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Foi em toda
tramitação atendida à legislação pertinente as disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e
demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-
CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada
LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10, vencedora do lote
no valor de R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa
reais. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos
Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame
licitatório referente ao Processo Administrativo nº 168/2024-SEMOBI/PMSN, Pregão
Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN,
que teve como objeto:
Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços Públicos para Reforma do Portico de Entrada do Município
de Serra do Navio -AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas,
Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-
Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as
disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-
PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo
licitatório do Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação
Menor Preço Global, com a empresa adjudicada C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita sob
CNPJ (MF): 40.647.459/0001-04, vencedora do lote no valor de R$ 138.066,90 (cento trinta e
oito mil e sessenta seis reais e noventa centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata
de realização do pregão.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos
Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame
licitatório referente ao processo administrativo nº 152/2024-SEMOBI/PMSN, Pregão
Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN,
que teve como objeto:
Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços Públicos para Construção e Reforma da Segunda Fase da
Arena Esportiva da Colônia de Água Branca - Serra do Navio - AP, conforme detalhamento
constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico,
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de
Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida
à legislação pertinente as disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e,
Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN, teve como
critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada E DOS S PEREIRA LTDA,
inscrita sob CNPJ (MF): 09.417.606/0001-00, vencedora do lote no valor de R$ 230.560,60
(duzentos trinta mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). Estando tudo em
conformidade com a Ata de realização do pregão.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos
Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame
licitatório referente ao Processo administrativo n° 168/2024 SEMOBI/PMSN, Pregão
Eletrônicco N° 5/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Perfuração de Poços Artesianos para Construção de 02
Poços Artesianos no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no
Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI,
Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação
pertinente as disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e,
Decreto Nº 020/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN, teve como
critério de adjudicação Menor Preço Global,
com a empresa adjudicada ARCA
EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.950.251/0001-
51, vencedora do lote no valor de R$ 211.672,63 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta e
dois reais e sessenta e três centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização
do pregão.
Serra do Navio/AP, 12 de junho de 2024.
ANA PAULA SANTOS SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 009/2023-SEMSA/PMT.
Processo administrativo nº 664.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: R. Silva de Souza - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/06/2024
a 17/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 119.047,20.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: ¸.
1. CONCORRÊNCIA - Nº 003/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS
PIO VEIGA E TEREZA LEMOS CONVÊNIO 012 SEDUC".
Data de disponibilidade do Edital: 17/06/2024.
Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br
Ou solicitação no E-mail: cmcpatn@gmail.com
Data de recebimento das propostas: 01/07/2024, às 09h00minh (Horário
Local).
Abertura da sessão: 01/07/2024 as 09:00mim (Horário Local).
Atalaia do Norte (AM), 17 de maio de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: ¸.
1. CONCORRÊNCIA - Nº 004/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA NO
MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM CONVÊNIO 882984/2019".
Data de disponibilidade do Edital: 17/06/2024.
Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br
Ou solicitação no E-mail: cmcpatn@gmail.com
Data de recebimento das propostas: 01/07/2024, às 14h00minh (Horário Local).
Abertura da sessão: 01/07/2024 as 14:00mim (Horário Local).
Atalaia do Norte (AM), 17 de maio de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2024
Processo Administrativo nº 02/007/046/2024
ADESÃO n.
002/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05,
Contratada: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 24.604.693/0001-90, Objeto:
"Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 052/2023Prefeitura Municipal de Careiro, cujo o
objeto visa a eventual contratação de empresa especializada na Manutenção Predial para
todos os Órgãos e Secretarias que compõem a Gestão Municipal", Valor do Contrato: R$
1.943.843,19 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três
reis e dezenove centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do
contrato, Data da assinatura: 14/06/2024, Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo,
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122
- Administração Geral, Programas: 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA
MUNICIPAL, Projeto / Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA
MUNICIPAL, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MEND ES
Prefeito do Município de Barcelos
CONTRATO Nº 020/2024 Processo Administrativo nº 02/002/070/2023, Ata de Registro de
Preços nº 031/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ
04.271.037/0001-05, Contratada: PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI CNPJ
28.321.315/0001-50, 
Objeto: 
"Contratação 
de 
serviços
de 
publicação 
de 
atos
administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em
Jornal de Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos/AM" Valor do
Contrato: R$ 259.195,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais),
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da
assinatura: 13/06/2024, Despesa: 33, Código da Dotação: 02.02.04.122.2004.2.004, Órgão:
02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Projeto/Atividade: 2.004
- Manutenção da
Secretaria Municipal
de Administração,
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros PJ EDSON DE PAULA
RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/22-GPMB
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/22-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº.
017/2022-CPL/PMB, Processo Administrativo nº. 2.311/2022-PMB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBA - CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA ,
CNPJ Nº 22.467.056/0001-93; OBJETO DO CONTRATO: Fretamento de Aeronave em caráter
continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de transporte
aéreo de pessoal e/ou carga, para atender a Secretaria Municipal de Administração (Gabinete
do Prefeito), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos (SEMASDH). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato
nº 094/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de junho de 2024 a 13 de junho de
2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4.734/2024-PMB (MEMO N° 087/2024-SEMAP/PMB).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orç.: 02.02 - Sec. Mun. de Adm. e Planej.; 02.06 - Sec. Munic.
De Assist. Social e Dir. Humanos; 03.03 - Fundo Municipal de Saúde. Proj./Ativ.:
04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. de Adm. e Planej.; 08.244.0191.2.026 - Implem. e
Oper. das Ações Assis. Social;10.301.0052.2.103 - Manut. do Prog. At. da Pop. Proc. do Mac.
Elem. de Despesa: 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
0500 - Rec. Não Vinc. de Imposto; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS -
Proveniente do Governo Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.194.000,00 (dois milhões, cento e
noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

                            

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